16/04/2002 - 46ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 11/05/2002:

Resumo da Sessão
Presidência : DORIVAL BRAGA / CELINO CARDOSO / NEWTON BRANDÃO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  DORIVAL BRAGA
Assume a Presidência e abre a sessão. Anuncia a presença de alunos da Faculdade de Direito da PUC de São Paulo-SP.
2 -  ALBERTO CALVO
Comenta artigo do "Agora", de hoje, sob o título: "Governo erra e reduz número de BOs e inquéritos no Interior".
3 -  ANTONIO SALIM CURIATI
Considera o papel de cada poder: Executivo, Legislativo e Judiciário.
4 -  DONISETE BRAGA
Considera que o Governador desrespeita esta Casa vetando a maioria dos PLs aprovados pelos Deputados oposicionistas.
5 -  Presidente DORIVAL BRAGA
Anuncia visita de alunos e professores da Escola Estadual Professor Constantino Simões de Lima, de Atibaia, acompanhados do Deputado Edmir Chedid.
6 -  ROBERTO GOUVEIA
Discorre sobre a importância das eleições de 2002 para o País.
7 -  CICERO DE FREITAS
Parabeniza o Presidente Nacional da Força Sindical por promover ato, em 01/05, na Praça Campos de Bagatelle, com candidatos à Presidência da República. Fala sobre debate, em 29/04, das 13h às 17h, com os referidos candidatos. Comemora a passagem do Dia do Desenhista, em 15/04.
8 -  WADIH HELÚ
Critica a política econômica do PSDB, referindo-se ao aumento dos preços. Salienta que há 15% de impostos embutidos no preço do arroz e do feijão.
9 -  CONTE LOPES
Discorre sobre aumento da criminalidade, frisando necessidade de mudanças na política.

GRANDE EXPEDIENTE
10 -  CARLINHOS ALMEIDA
Considera a atuação do governo tucano na Educação um fracasso, que entende atestado pelos órgãos de comunicação. Critica a forma como é implantada a progressão continuada nas escolas estaduais.
11 -  PEDRO TOBIAS
Responde as críticas do Deputado Carlinhos Almeida. Elenca investimentos do PSDB em Educação, com os aumentos salariais ao magistério (aparteado pelos Deputados Carlinhos Almeida e Antonio Mentor).
12 -  Presidente DORIVAL BRAGA
Anuncia a visita de professores e alunos da Escola Estadual Dr. Francisco Tozzi, de Águas de Lindóia, e da Escola Estadual Profa. Maria Julieta Godói Cartezani, de Campinas, a convite do Deputado Edmir Chedid. Informa a presença, a seu convite, de representantes da Associação Pró-Moradia e Desenvolvimento do Jardim Mata Virgem.
13 -  PEDRO TOBIAS
Considera os sete anos de Governo do Estado pelo PSDB uma revolução ética. Discorre sobre as obras e ações realizadas (aparteado pelo Deputado Antonio Mentor).
14 -  MARQUINHO TORTORELLO
Discorre sobre o sucesso das ações nas áreas da Saúde, Educação e Esporte em São Caetano.
15 -  NEWTON BRANDÃO
Assume a Presidência.
16 -  WADIH HELÚ
Pelo art. 82, comenta ofício, recebido da Câmara de Santo Anastácio, sobre o atendimento feito pelo Hospital do Servidor Público, o Iamspe.
17 -  HENRIQUE PACHECO
Para uma reclamação, manifesta-se contrário à substituição do atual administrador regional de Perus.
18 -  ANTONIO MENTOR
Pelo art. 82, critica o processo da desestatização levado adiante pelo PSDB. Comenta a possibilidade de haver lapsos no serviço telefônico, que reclama para si reajustes semelhantes ao do serviço elétrico.
19 -  MARQUINHO TORTORELLO
Pelo art. 82, justifica o investimento de 4% do orçamento de São Caetano do Sul nos esportes.
20 -  JAMIL MURAD
Pelo art. 82, confraterniza-se com o povo venezuelano pela recondução ao poder do Presidente Hugo Chávez. Anuncia a presença de médicos-residentes, para cobrar a promessa do Governador de aumento de 35% nas bolsas de estudo.
21 -  Presidente NEWTON BRANDÃO
Saúda médicos-residentes que visitam a Casa.
22 -  ROBERTO GOUVEIA
Para reclamação, frisa a importância da visita dos médicos-residentes à Casa e apóia suas reivindicações.
23 -  LUIS CARLOS GONDIM
Pelo art. 82, soma-se ao movimento dos médicos-residentes. Fala sobre o corte do convênio do Instituto de Radioterapia de São Paulo com o SUS. Pede atuação do Governo à Santa Casa de Mogi das Cruzes, fechado devido à infecção hospitalar.

ORDEM DO DIA
24 -  Presidente NEWTON BRANDÃO
Anuncia dois requerimentos do Deputado Carlinhos Almeida.
25 -  MARQUINHO TORTORELLO
Pede verificação de presença.
26 -  Presidente NEWTON BRANDÃO
Acolhe o pedido e determina que se proceda à chamada, interrompendo-a ao constatar quórum. Põe em votação requerimento de inversão do Deputado Carlinhos Almeida.
27 -  CARLINHOS ALMEIDA
Pede verificação de presença.
28 -  Presidente NEWTON BRANDÃO
Acolhe o pedido e determina que se proceda à chamada, interrompendo-a ao constatar quórum. Anuncia a presença do Prefeito de Fernandópolis, Adilson Campos, e de seu Secretário de Agricultura, Marcos Monetti, acompanhados do Deputado José Zico Prado.
29 -  SIDNEY BERALDO
Encaminha a votação do requerimento de inversão da Ordem do Dia, pelo PSDB.
30 -  MARIA LÚCIA PRANDI
Encaminha a votação do requerimento de inversão da Ordem do Dia, pelo PT.
31 -  MARQUINHO TORTORELLO
Requer uma verificação de presença.
32 -  Presidente NEWTON BRANDÃO
Acolhe o pedido e determina que se proceda à chamada que interrompe ao constatar quórum. Põe em votação e declara rejeitado o requerimento de alteração da Ordem do Dia.
33 -  MARQUINHO TORTORELLO
Requer verificação de votação.
34 -  Presidente NEWTON BRANDÃO
Acolhe o pedido e determina que se proceda à verificação pelo sistema eletrônico.
35 -  CELINO CARDOSO
Assume a Presidência. Anuncia o resultado da verificação de votação, que apontou insuficiência de quórum para deliberar.
36 -  SIDNEY BERALDO
De comum acordo entre as lideranças, pede o levantamento da sessão.
37 -  Presidente CELINO CARDOSO
Acolhe o pedido. Convoca os Srs. Deputados para uma sessão extraordinária hoje, 60 minutos após o término desta sessão. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 17/04, à hora regimental, com Ordem do Dia, lembrando-os da realização de sessão extraordinária às 19h28min. Levanta a sessão.
alesp