11/03/2002 - 23ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 17/04/2002:

Resumo da Sessão
Presidência : DORIVAL BRAGA / VALDOMIRO LOPES / NEWTON BRANDÃO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  DORIVAL BRAGA
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  ROBERTO GOUVEIA
Registra evento da Secretaria da Saúde, hoje, na USP, sobre o direito ao acompanhamento no parto.
3 -  NEWTON BRANDÃO
Assume a Presidência.
4 -  NIVALDO SANTANA
Conclama todos os partidos da oposição a se unirem contra o desastre causado pelo Governo, após sete anos de desacertos na Saúde, na Educação e na Segurança Pública.
5 -  CESAR CALLEGARI
Comenta reportagem de "O Estado de S. Paulo", de ontem, sobre as universidades públicas.
6 -  MARIÂNGELA DUARTE
Registra sua oposição ao PL 63/02, que faculta a contribuição dos servidores públicos ao Iamspe. Insurge-se contra o Governo pelo não-pagamento dos precatórios de crédito alimentício a 450 mil cidadãos. Lê manifestos da CCM - Comissão Consultiva Mista do Iamspe e do CPP - Centro do Professorado Paulista contrários à aprovação do PL 63/02.
7 -  ALBERTO CALVO
Homenageia as mulheres, ressaltando sua importância.
8 -  JAMIL MURAD
Preocupa-se com a política protecionista norte-americana. Aponta necessidade de união de forças para uma nova política social no País.
9 -  WAGNER LINO
Faz balanço da entrevista do Secretário de Segurança Pública. Tece comentários sobre problemas na área de segurança.

GRANDE EXPEDIENTE
10 -  CONTE LOPES
Opina sobre as mudanças necessárias para minorar os problemas da Segurança Pública.
11 -  GILBERTO NASCIMENTO
Comenta PL apresentado pelo Deputado Federal Aloízio Mercadante sobre aumento de pena para quem utilizar menores em ações criminosas.
12 -  ARNALDO JARDIM
Afirma estar estarrecido com os indecentes lucros dos bancos em 2001 (aparteado pelo Deputado Cesar Callegari).
13 -  VALDOMIRO LOPES
Defende projeto de sua autoria criando o mutirão para tratamento da obesidade mórbida e que a cirurgia para tratamento desta patologia seja paga pelo SUS.
14 -  ALBERTO CALVO
Pelo art. 82, considera que o Governo sabe as ações necessárias para melhorar as áreas de Saúde e Segurança Pública. Questiona as motivações de alguns defensores dos Direitos Humanos.
15 -  VALDOMIRO LOPES
Assume a Presidência.
16 -  NEWTON BRANDÃO
Pelo art. 82, discorre sobre obras públicas que implementou, quando à frente da Prefeitura de Santo André. Elogia o Sesc de Santo André.
17 -  ALBERTO CALVO
Havendo acordo de líderes, solicita o levantamento da sessão.
18 -  Presidente VALDOMIRO LOPES
Acolhe o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 12/03, à hora regimental, com Ordem do Dia. Levanta a sessão.
alesp