14/05/2002 - 64ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 07/06/2002:

Resumo da Sessão
Presidência : GILBERTO NASCIMENTO / CELINO CARDOSO / LUIZ GONZAGA VIEIRA / WALTER FELDMAN

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  GILBERTO NASCIMENTO
Assume a Presidência e abre a sessão. Anuncia a presença dos alunos e professores do Colégio Espanhol Miguel de Cervantes.
2 -  ALBERTO CALVO
Comenta matéria publicada pelo "Diário de S. Paulo", intitulado "FH anuncia apoio a proposta de união civil de homossexuais".
3 -  VANDERLEI SIRAQUE
Analisa a prisão de um policial do Denarc por tráfico de drogas. Reafirma que falta ao Estado de São Paulo uma política de segurança pública.
4 -  Presidente GILBERTO NASCIMENTO
Convoca reunião conjunta das comissões de Constituição e Justiça, de Defesa do Meio Ambiente e de Finanças e Orçamento, para hoje, às 15h. Anuncia a presença dos alunos e professores da Escola Estadual Ismael Aguiar, de Bragança Paulista, e da Escola Estadual José Perez Pires Alvim, de Atibaia, a convite do Deputado Edmir Chedid.
5 -  CESAR CALLEGARI
Aborda a reportagem do "Diário de S. Paulo", intitulada "Tráfico de Drogas ronda 40% das escolas de São Paulo". Defende a educação como forma de combater o tráfico. Critica a atuação do Governo nesta área.
6 -  CARLINHOS ALMEIDA
Comenta e lê relatório da audiência pública da Comissão de Educação, em 25/04/02, em São José dos Campos, sobre sistema de avaliação e progressão de alunos da rede estadual.
7 -  NEWTON BRANDÃO
Parabeniza autores da Lei de Responsabilidade Fiscal. Preocupa-se com a defesa dos cofres públicos.
8 -  JOSÉ AUGUSTO
Relata visita do Governador do Estado a Mauá para anunciar construção da primeira Fatec da região do ABC e para inaugurar um piscinão em Diadema. Critica a política do Prefeito de Diadema.
9 -  JAMIL MURAD
Protesta contra nomeação do diretor do Denarc pelo Secretário de Segurança Pública.
10 -  WAGNER LINO
Lê e comenta notícia do "Jornal da Tarde" sobre a nomeação de acusado de tortura para chefiar o Denarc.

GRANDE EXPEDIENTE
11 -  Presidente GILBERTO NASCIMENTO
Anuncia a visita de professores e alunos da Escola Estadual Francisco da Silva de Amparo, a convite do Deputado Edmir Chedid.
12 -  SIDNEY BERALDO
Afirma que os Governos Covas e Alckmin, cientes da necessidade de desenvolver políticas de geração de emprego e renda, implementaram diversas ações no setor do agronegócio.
13 -  JOÃO CARAMEZ
Elogia a política educacional do PSDB, cujos resultados positivos foram apontados pelo censo do IBGE. Lê a indicação 872/02, de sua autoria, sobre dispositivos da LDO.
14 -  Presidente WALTER FELDMAN
Assume a Presidência. Convoca reunião conjunta das comissões de Constituição e Justiça, Defesa do Meio Ambiente e Finanças e Orçamento para hoje, às 16 horas; e também reunião conjunta das Comissões de Administração Pública e Finanças e Orçamento, a iniciar-se após o término da reunião anterior. Altera horário de reunião conjunta das comissões de Constituição e Justiça, Defesa do Meio Ambiente e Finanças e Orçamento para as 16h15min.
15 -  DUARTE NOGUEIRA
Comemora lançamento, pelo Governo Estadual, dos programas Academia Cidadã, Clube Cidadão e Cidadania Para Todos, em Ribeirão Preto. Destaca importância de parcerias entre governo e a sociedade civil. Comenta programa entre CDHU e iniciativa privada para construção de quadras poliesportivas para comunidades carentes.
16 -  AFANASIO JAZADJI
Homenageia o 50º Aniversário da Esquadrilha da Fumaça.
17 -  VANDERLEI SIRAQUE
Preocupa-se com a má conduta de alguns policiais do Denarc. Protesta contra a nomeação do seu diretor.
18 -  RENATO SIMÕES
Repudia a nomeação de diretor no Denarc. Apóia direitos dos presos políticos durante a ditadura militar.
19 -  RENATO SIMÕES
Pelo art. 82, continua a protestar contra o novo diretor escolhido para uma das divisões do Denarc.
20 -  WADIH HELÚ
Pelo art. 82, rebate as críticas feitas pelo Deputado Renato Simões à escolha do titular da Divisão de Investigação sobre Entorpecentes do Denarc.
21 -  RENATO SIMÕES
Para reclamação, responde ao Deputado Wadih Helú, afirmando que a rejeição à tortura deve ser permanente.
22 -  WADIH HELÚ
Para reclamação, sustenta que os grupos opositores ao regime militar de 64 eram constituídos por assaltantes de bancos e assassinos.
23 -  Presidente WALTER FELDMAN
Anuncia a visita dos alunos e professores da Escola Estadual Prof. Carlos Lencastre, de Campinas. Agradece a presença de comitiva do Conselho Estadual de Comunidades de Raízes Estrangeiras, encabeçada por seu presidente eleito, Sr. Thomaz Choi, e nomeia os demais componentes deste conselho; e do Vereador Willian Woo, da Capital. Convoca Deputados para serem representates partidários na composição do Conselho de Comunidades de Raízes Estrangeiras.
24 -  EMÍDIO DE SOUZA
Para reclamação, rechaça a idéia de que esta Casa possa ter qualquer conivência com a prática de tortura do regime militar.
25 -  Presidente WALTER FELDMAN
Anuncia a realização, dia 30/06 próximo, do 1º Festival de Cantos e Danças das Comunidades Estrangeiras.
26 -  NEWTON BRANDÃO
Saúda os visitantes. Fala do desenvolvimento dos pólos petroquímico e tecnológico de Santo André. Reclama de invasões na área do Haras da Baronesa, que deveria ter sido transformado em parque.
27 -  GILBERTO NASCIMENTO
Assume a Presidência.
28 -  LUIS CARLOS GONDIM
Pelo art. 82, traz as necessidades no setor da Segurança Pública e Saúde na região de Mogi das Cruzes.
29 -  EDIR SALES
Pelo art. 82, reporta-se a debate realizado ontem, na zona leste da Capital, sobre a construção de linha do metrô na região. Nomeia e agradece a presença de parlamentares e lideranças ao evento.

