09/04/2002 - 42ª Sessão Ordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 10/05/2002:

Resumo da Sessão
Presidência : GERALDO VINHOLI / CELINO CARDOSO / NEWTON BRANDÃO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  GERALDO VINHOLI
Assume a Presidência e abre a sessão. Convoca reunião conjunta das Comissões de Constituição e Justiça, Defesa do Meio Ambiente e Finanças e Orçamento hoje, às 15h15min. Anuncia a visita de professores e de alunos da Escola Estadual Circe Teixeira Musa Silva, de Atibaia, e da Escola Estadual Professor Paulo Silva, de Bragança Paulista, a convite do Deputado Edmir Chedid, e também da Escola Estadual José Nantala El Badue, de Bragança Paulista, acompanhados pelo Deputado Nabi Chedid.
2 -  ALBERTO CALVO
Comenta notícia do jornal "Diário de São Paulo", intitulada "Polícia rouba polícia em São Paulo".
3 -  CICERO DE FREITAS
Apela por maior segurança nos fóruns da Capital. Defende candidatura independente do PTB ao Governo do Estado, lançando-se pré-candidato. Parabeniza Gabriel Chalita, que assume a Secretaria da Educação.
4 -  NEWTON BRANDÃO
Assume a Presidência.
5 -  ARNALDO JARDIM
Critica os aumentos no preço dos combustíveis. Sugere a ampliação do teor de álcool na gasolina e da fabricação de carros movidos por este combustível. Lê artigo de sua autoria sobre o assunto. Felicita realização de ato pela paz realizado hoje nesta Casa e lê manifesto do PPS sobre o Oriente Médio.
6 -  NEWTON BRANDÃO
Desconvoca o congresso de comissões anteriormente marcado.
7 -  ROBERTO GOUVEIA
Cobra regulamentação e aplicação de 3 leis de sua autoria que contemplam o sistema de habitação popular.
8 -  JOSÉ AUGUSTO
Lembra que dia 07/04 comemorou-se o Dia Mundial da Saúde. Discorre sobre os avanços na área da Saúde no Brasil, embora critique a administração do setor em Diadema.
9 -  CESAR CALLEGARI
Relembra alguns dos desmandos dos sete anos de gestão da Secretária Rose Neubauer na pasta estadual da Educação.
10 -  CARLINHOS ALMEIDA
Soma-se às críticas do Deputado Cesar Callegari, lembrando o estilo autoritário das ex-Secretária da Educação.
11 -  WADIH HELÚ
Critica a política educacional do Governo. Protesta contra o alto preço dos combustíveis.

GRANDE EXPEDIENTE
12 -  CÂNDIDO VACCAREZZA
Aborda o problema das enchentes e o modo como o Governo o tem tratado. Aponta o investimento no álcool como meio de diminuir o preço da gasolina. Registra PL de sua autoria, que estabelece o índice de 24% como o mínimo para ser acrescentado à gasolina (aparteado pelo Deputado Arnaldo Jardim).
13 -  Presidente NEWTON BRANDÃO
Convoca reunião conjunta das comissões de Constituição e Justiça, Defesa do Meio Ambiente e Finanças e Orçamento, para hoje, às 15h50min.
14 -  ROBERTO GOUVEIA
Disserta sobre as eleições gerais deste ano e suas conseqüências para o cenário nacional.
15 -  CELINO CARDOSO
Assume a Presidência.
16 -  CLAURY ALVES SILVA
Cumprimenta o Movimento da Juventude Trabalhista por seu trabalho para que os jovens de 16 anos se tornem eleitores, tirando seu título. Comemora a ampliação da malha viária do Oeste do Estado (aparteado pelo Deputado Newton Brandão).
17 -  Presidente CELINO CARDOSO
Convoca os Srs. Deputados para sessão solene, dia 29/04, às 10h, para comemorar o 90º aniversário do Santos Futebol Clube.
18 -  EDNA MACEDO
Pelo art. 82, tece considerações sobre as repercussões de seu pronunciamento, ontem, sobre as más condições em que se encontra o Hospital Pérola Byington.
19 -  NEWTON BRANDÃO
Para informação, comenta que os prefeitos de Diadema e Santo André implantaram rígidos esquemas para sua segurança pessoal. Prega a necessidade de paz na nossa sociedade.
20 -  Presidente CELINO CARDOSO
Anuncia a presença dos alunos e professores da Escola Dr. Francisco Tozzi, de Águas de Lindóia, e da Escola Estadual Profª Erci Morais, de Campinas, todos acompanhados do Deputado Edmir Chedid.
21 -  JAMIL MURAD
Pelo art. 82, relata a visita que o presidenciável Lula e o presidente do PT, José Dirceu, fizeram à direção nacional do PCdoB.
22 -  CONTE LOPES
Pelo art. 82, comunica que, a despeito da troca de Secretário de Segurança, os seqüestros em São Paulo continuam ocorrendo em níveis alarmantes. Critica o Ministro da Justiça por defender a descriminalização da maconha.

