24/04/2002 - 52ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 30/05/2002:

Resumo da Sessão
Presidência : ROBERTO MORAIS / NEWTON BRANDÃO / WALTER FELDMAN / ARNALDO JARDIM / CELINO CARDOSO / CLAURY ALVES SILVA / NABI CHEDID

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  ROBERTO MORAIS
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  WADIH HELÚ
Registra participação em reunião com chefes de família e o tema comum foi o aperto econômico. Cumprimenta os visitantes presentes nas galerias da Agência para o Desenvolvimento Agropecuário do Estado de São Paulo, Adaesp.
3 -  WAGNER LINO
Aborda o tema da greve da Febem. Lê ata de reunião com os funcionários.
4 -  RICARDO TRIPOLI
Disserta sobre a Fundação Mário Covas. Fala sobre o passe do idoso. Saúda os visitantes da Adaesp.
5 -  Presidente ROBERTO MORAIS
Anuncia a visita de comitiva de Vereadores da cidade de Mirandópolis, Pereira Barreto e Andradina, acompanhada pelo Deputado Edson Gomes.
6 -  PEDRO TOBIAS
Saúda os integrantes da Adaesp. Manifesta-se favorável a sua reivindicação sobre seguro rural. Enaltece a construção de hospital, em Bauru, no Governo do PSDB.
7 -  VALDOMIRO LOPES
Saúda os manifestantes da Adaesp. Enaltece o setor agropecuário que vê como potencial gerador de emprego e renda. Fala de PL de sua autoria transformado em lei, que amplia o atendimento do Iamspe.
8 -  Presidente ROBERTO MORAIS
Anuncia a presença de Vereadores de Iperó, acompanhados do Deputado Luiz Gonzaga Vieira.
9 -  DUARTE NOGUEIRA
Discorre sobre os PLs que tratam da Agência de Desenvolvimento Agropecuário do Estado de São Paulo e do seguro rural.
10 -  JAMIL MURAD
Relata que hoje esteve no aeroporto de São Paulo para receber o militante sem-terra, Mário Lill, que ficou confinado com Yasser Arafat em Ramallah. Lê e comenta trecho de artigo de José Saramago, intitulado "Das pedras de Davi aos tanques de Golias".
11 -  ARY FOSSEN
Elogia o desempenho do Secretário de Agricultura, João Carlos Meirelles. Relaciona ações executadas pelo Governo no setor do agronegócio.

GRANDE EXPEDIENTE
12 -  CELSO TANAUI
Discorre sobre a Segurança Pública e as necessidades da Polícia (aparteado pelo Deputado Conte Lopes).
13 -  DUARTE NOGUEIRA
Comenta a realização, nesta Casa, do III Fórum Nacional de Segurança Pública. Fala sobre as propostas levantadas neste encontro e sobre as ações do Governo do Estado no setor.
14 -  NEWTON BRANDÃO
Assume a Presidência.
15 -  JOSÉ ZICO PRADO
Apóia luta dos funcionários da Secretaria da Agricultura. Critica a política estadual para o setor (aparteado pelo Deputado Antonio Mentor).
16 -  Presidente NEWTON BRANDÃO
Anuncia a presença do Presidente da Câmara de Queluz, Francisco Eugênio de Souza Reis, e assessor, acompanhados do Deputado Lu´s Carlos Gondim.
17 -  LUIS CARLOS GONDIM
Ressalta a importância do agronegócio para o Estado. Apóia a mobilização da Adaesp - Agência de Defesa do Agronegócio do Estado de São Paulo. Parabeniza a Rede Globo pela campanha de combate às drogas.
18 -  EDSON GOMES
Pelo art. 82, defende o projeto da Adaesp.
19 -  EDNA MACEDO
Pelo art. 82, trata do tema da saúde, deficiente tanto municipal, quanto estadualmente.