ORDEM DO DIA
30 -  Presidente GILBERTO NASCIMENTO
Suspende a sessão por um minuto, às 17h26min reabrindo-a no horário previsto. Põe em votação requerimento do Deputado Renato Simões de constituição de comissão de representação para participar da 7ª Conferência Nacional de Direitos Humanos a realizar-se em Brasília, em 15/05.
31 -  WADIH HELÚ
Encaminha votação do requerimento pelo PPB.
32 -  Presidente WALTER FELDMAN
Assume a Presidência. Dá por aprovado o requerimento do Deputado Renato Simões.
33 -  WADIH HELÚ
Pede verificação de votação.
34 -  Presidente WALTER FELDMAN
Acolhe o pedido.
35 -  RENATO SIMÕES
Pede a prorrogação da sessão por 2h30min.
36 -  Presidente WALTER FELDMAN
Acolhe o pedido e informa que oportunamente o colocará em votação. Determina que se proceda à verificação de votação pedida pelo Deputado Wadih Helú, pelo processo eletrônico. Anuncia o resultado, que aprova o requerimento. Anuncia a existência de cinco requerimentos de inversão da Ordem do Dia. Consoante o art. 224 do Regimento Interno, põe em votação e declara aprovada a admissibilidade da alteração da Ordem do Dia.
37 -  CARLINHOS ALMEIDA
Requer verificação de votação.
38 -  Presidente WALTER FELDMAN
Acolhe o pedido e determina que se proceda à verificação pelo sistema eletrônico, que indica quórum insuficiente para deliberação. Põe em discussão o PL 676/00.
39 -  RENATO SIMÕES
Discute o PL 676/00 (aparteado pelo Deputado Duarte Nogueira).
40 -  LUIZ GONZAGA VIEIRA
Assume a Presidência.
41 -  EDSON GOMES
Requer verificação de presença.
42 -  Presidente LUIZ GONZAGA VIEIRA
Acolhe o pedido. Determina que se proceda à chamada, que interrompe ao constatar quórum regimental.
43 -  CELINO CARDOSO
Assume a Presidência.
44 -  Presidente WALTER FELDMAN
Assume a Presidência. Convoca os Srs. Deputados para uma sessão extraordinária a realizar-se hoje, 60 minutos após o término desta sessão. Põe em votação e declara rejeitado o pedido de prorrogação dos trabalhos por 2h30min.
45 -  RENATO SIMÕES
Requer verificação de votação.
46 -  Presidente WALTER FELDMAN
Acolhe o pedido e determina que se proceda à verificação pelo sistema eletrônico. Anuncia o resultado, que aponta quórum insuficiente para deliberar. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 15/05, à hora regimental, com Ordem do Dia, lembrando-os da realização hoje, às 20h, de sessão extraordinária. Encerra a sessão.
alesp