10/04/2002 - 43ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 10/05/2002:

Resumo da Sessão
Presidência : ARNALDO JARDIM / WALTER FELDMAN / NABI CHEDID

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  ARNALDO JARDIM
Assume a Presidência e abre a sessão. Anuncia a presença dos alunos e professores da Escola Estadual Prof. Joaquim Braga de Paula, de São Paulo; da Escola Granja Viana, acompanhados pelo Deputado Nivaldo Santana; e da Escola Estadual Prof. Paulo Silva, de Bragança Paulista, acompanhados pelo Deputado Edmir Chedid.
2 -  HENRIQUE PACHECO
Agradece os cumprimentos que vem recebendo pela lei que determina a presença de assistentes sociais nas delegacias de polícia. Pede que se faça um ato de apoio à Argentina, tratada injustamente pelo FMI e pelos Estados Unidos, na sua visão.
3 -  PEDRO MORI
Expressa sua indignação com a taxa extra sobre a energia elétrica, instituída para beneficiar as distribuidoras. Cobra providências contra a violência nas escolas. Questiona os valores da desapropriação do terreno onde está o Parque Villa Lobos.
4 -  NABI CHEDID
Assume a Presidência.
5 -  CICERO DE FREITAS
Relata visita que fez à Feira Internacional da Polícia Militar e dos Direitos Humanos. Soma-se ao Deputado Pedro Mori nas críticas ao novo aumento da energia elétrica. Conclama os filiados do PTB a participar maciçamente das prévias eleitorais.
6 -  ARNALDO JARDIM
Lamenta que, após o fim do racionamento de energia, o Governo tenha postergado o cronograma das termoelétricas.
7 -  CARLINHOS ALMEIDA
Analisa e critica a política educacional do Governo.
8 -  PEDRO TOBIAS
Responde ao Deputado Carlinhos Almeida e critica projetos educacionais do Governo Municipal de São Paulo.
9 -  Presidente NABI CHEDID
Anuncia a presença do Vereador de Taboão da Serra, Natal Soares.
10 -  NIVALDO SANTANA
Protesta contra os atos de destruição praticados por Israel contra os palestinos. Insurge-se contra os aumentos abusivos da energia elétrica.
11 -  Presidente NABI CHEDID
Anuncia a presença de uma comitiva de Vereadores da cidade de Bastos, acompanhada pelo Deputado Newton Brandão.
12 -  EMIDIO DE SOUZA
Registra o descumprimento dos termos contratuais das obras da Via Oeste, que anuncia não mais fazer a duplicação da Raposa Tavares.

GRANDE EXPEDIENTE
13 -  DUARTE NOGUEIRA
Afirma que o Governo do Estado está realizando muitas obras. Destaca a importância da inauguração, domingo, de trecho do Rodoanel (aparteado pelo Deputado Emídio de Souza).
14 -  PEDRO MORI
Informa que entrou com pedido de CPI para investigar o superfaturamento do valor de terreno do Parque Villa Lobos. Defende que as taxas a serem cobradas pelo uso da água fiquem no Estado.
15 -  Presidente NABI CHEDID
Anuncia a presença do Vereador Celso Bueno Corchetti, de Serra Negra.
16 -  EDNA MACEDO
Lamenta o desmonte dos serviços de saúde realizados pelo PSDB, citando casos.
17 -  Presidente NABI CHEDID
Anuncia a visita de alunos e professores da Escola Estadual Dr. Francisco Tozzi, de Águas de Lindóia, acompanhados pelo Deputado Edmir Chedid. Anuncia visita da delegação da Conferência Política da República Popular da China, acompanhada do cônsul-geral Shen Qing.
18 -  EMIDIO DE SOUZA
Em nome da bancada do PT, saúda a delegação da República Popular da China.
19 -  LUIZ GONZAGA VIEIRA
Informa que em 14/04, o Governador Geraldo Alckmin inaugurará a nova etapa do Rodoanel. Fala sobre desenvolvimento de políticas voltadas para o agronegócio, que fazem parte do programa da Secretaria de Agricultura.
20 -  LUIS CARLOS GONDIM
Comunica sua participação em debate na Rádio Bandeirantes sobre violência nas escolas. Preocupa-se com a fila de espera dos pacientes que necessitam de próteses e cirurgias (aparteado pela Deputada Edna Macedo).
21 -  CONTE LOPES
Pelo art. 82, chama a atenção para a crescente violência nas escolas. Critica a proposta de se dotar as escolas de sistemas de câmeras. Cobra condições de trabalho adequadas para a polícia cumprir suas funções.
22 -  Presidente NABI CHEDID
Anuncia a presença de comitiva de Vereadores de Sales de Oliveira, encabeçada pelo Presidente da Câmara Municipal, Claudionor Soares dos Santos, acompanhada pelo Deputado Dimas Ramalho.
23 -  EDIR SALES
Pelo art. 82, defende a instalação de duas novas varas federais em São Carlos, dada a demanda de processos ali existentes.
24 -  RENATO SIMÕES
Pelo art. 82, relata a discussão ocorrida na Comissão de Educação, sobre a municipalização do ensino.
25 -  Presidente NABI CHEDID
Anuncia a presença de alunos e professores da Escola Estadual Ercy Moraes, acompanhados pelo Deputado Edmir Chedid.
26 -  VALDOMIRO LOPES
Pelo art. 82, ataca o Governo Federal por ter deixado de lado o Proálcool, defendendo o uso do álcool como combustível.
27 -  Presidente NABI CHEDID
Anuncia a presença de Amarildo Dudu Bolito, Prefeito de Rincão.
28 -  PEDRO TOBIAS
Pelo art. 82, defende o Governo contra a acusação de ter abandonado o "Proálcool", e afirma que o problema é também dos empresários.
29 -  Presidente NABI CHEDID
Anuncia a visita de Marineila Bacciotti Cândido, primeira dama e Secretária de Educação de Itirapina, bem como do Prefeito de Pinhalzinho, Anderson Luís Pereira.
30 -  PETTERSON PRADO
Pelo art. 82, considera que urge o cumprimento, por parte dos bancos, da lei que agora os obriga a não permitirem que o tempo de espera dos clientes ultrapasse 15 minutos. Registra também que, pela nova lei, nenhum cliente é obrigado a usar os serviços do auto atendimento. Defende PL de sua autoria que obriga o Estado a devolver o IPVA para quem teve o carro roubado ou com perda total.
31 -  NEWTON BRANDÃO
Pelo art. 82, registra as solenidades pelo aniversário do Município de Santo André.