20 -  JAMIL MURAD
Pelo art. 82, analisa as situações adversas que castigam a agricultura desde 1998, início do Governo do PSDB.
21 -  EDSON APARECIDO
Pelo art. 82, disserta sobre PL, enviado pelo Governo, para modernização do agronegócio.
22 -  CARLINHOS ALMEIDA
Pelo art. 82, manifesta a posição favorável ao PL do agronegócio. Defende o orçamento participativo. Saúda os trabalhadores da Adaesp.

ORDEM DO DIA
23 -  CARLINHOS ALMEIDA
Requer verificação de presença.
24 -  Presidente NEWTON BRANDÃO
Acolhe o pedido. Determina que se proceda à chamada.
25 -  Presidente WALTER FELDMAN
Assume a Presidência. Interrompe a chamada ao constatar quórum regimental. Anuncia a presença de comitiva liderada pelo Vereador Valmir Moreira, de Florínia. Anuncia a discussão e votação de requerimento do Deputado Sidney Beraldo, solicitando urgência ao PLC 14/02. Declara encerrada a discussão e põe em votação a matéria.
26 -  DUARTE NOGUEIRA
Encaminha a votação do requerimento de urgência pela liderança do Governo.
27 -  RODRIGO GARCIA
Encaminha a votação do requerimento de urgência pelo PFL.
28 -  NABI CHEDID
Assume a Presidência.
29 -  CICERO DE FREITAS
Encaminha a votação do requerimento de urgência pelo PTB.
30 -  ANTONIO MENTOR
Encaminha a votação do requerimento de urgência pelo PT.
31 -  CELINO CARDOSO
Assume a Presidência.
32 -  SIDNEY BERALDO
Encaminha a votação do requerimento de urgência pelo PSDB.
33 -  Presidente WALTER FELDMAN
Assume a Presidência. Convoca os Srs. Deputados para sessão extraordinária hoje, 60 minutos após o término desta sessão.
34 -  EDSON GOMES
Pede que seja dado acesso às galerias de todos os visitantes.
35 -  Presidente WALTER FELDMAN
Responde ao Deputado Edson Gomes.
36 -  LUIS CARLOS GONDIM
Encaminha a votação do requerimento de urgência pelo PV.
37 -  ARNALDO JARDIM
Encaminha a votação do requerimento de urgência pelo PPS.
38 -  CLAURY ALVES SILVA
Assume a Presidência.
39 -  PEDRO MORI
Encaminha a votação do requerimento de urgência pelo PSB.
40 -  Presidente CLAURY ALVES SILVA
Põe em votação e declara aprovado o requerimento de urgência à PEC 14/02.
41 -  CARLINHOS ALMEIDA
Requer verificação de votação.
42 -  Presidente CLAURY ALVES SILVA
Acolhe o pedido e determina que se proceda à verificação pelo sistema eletrônico.
43 -  Presidente WALTER FELDMAN
Assume a Presidência. Anuncia o resultado da verificação de votação, que confirma a aprovação do requerimento.
44 -  MARIA DO CARMO PIUNTI
Solicita que seja convocado congresso de comissões para possibilitar a votação hoje da PEC 14/02.
45 -  Presidente WALTER FELDMAN
Responde à Deputada Maria do Carmo Piunti. Anuncia visita do Prefeito Manuel Marcos de Jesus Ferreira e do Secretário de Saúde de Ilhabela, AntoninoColucci. Anuncia a existência de quatro requerimentos de inversão da Ordem do Dia. Põe em votação e declara aprovado o requerimento de preferência do Deputado Ricardo Tripoli.
46 -  CELINO CARDOSO
Assume a Presidência.
47 -  CARLINHOS ALMEIDA
Pede verificação de votação.
48 -  Presidente CELINO CARDOSO
Acolhe o pedido e determina que a verificação se dê pelo sistema eletrônico. Anuncia o resultado, que aponta quórum insuficiente para deliberar.
