04/04/2002 - 39ª Sessão Ordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 10/05/2002:

Resumo da Sessão
Presidência : ARY FOSSEN / CELINO CARDOSO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  CELINO CARDOSO
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  CARLINHOS ALMEIDA
Expressa sua perplexidade com a magnitude das ações militares de Israel contra os palestinos.
3 -  VANDERLEI SIRAQUE
Denuncia que o Governo deixou de investir 150 milhões de reais na segurança pública. Avalia os reflexos da falta de investimentos no aumento da violência.
4 -  Presidente CELINO CARDOSO
Anuncia a presença dos alunos e professores da Escola João Antônio Rodrigues, de Atibaia, e da Escola Paulo Silva, de Bragança Paulista, todos acompanhados do Deputado Edmir Chedid.
5 -  NIVALDO SANTANA
Reporta-se a manifestação realizada hoje na Capital em apoio ao povo palestino e pela paz na região. Indigna-se com o valor do reajuste do salário mínimo.
6 -  DUARTE NOGUEIRA
Exulta com a inauguração de trecho do rodoanel. Refuta acusações de irregularidades na obra.
7 -  CÉLIA LEÃO
Solidariza-se com os Deputados Sidney Beraldo e Hamilton Pereira, que passam por problemas de saúde. Critica posicionamento do líder do MST, José Rainha, a favor dos palestinos.
8 -  EMÍDIO DE SOUZA
Refere-se à manifestação de apoio ao povo palestino, realizada hoje. Reafirma suspeitas de superfaturamento em trecho do rodoanel.
9 -  CICERO DE FREITAS
Fala sobre entendimentos para a sucessão presidencial entre FHC e Itamar Franco.

GRANDE EXPEDIENTE
10 -  DONISETE BRAGA
Relata que participará de Simpósio na Faculdade de Filosofia de Santo André, hoje à noite, para falar de lei sobre política da juventude, de sua autoria. Pede a regulamentação da referida lei.
11 -  DUARTE NOGUEIRA
Fala sobre viagem do Governador para as regiões de Rio Preto, Ribeirão Preto e Barretos. Dá conta dos programas de apoio ao trabalhador, projetos sociais na área do emprego e das ações do Banco do Povo no Estado.
12 -  JOSÉ CARLOS STANGARLINI
Apóia os profissionais da área de seguros. Informa do ato solene, promovido pelo Governador, em 29/04, em homenagem à parceria entre o Centro Tecnológico Paula Souza e a Sociedade Brasileira de Ciência de Seguros. Discorre sobre PL que trata da melhoria da produtividade para o pequeno agricultor. Critica prática de promoção política dos Conselheiros do Condeca (aparteado pela Deputado Maria do Carmo Piunti).
13 -  ARY FOSSEN
Assume a Presidência.
14 -  EDIR SALES
Comemora a inauguração da FATEC da Zona Leste, prevista para o próximo dia 6. Será a primeira faculdade pública da região.
15 -  MARIA LÚCIA PRANDI
Responde às colocações do Deputado José Carlos Stangarlini sobre o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente.
16 -  NEWTON BRANDÃO
Critica o excesso de multas de trânsito, em Santo andré.
17 -  NEWTON BRANDÃO
Pelo art. 82, pede providências às autoridades de Santo André sobre a multiplicação de "radares" no trânsito de Santo André.
18 -  Presidente ARY FOSSEN
Anuncia a visita de alunos e professores do Colégio Miguel Farah, de Ourinhos, acompanhados pelo Deputado Claury Alves Silva.
19 -  EDIR SALES
Pelo art. 82, defende a incineração imediata das drogas apreendidas e guardadas nos distritos policiais.
20 -  LUIS CARLOS GONDIM
Pelo art. 82, disserta sobre a estrada construída entre Mogi das Cruzes e a Via Dutra, cuja população exige sua duplicação por causa dos freqüentes acidentes, sobretudo com estudantes.
21 -  Presidente ARY FOSSEN
Anuncia a presença de alunos e professores da Escola Estadual Manoel Euclides de Brito, de Itatiba, e da Escola Estadua Ercy Moraes, de Campinas, acompanhados pelo Deputado Edmir Chedid.
22 -  VALDOMIRO LOPES
Pelo art. 82, comenta o aumento do preço do petróleo e da gasolina. Defende o uso do álcool como alternativa viável e queixa-se do Governo por ter abandonado o programa do álcool.
23 -  MARIA LÚCIA PRANDI
Pelo art. 82, comenta pronunciamento do Líder do Governo, Deputado Duarte Nogueira e defende o direito de crítica do PT. Comenta artigo do Presidente da Abrinq, publicado na "Folha de S. Paulo", de março: "Pouco a comemorar".
24 -  NEWTON BRANDÃO
Para informação, registra a presença do Deputado Vanderlei Macris na Rede Vida de Televisão, entrevistado pelo Florestan Fernandes Filho e mais um jornalista, sobre os índices de responsabilidade social das empresas.

