19/03/2002 - 13ª Sessão Extraordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 30/04/2002:

Resumo da Sessão
Presidência : WALTER FELDMAN

ORDEM DO DIA
1 -  Presidente WALTER FELDMAN
Abre a sessão. Põe em votação e declara sem debate aprovado requerimento, de autoria do Deputado Luis Carlos Gondim, solicitando tramitação em regime de urgência ao PL 154/02.
2 -  CARLINHOS ALMEIDA
Solicita a suspensão dos trabalhos por três minutos.
3 -  Presidente WALTER FELDMAN
Acolhe o pedido. Suspende a sessão às 19h14min, reabrindo-a às 19h16min. Põe em votação e declara sem debate aprovados os seguintes requerimentos de urgência: do Deputado Sidney Beraldo, para o PL 440/01; do Deputado Sidney Beraldo, para o PL 471/01; do Deputado Pedro Mori, para o PL 591/01; do Deputado Pedro Mori para o PL 79/00. Põe em votação e declara sem debate aprovados os requerimentos de urgência: do Deputado Dimas Ramalho, para o PL 753/01; do Deputado Pedro Mori, para o PL 78/01. Anuncia a discussão e votação do PLC 01/02, com duas emendas e substitutivo. Põe em discussão o PLC 01/02.
4 -  CELSO TANAUI
Discute o PLC 01/02.
5 -  MARIÂNGELA DUARTE
Discute o PLC 01/02.
6 -  HENRIQUE PACHECO
Discute o PLC 01/02.
7 -  RODRIGO GARCIA
Solicita a suspensão dos trabalhos por 10 minutos.
8 -  Presidente WALTER FELDMAN
Acolhe o pedido. Suspende a sessão às 20h12min, reabrindo-a às 20h39min.
9 -  HAMILTON PEREIRA
Discute o PLC 01/02 (aparteado pelo Deputado Carlinhos Almeida).
10 -  Presidente WALTER FELDMAN
Declara encerrada a discussão do PLC 01/02. Põe em votação o substitutivo ao PLC 01/02.
11 -  DUARTE NOGUEIRA
Encaminha a votação do substitutivo ao PLC 01/02, pela Liderança do Governo.
12 -  CELSO TANAUI
Encaminha a votação do substitutivo ao PLC 01/02, pelo PTB.
13 -  HAMILTON PEREIRA
Encaminha a votação do substitutivo ao PLC 01/02, pelo PT.
14 -  Presidente WALTER FELDMAN
Põe em votação e declara aprovado o substitutivo ao PLC 01/02, restando prejudicado o projeto e as emendas.
15 -  CELSO TANAUI
Registra seu voto favorável à emenda nº 2.
16 -  CARLINHOS ALMEIDA
Registra o voto favorável da bancada do PT à emenda da Deputada Mariângela Duarte.
17 -  Presidente WALTER FELDMAN
Acolhe as manifestações. Põe em votação e declara sem debate aprovado requerimento do Deputado Duarte Nogueira, solicitando regime de urgência para o PLC 06/02. Convoca reunião conjunta das comissões de Constituição e Justiça, de Segurança Pública e de Finanças e Orçamento, para amanhã, às 15h. Convoca os Srs. Deputados para uma sessão extraordinária, a realizar-se 60 minutos após o término da presente sessão. Encerra a sessão.
alesp