ORDEM DO DIA
32 -  RENATO SIMÕES
Solicita verificação de presença.
33 -  Presidente NABI CHEDID
Acolhe o pedido e determina que se proceda à chamada, interrompendo-a ao constatar quórum. Anuncia a existência de quatro requerimentos de alteração da Ordem do Dia, e mais um requerimento de preferência, da lavra do Deputado Wadih Helú. Põe em votação este requerimento.
34 -  RENATO SIMÕES
Solicita a prorrogação da sessão por 2h30min, 2h29min, 2h28min, 2h27min e 2h26min.
35 -  Presidente NABI CHEDID
Registra o pedido. Anuncia a visita do Vereador Professor Orivaldo Felício, de Bragança Paulista.
36 -  WAGNER LINO
Encaminha a votação do requerimento de preferência pelo PT.
37 -  CONTE LOPES
Encaminha a votação do requerimento pelo PPB.
38 -  CARLINHOS ALMEIDA
Requer verificação de presença.
39 -  Presidente NABI CHEDID
Acolhe o pedido e determina que se proceda à chamada, interrompendo-a ao constatar quórum.
40 -  LUIZ GONZAGA VIEIRA
Encaminha a votação do requerimento pelo PSDB.
41 -  Presidente NABI CHEDID
Põe em votação e dá por aprovado o requerimento de preferência do Deputado Wadih Helú.
42 -  CARLINHOS ALMEIDA
Pede verificação de votação.
43 -  Presidente NABI CHEDID
Acolhe o pedido e determina que se proceda à verificação pelo sistema eletrônico. Anuncia o resultado, que rejeita o requerimento de preferência do Deputado Wadih Helú. Põe em votação o requerimento de preferência do Deputado Carlinhos Almeida.
44 -  MARIÂNGELA DUARTE
Encaminha a votação do requerimento pelo PT.
45 -  Presidente NABI CHEDID
Põe em votação e declara rejeitado o requerimento de inversão da Ordem do Dia, de autoria do Deputado Carlinhos Almeida.
46 -  CARLINHOS ALMEIDA
Requer verificação de votação.
47 -  Presidente NABI CHEDID
Acolhe o pedido. Anuncia a presença do Prefeito de Pedra Bela, Aldo José de Lima. Determina que se proceda à verificação pelo sistema eletrônico.
48 -  Presidente WALTER FELDMAN
Assume a Presidência. Anuncia o resultado da verificação, que confirma o resultado anterior. Põe em votação e declara aprovado novo requerimento de inversão da Ordem do Dia, do Deputado Carlinhos Almeida. Põe em votação e declara sem debate aprovado o PL 408/01, rejeitado o veto.
49 -  RENATO SIMÕES
Solicita retirada dos requerimentos de prorrogação que fizera anteriormente.
50 -  Presidente WALTER FELDMAN
Acolhe o pedido. Suspende a sessão às 18h53min, reabrindo-a às 18h56min. Anuncia a discussão e votação do PL 676/00.
51 -  CARLINHOS ALMEIDA
Discorre sobre a importância da matéria em questão.
52 -  EDSON GOMES
Registra a presença de comitiva de Vereadores de José Bonifácio.
53 -  Presidente WALTER FELDMAN
Convoca os srs. Deputados para a sessão ordinária de 11/04, à hora regimental, com Ordem do Dia. Encerra a sessão.
alesp