ORDEM DO DIA
23 -  CARLINHOS ALMEIDA
Solicita uma verificação de presença.
24 -  Presidente CELINO CARDOSO
Acolhe o pedido. Determina que se proceda à chamada, que interrompe ao constatar quórum regimental. Convoca os Srs. Deputados para uma sessão extraordinária a realizar-se hoje, 60 minutos após o término desta. Põe em votação e declara aprovado requerimento de constituição de Comissão de Representação para fazer visita oficial à Rússia, no período de 11 a 22 de abril próximo.
25 -  PEDRO MORI
Pede a prorrogação da sessão por 1, 2, 3, 4, e 5 minutos.
26 -  NABI CHEDID
Pede a prorrogação da sessão por 2h30min.
27 -  Presidente CELINO CARDOSO
Registra os pedidos e informa que oportunamente os colocará em votação.
28 -  PEDRO MORI
Pede uma verificação de presença.
29 -  Presidente CELINO CARDOSO
Acolhe o pedido e determina que se proceda à chamada, interrompendo-a ao constatar quórum.
30 -  PEDRO MORI
Solicita verificação de presença.
31 -  Presidente CELINO CARDOSO
Acolhe o pedido e determina que se proceda à chamada, interrompendo-a ao constatar quórum regimental. Cita os ditames regimentais referentes ao processo de verificação de presença.
32 -  PEDRO MORI
Requer nova verificação de presença.
33 -  Presidente CELINO CARDOSO
Acolhe o pedido e determina que se proceda à chamada, que interrompe ao constatar quórum. Anuncia a existência de seis requerimentos de alteração da pauta, e mais um de preferência, este da lavra do Deputado Wadih Helú. Põe em votação este requerimento.
34 -  WADIH HELÚ
Encaminha a votação do requerimento de preferência pelo PPB.
35 -  WADIH HELÚ
Requer verificação de presença.
36 -  Presidente CELINO CARDOSO
Acolhe o pedido. Determina que se proceda à chamada.
37 -  CAMPOS MACHADO
Para questão de ordem, pergunta sobre os procedimentos de verificação de presença.
38 -  Presidente CELINO CARDOSO
Responde ao Deputado Campos Machado. Interrompe a chamada ao constatar quórum regimental.
39 -  CARLINHOS ALMEIDA
Para questão de ordem, inquire a Presidência sobre a votação dos pedidos de prorrogação da sessão.
40 -  Presidente CELINO CARDOSO
Responde ao Deputado Carlinhos Almeida. Põe em votação e declara rejeitado o pedido de prorrogação da sessão por 2h30min, do Deputado Nabi Chedid.
41 -  RENATO SIMÕES
Requer verificação de votação.
42 -  Presidente CELINO CARDOSO
Acolhe o pedido e determina que se proceda à verificação pelo sistema eletrônico, cujo resultado revela quórum insuficiente para deliberação. Lembra os Srs. Deputados a sessão extraordinária a realizar-se 60 minutos após o término desta. Convoca-os para a sessão ordinária de 10/04, à hora regimental, com Ordem do Dia. Encerra a sessão.
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