18/04/2002 - 48ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 11/05/2002:

Resumo da Sessão
Presidência : CELINO CARDOSO / WAGNER LINO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  WAGNER LINO
Assume a Presidência e abre a sessão. Anuncia a visita de grupo de alunos de Direito da Uniban, acompanhados pelo Deputado Vanderlei Siraque e de alunos representantes da Fundação Síndrome de Down, de Campinas, acompanhados pela Deputada Célia Leão.
2 -  VANDERLEI SIRAQUE
Cumprimenta os visitantes, a quem explica o funcionamento da Casa.
3 -  WADIH HELÚ
Critica a política educacional do PSDB, considerando a progressão continuada uma regressão.
4 -  CÉLIA LEÃO
Saúda os visitantes. Ressalta a importância do acompanhamento pela população do trabalho legislativo.
5 -  Presidente WAGNER LINO
Anuncia a visita de professores e alunos da Escola Estadual Profa. Maria Cecília Teixeira Pinto, de Atibaia, e da Escola Estadual João Ernesto Figueiredo, de Joanópolis, a convite do Deputado Edmir Chedid.
6 -  RODOLFO COSTA E SILVA
Fala sobre o trabalho da Comissão de Meio Ambiente da Casa, destacando os casos de contaminação em Paulínia e na Vila Carioca, na Capital.
7 -  NIVALDO SANTANA
Como presidente da Comissão de Relações do Trabalho da Casa, considera que o principal tema a ser debatido é o desrespeito aos direitos dos trabalhadores por parte dos governos do PSDB.
8 -  JAMIL MURAD
Exorta a sociedade e o governo brasileiro a posicionarem-se a favor da paz com justiça na Palestina. Convida para debate e lançamento de livro sobre os direitos dos palestinos na sede da OAB hoje, às 18h30min.
9 -  ALBERTO CALVO
Congratula-se com a formatura de 346 novos policiais rodoviários. Elogia o trabalho da corporação.

GRANDE EXPEDIENTE
10 -  ALBERTO CALVO
Comenta artigo do "Diário do Comércio" de hoje, intitulado: "Garotinho não descarta aliança com partido de Paulo Maluf".
11 -  Presidente CELINO CARDOSO
Assume a Presidência.
12 -  VANDERLEI MACRIS
Refere-se ao recente seminário sobre a Responsabilidade Social, no auditório Simon Bolívar, no Memorial da América Latina.
13 -  CARLINHOS ALMEIDA
Informa que a Comissão de Educação realizará audiência pública, em São José dos Campos, para discutir o regime de progressão continuada. Disserta sobre as diretrizes pedagógicas e instalações físicas da rede estadual. Lê e comenta trechos de editorial da "Folha de S. Paulo" a respeito da progressão continuada (aparteado pelo Deputado Cesar Callegari).
14 -  Presidente CELINO CARDOSO
Anuncia a presença dos alunos e professores da Escola Municipal de Ensino Fundamental Prof. Francisco Dias Negrão, de Ourinhos, acompanhados do Deputado Claury Alves Silva.
15 -  EMIDIO DE SOUZA
Critica o Governo pelo aumento do número de pedágios no Estado. Cobra providências contra a concessionária Viaoeste, que não cumpre as obrigações contratuais. Protesta contra a instalação de CDP em Osasco.
16 -  Presidente CELINO CARDOSO
Anuncia visita de alunos e professores da Escola Estadual Maria Julieta Godói Cartezani, de Campinas e da Escola Estadual Dr. Francisco Tozzi, de Águas de Lindóia, a convite do Deputado Edmir Chedid.

ORDEM DO DIA
17 -  Presidente CELINO CARDOSO
Anuncia a existência de dois requerimentos de inversão da Ordem do Dia, do Deputado Carlinhos Almeida. Põe em votação o primeiro requerimento.
18 -  CESAR CALLEGARI
Encaminha a votação do requerimento de inversão pelo PSB.
19 -  CARLINHOS ALMEIDA
Pede a prorrogação da sessão por 2h30min.
20 -  Presidente CELINO CARDOSO
Acolhe o pedido. Põe em votação e declara rejeitado o pedido de prorrogação da sessão.
21 -  CARLINHOS ALMEIDA
Pede verificação de votação.
22 -  Presidente CELINO CARDOSO
Acolhe o pedido e determina que se proceda à verificação de votação pelo sistema eletrônico. Anuncia quórum insuficiente para deliberação, mas suficiente para a continuidade dos trabalhos.
23 -  JOSÉ AUGUSTO
Encaminha a votação do requerimento de inversão pelo PSDB.
24 -  ANTONIO MENTOR
Encaminha a votação do requerimento de inversão pelo PT.
25 -  EDIR SALES
Encaminha a votação do requerimento de inversão da Ordem do Dia pelo PL.
26 -  ARNALDO JARDIM
Requer a prorrogação dos trabalhos por 1 minuto.
27 -  Presidente CELINO CARDOSO
Acolhe o pedido e informa que oportunamente o colocará em votação.
28 -  NEWTON BRANDÃO
Encaminha a votação do requerimento de inversão da Ordem do Dia pelo PTB.
29 -  LUIS CARLOS GONDIM
Requer a prorrogação dos trabalhos por 5 minutos.
30 -  Presidente CELINO CARDOSO
Acolhe o pedido e informa que oportunamente o colocará em votação.
31 -  JAMIL MURAD
Encaminha a votação do requerimento de inversão da Ordem do Dia pelo PCdoB.
32 -  Presidente CELINO CARDOSO
Põe em votação e declara rejeitado o requerimento de inversão da Ordem do Dia.
33 -  CARLINHOS ALMEIDA
Requer verificação de votação.
34 -  Presidente CELINO CARDOSO
Acolhe o pedido e determina que se proceda à verificação pelo sistema eletrônico.
35 -  CARLINHOS ALMEIDA
Requer a retirada de seu pedido de verificação de votação.
36 -  Presidente CELINO CARDOSO
Acolhe o pedido.
37 -  RODRIGO GARCIA
Por acordo de líderes, solicita o levantamento da sessão.
38 -  Presidente CELINO CARDOSO
Acolhe o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 19/04, à hora regimental, sem Ordem do Dia. Levanta a sessão.
alesp