02/04/2002 - 37ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 09/05/2002:

Resumo da Sessão
Presidência : NEWTON BRANDÃO / DORIVAL BRAGA

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  DORIVAL BRAGA
Assume a Presidência e abre a sessão. Saúda os alunos e professores da Escola Estadual José Guilherme, de Bragança Paulista, acompanhados pelo Deputado Nabi Chedid.
2 -  CLAURY ALVES SILVA
Deseja o pronto restabelecimento do Deputado Hamilton Pereira. Fala da rodovia Transbrasiliana e do edital sobre sua privatização, coordenada pelo Ministério dos Transportes.
3 -  CICERO DE FREITAS
Cobra do Governo a conclusão de obra viária no trevo Álvaro Machado, na Raposo Tavares, além de Presidente Prudente. Enaltece a administração de Agripino Lima, prefeito de Presidente Prudente.
4 -  VANDERLEI SIRAQUE
Deseja o restabelecimento do Deputado Hamilton Pereira. Considera que, de 1994 até hoje, dobrou o número de presos no Estado.
5 -  ALBERTO CALVO
Retoma o caso do Vereador de Guarulhos que cometeu um atropelamento. Analisa a cobertura da mídia em acidente de trânsito envolvendo personalidades públicas.
6 -  Presidente DORIVAL BRAGA
Anuncia a presença dos alunos e professores da Escola Professor João Antônio Rodrigues, de Atibaia, acompanhados do Deputado Edmir Chedid.
7 -  MARIÂNGELA DUARTE
Lamenta a internação hospitalar do Deputado Hamilton Pereira. Expressa a solidariedade e os votos de restabelecimento em nome da bancada do PT. Comenta matéria da revista "Exame" desta semana, sobre a mercantilização da Educação.
8 -  NEWTON BRANDÃO
Analisa a invasão da fazenda da família do Presidente Fernando Henrique. Critica a ação dos invasores. Defende a reforma agrária feita de maneira responsável.
9 -  ANTONIO MENTOR
Relata visita que fez à unidade da Febem em São Vicente, no último fim de semana. Fala sobre a paralisação promovida pelos seus funcionários, em apoio a dois colegas demitidos injustamente.

GRANDE EXPEDIENTE
10 -  Presidente DORIVAL BRAGA
Nos termos regimentais, convoca: reunião conjunta das comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento para hoje, às 15h45; reunião extraordinária da Comissão de Finanças e Orçamento para hoje, às 15h50; e reunião conjunta das comissões de Educação e de Finanças e Orçamento para hoje, às 16 horas. Anuncia a visita do Prefeito de Leme, Geraldo Macarenko.
11 -  NEWTON BRANDÃO
Tece comentários sobre a invasão, pelo MST, de fazenda dos filhos de FHC.
12 -  NEWTON BRANDÃO
Assume a Presidência.
13 -  DORIVAL BRAGA
Lê e justifica indicação de sua autoria, sobre a alocação de viaturas policiais na temporada de verão no litoral norte do Estado.
14 -  MARIÂNGELA DUARTE
Refere-se aos danos causados ao ensino pela nova legislação, que ignorou a pré-escola e o nível médio nos financiamentos do Estado. Lê e comenta artigo do jornalista Gilberto Dimenstein, publicado na "Folha de S. Paulo" de 31/03, intitulado "É tão fácil aniquilar mentes brilhantes".
15 -  Presidente NEWTON BRANDÃO
Faz votos pela recuperação da saúde do Deputado Hamilton Pereira.
16 -  JAMIL MURAD
Associa-se aos votos de recuperação da saúde do Deputado Hamilton Pereira.
17 -  DONISETE BRAGA
Enaltece a figura do Deputado Hamilton Pereira como exemplo de parlamentar. Disserta sobre o sucateamento da Educação no Estado, após oito anos de governo (aparteado pelo Deputado Alberto Turco Loco Hiar).
18 -  Presidente NEWTON BRANDÃO
Convoca reunião extraordinária das Comissões de Finanças e Orçamento,para hoje, às 16h25min. Suspende a sessão às 16h25min por dois minutos, reabrindo-a às 16h30min. Cumprimenta os alunos e os professores do Colégio Manoel Euclides de Brito, de Itatiba.
19 -  ALBERTO TURCO LOCO HIAR
Pelo art. 82, faz votos de pronto restabelecimento do Deputado Hamilton Pereira.
20 -  RAFAEL SILVA
Pelo art. 82, faz votos de pronto restabelecimento do Deputado Hamilton Pereira. Analisa a política do Governo em relação aos empréstimos para o homem do campo.
21 -  JAMIL MURAD
Pelo art. 82, convida para o ato de solidariedade ao povo palestino, na próxima 5ª feira, às 10 horas, em frente ao Masp. Comenta matéria de "O Estado de S. Paulo" de hoje, sobre as incursões israelenses em território palestino.
22 -  MARIA LÚCIA PRANDI
Pelo art. 82, apresenta os votos de pronto restabelecimento ao Deputado Hamilton Pereira, internado para se submeter a uma cirurgia. Reforça o convite para audiência pública da Comissão de Educação, amanhã, às 14h30min, cujo tema é a verba QESE - quota estadual do salário-educação.
23 -  CONTE LOPES
Pelo art. 82, prega a necessidade de se valorizar os policiais, como forma de se combater efetivamente a violência.
24 -  CELINO CARDOSO
Para reclamação, registra sua indignação contra a Prefeitura de São Paulo, tida por ele como morosa em aprovar projeto de loteamento, de reconhecido interesse social. Relata manifestação ocorrida hoje na prefeitura, reprimida violentamente pela Guarda Civil Metropolitana.
25 -  Presidente WALTER FELDMAN
Assume a Presidência.
26 -  EDNA MACEDO
Pelo art. 82, reclama dos fatos acontecidos na Comissão de Promoção Social.
27 -  CESAR CALLEGARI
Para reclamação,protesta contra a maneira grosseira pela qual a Secretária da Educação se referiu a declarações do Deputado sobre os problemas causados pela municipalização do ensino.
28 -  WADIH HELÚ
Para reclamação, solidariza-se com as reivindicações salariais dos servidores da Educação.
29 -  HENRIQUE PACHECO
Para comunicação, pede apoio para que seja efetuado convênio entre a Prefeitura da Capital e a Maternidade São Paulo, o que aliviaria a crise da instituição.
30 -  Presidente WALTER FELDMAN
Soma-se às preocupações do Deputado Henrique Pacheco. Informa o término da bem-sucedida cirurgia que sofreu o Deputado Hamilton Pereira.
31 -  LUIS CARLOS GONDIM
Para reclamação, refere-se às solenidades comemorativas ao 57º aniversário de emancipação de Suzano. Lamenta os problemas ambientais que afligem a região da Alta Paulista.