49 -  CARLINHOS ALMEIDA
Pede a prorrogação da sessão por 2h30min, 2h29min, 2h28min, 2h27min, 2h26min e 2h25min.
50 -  Presidente CELINO CARDOSO
Acolhe o pedido e informa que oportunamente o colocará em votação. Põe em votação o requerimento de inversão da Ordem do Dia, do Deputado Carlinhos Almeida.
51 -  CARLINHOS ALMEIDA
Encaminha a votação do requerimento de inversão pelo PT.
52 -  CAMPOS MACHADO
Encaminha inversão de Ordem do Dia pelo PTB.
53 -  CARLINHOS ALMEIDA
Solicita verificação de presença.
54 -  Presidente CELINO CARDOSO
Acolhe o pedido e determina que ser proceda à chamada, interrompendo-a ao constatar quórum regimental.
55 -  DUARTE NOGUEIRA
Encaminha inversão da Ordem do Dia pela liderança do Governo.
56 -  EMÍDIO DE SOUZA
Solicita verificação de presença.
57 -  Presidente CELINO CARDOSO
Acolhe o pedido e determina que se proceda à chamada, interrompendo-a ao constatar quórum regimental.
58 -  LUIS CARLOS GONDIM
Solicita a prorrogaçãoda sessão por cinco minutos.
59 -  Presidente CELINO CARDOSO
Acolhe o pedido e anuncia que o colocará em votação em momento oportuno.
60 -  CARLINHOS ALMEIDA
Solicita a prorrogação da sessão por 2h30min.
61 -   Presidente CELINO CARDOSO
Acolhe o pedido. Põe em votação e declara aprovado o requerimento de prorrogação da sessão por 2h30min.
62 -  EMÍDIO DE SOUZA
Solicita verificação de votação.
63 -  Presidente CELINO CARDOSO
Acolhe o pedido e determina que se proceda à verificação pelo sistema eletrônico.
64 -  Presidente WALTER FELDMAN
Assume a Presidência. Anuncia o resultado da verificação de votação, que confirma a deliberação anterior.
65 -  SIDNEY BERALDO
Questiona o andamento da sessão.
66 -  CÂNDIDO VACCAREZZA
Posiciona-se sobre o desenrolar da sessão.
67 -  VAZ DE LIMA
Soma-se aos pronunciamentos dos Deputados Sidney Beraldo e Cândido Vaccarezza .
68 -  CARLINHOS ALMEIDA
Soma-se aos pronunciamentos anteriores.
69 -  RODOLFO COSTA E SILVA
Soma-se aos pronunciamentos anteriores.
70 -  Presidente WALTER FELDMAN
Suspende a sessão por cinco minutos, para reunião de líderes, às 19h32min. Reabre a sessão às 19h46min, e suspende-a por mais 10 minutos.
71 -  CELINO CARDOSO
Assume a Presidência e reabre a sessão às 20h17min. Suspende os trabalhos por mais 10 minutos, às 20h17min, reabrindo-a às 20h42min.
72 -  VITOR SAPIENZA
Citando acordo entre as lideranças, pede a suspensão da sessão por mais 10 minutos.
73 -  Presidente CELINO CARDOSO
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 20h43min, reabrindo-a às 21 horas e 11 minutos.
74 -  JOSÉ ZICO PRADO
Por comum acordo entre as lideranças, pede nova suspensão dos trabalhos por 10 minutos.
75 -  Presidente CELINO CARDOSO
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 21h12min.
76 -  Presidente WALTER FELDMAN
Assume a Presidência e reabre a sessão às 21h23min. Informa sobre a pauta da sessão extraordinária de hoje.
77 -  GILBERTO NASCIMENTO
Acolhe a decisão da Presidência.
78 -  Presidente WALTER FELDMAN
Presta esclarecimentos sobre a tramitação do PLC 14/02. Lembra a realização de sessão extraordinária, a ter início às 22h32min. Encerra a sessão.
alesp