ORDEM DO DIA
25 -  Presidente ARY FOSSEN
Anuncia haver sobre a mesa requerimento de inversão da Ordem do Dia, do Deputado Duarte Nogueira, e pela precedência, coloca-o em votação.
26 -  MARIA LÚCIA PRANDI
Solicita verificação de presença.
27 -  Presidente ARY FOSSEN
Acolhe o pedido e determina que se proceda à chamada, interrompendo-a ao constatar quórum regimental.
28 -  MARIA LÚCIA PRANDI
Encaninha a votação do requerimento de inversão da Ordem do Dia pelo PT.
29 -  CELINO CARDOSO
Assume a Presidência.
30 -  ROSMARY CORRÊA
Encaminha a votação do requerimento pelo PMDB.
31 -  MARIA LÚCIA PRANDI
Requer verificação de presença.
32 -  Presidente CELINO CARDOSO
Acolhe o pedido e determina que se proceda à chamada, que interrompe ao constatar quórum. Põe em votação e declara rejeitado o requerimento de inversão da Ordem do Dia.
33 -  CÂNDIDO VACCAREZZA
Requer verificação de votação.
34 -  Presidente CELINO CARDOSO
Acolhe o pedido e passa à verificação pelo sistema eletrônico. Anuncia o resultado, que aponta quórum insuficiente para deliberação.
35 -  WADIH HELÚ
Ingaga sobre a existência de outros requerimentos e sobre o andamento dos trabalhos.
36 -  Presidente CELINO CARDOSO
Responde ao Deputado Wadih Helú. Anuncia requerimento de formação de Comissão de Representação, do Deputado Claury Alves Silva, para participar na CPI do Proer na Câmara dos Deputados.
37 -  DUARTE NOGUEIRA
Questiona sobre protocolo de requerimento de inversão na Casa.
38 -  WADIH HELÚ
Pronuncia-se sobre os referidos requerimentos.
39 -  Presidente CELINO CARDOSO
Responde aos Deputados. Põe em votação o requerimento de constituição de comissão de representação, do Deputado Claury Alves Silva.
40 -  WADIH HELÚ
Encaminha a votação pelo PPB.
41 -  CÂNDIDO VACCAREZZA
Encaminha votação do requerimento pelo PT.
42 -  DUARTE NOGUEIRA
Encaminha a votação do requerimento pela Liderança do Governo.
43 -  MARIA LÚCIA PRANDI
Para reclamação, convida o líder do Governo para visitar a Febem do Brás e verificar sua superlotação.
44 -  CLAURY ALVES SILVA
Encaminha votação do requerimento pelo PTB.
45 -  WADIH HELÚ
Solicita prorrogação dos trabalhos por 2h30min.
46 -  Presidente CELINO CARDOSO
Acolhe o pedido. Põe em votação e declara aprovado o requerimento de formação de comissão de representação. Passa a responder a questionamento do Deputado Wadih Helú sobre o regimento feito nesta sessão. Põe em votação e declara rejeitado o pedido de prorrogação.
47 -  WADIH HELÚ
Solicita verificação de votação.
48 -  Presidente CELINO CARDOSO
Acolhe o pedido e determina que se proceda à verificação pelo sistema eletrônico.
49 -  WADIH HELÚ
Solicita retirada do pedido de verificação de votação.
50 -  Presidente CELINO CARDOSO
Acolhe a solicitação. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 05/04, à hora regimental, sem Ordem do Dia. Encerra a sessão.
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