ORDEM DO DIA
32 -  MARIA LÚCIA PRANDI
Requer verificação de presença.
33 -  Presidente WALTER FELDMAN
Acolhe o pedido e determina que se proceda à chamada, que interrompe ao constatar quórum. Convoca os Srs. Deputados para sessão extraordinária hoje, 60 minutos após o término desta sessão. Põe em votação requerimento de alteração da Ordem do Dia, de autoria do Deputado Antonio Mentor.
34 -  CESAR CALLEGARI
Encaminha a votação do requerimento de inversão da Ordem do Dia pelo PSB.
35 -  CARLINHOS ALMEIDA
Solicita a prorrogação da sessão por 2h30min, 2h29min, 2h28min, 2h27min e 2h26min.
36 -  Presidente WALTER FELDMAN
Acolhe o pedido e anuncia que o colocará em votação, oportunamente .
37 -  LUIZ GONZAGA VIEIRA
Encaminha a votação do requerimento de inversão da Ordem do Dia pelo PSDB.
38 -  CARLINHOS ALMEIDA
Requer verificação de presença.
39 -  Presidente WALTER FELDMAN
Acolhe o pedido. Determina que se proceda à chamada, que interrompe ao constatar quórum regimental.
40 -  NEWTON BRANDÃO
Encaminha a votação do requerimento de inversão da Ordem do Dia, pelo PTB.
41 -  CARLINHOS ALMEIDA
Encaminha a votação do requerimento de inversão da Ordem do Dia, pelo PT.
42 -  WADIH HELÚ
Requer verificação de presença.
43 -  Presidente WALTER FELDMAN
Acolhe o pedido. Determina que se proceda à chamada, que interrompe ao constatar quórum regimental.
44 -  WADIH HELÚ
Encaminha a votação do requerimento pelo PPB.
45 -  Presidente WALTER FELDMAN
Põe em votação e declara aprovado o requerimento de inversão da pauta.
46 -  CARLINHOS ALMEIDA
Requer verificação de votação.
47 -  Presidente WALTER FELDMAN
Acolhe o pedido e determina que se proceda à verificação pelo sistema eletrônico. Anuncia o resultado, que confirma a aprovação do requerimento. Põe em votação e declara rejeitado pedido de prorrogação da sessão por 2h30min, da lavra do Deputado Carlinhos Almeida. Põe em votação e declara rejeitado pedido do Deputado Carlinhos Almeida de prorrogação da sessão por 2h29min.
48 -  NABI CHEDID
Requer verificação de votação.
49 -  Presidente WALTER FELDMAN
Acolhe o pedido.
50 -  NABI CHEDID
Retira o pedido de verificação de votação.
51 -  JOSÉ ZICO PRADO
Mantém o pedido de verificação de votação.
52 -  Presidente WALTER FELDMAN
Acolhe o pedido e determina que se proceda à verificação de votação pelo sistema eletrônico, cujo resultado confirma a decisão anterior. Lembra aos Srs. Deputados a sessão extraordinária a iniciar-se às 20h08min. Convoca-os para a sessão ordinária de 03/04, à hora regimental, com Ordem do Dia. Encerra a sessão.
alesp