07/03/2002 - 21ª Sessão Ordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 16/04/2002:

Resumo da Sessão
Presidência : CELINO CARDOSO / GILBERTO NASCIMENTO / HAMILTON PEREIRA / ALBERTO CALVO / VALDOMIRO LOPES

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  CELINO CARDOSO
Assume a Presidência e abre a sessão. Anuncia a presença de alunos e professores da Escola Professor José Nantala El-Badue, de Bragança Paulista, acompanhados pelo Deputado Edmir Chedid.
2 -  DORIVAL BRAGA
Homenageia a mulher brasileira, antecipando-se ao "Dia Internacional da Mulher", dia 08/03.
3 -  ALBERTO CALVO
Comenta o artigo da "Folha de S. Paulo", de hoje, intitulado "Congresso inicia ação para tentar anular verticalização". Homenageia a memória do ex-Governador Mário Covas.
4 -  ARNALDO JARDIM
Critica as declarações do Presidente Bush, dos EUA, sobre proteção a produtos siderúrgicos.
5 -  Presidente CELINO CARDOSO
Anuncia a presença do Prefeito de Igaraçu do Tietê, Carlos Alberto Varasquim e de comitiva composta pelo Prefeito de Mairiporã, Jair Oliveira, e Vereadores.
6 -  NIVALDO SANTANA
Registra Encontro Estadual do PCdoB, neste final de semana último para estudo das conclusões do 10º Congresso do Partido, ocorrido recentemente.
7 -  Presidente CELINO CARDOSO
Anuncia a presença de alunos e professores da Escola Estadual Adelaide Pedroso Raccanelo, de Ourinhos, bem como comitiva de Santos, acompanhados pelo Deputado Claury Alves Silva.
8 -  MARIA LÚCIA PRANDI
Saúda os alunos e professores da escola de Ourinhos. Comenta a realização de encontro nacional do Grupo de Apoio aos Portadores de Hepatite C, hoje, em Santos.
9 -  CONTE LOPES
Critica entidades e setores da imprensa que estão questionando a ação policial na rodovia Castelinho, quando doze criminosos foram mortos.
10 -  GILBERTO NASCIMENTO
Analisa o assassinato do ex-Prefeito Celso Daniel, confessado por um menor de idade. Defende a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos.
11 -  WADIH HELÚ
Considera que os governos do PSDB cerceam a atuação da polícia. Elogia a polícia pela abordagem do comboio de criminosos na rodovia Castelinho.
12 -  GILBERTO NASCIMENTO
Assume a Presidência.
13 -  CESAR CALLEGARI
Traz a decisão da direção nacional do PSB de apoiar a candidatura de Anthony Garotinho à Presidência da República. Informa que o partido entrou com ação direta de inconstitucionalidade contra a medida do TSE sobre as coligações eleitorais.

GRANDE EXPEDIENTE
14 -  ALBERTO CALVO
Considera que o que cresceu no País não foi a violência, mas a criminalidade. Posiciona-se contra todas as formas de discriminação e contra os eufemismos no noticiário.
15 -  VALDOMIRO LOPES
Assume a Presidência. Anuncia a visita do Vereador Luiz Carlos Vale, de Bauru, acompanhado pelo Deputado Vaz de Lima.
16 -  GILBERTO NASCIMENTO
Fala sobre a candidatura de Anthony Garotinho à Presidência. Refere-se à decisão do TSE sobre as coligações (aparterado pelo Deputado Pedro Mori).
17 -  ARY FOSSEN
Afirma que o Governo de Anthony Garotinho não serve de modelo para São Paulo. Aponta projetos sociais realizados pelo Governo de São Paulo. Preocupa-se com o grande número de buracos nas ruas da capital. Lê documento intitulado: "Obras contra enchentes - Prefeitura de São Paulo" (aparteado pelos Deputados Gilberto Nascimento e Carlinhos Almeida).
18 -  ALBERTO CALVO
Assume a Presidência.
19 -  CONTE LOPES
Fala sobre o caso policial em Sorocaba.
20 -  CONTE LOPES
Pelo art. 82, defende o direito de legítima defesa para os policiais em combate com os bandidos.
21 -  EDNA MACEDO
Pelo art. 82, denuncia a Secretaria da Saúde por superfaturamento na compra de cadeiras de rodas.
22 -  CARLINHOS ALMEIDA
Pelo art. 82, disserta sobre seu PL que destina a área do complexo prisional do Carandiru para espaço de lazer daquela comunidade da zona norte.
23 -  HAMILTON PEREIRA
Assume a Presidência.

ORDEM DO DIA
24 -  Presidente HAMILTON PEREIRA
Anuncia a votação de requerimento de inversão da Ordem do Dia, do Deputado Carlinhos Almeida.
25 -  CARLINHOS ALMEIDA
Encaminha a votação do requerimento de inversão pelo PT.
26 -  ALBERTO CALVO
Encaminha a votação do requerimento de inversão da Ordem do Dia, pelo PSB.
27 -  LUIZ GONZAGA VIEIRA
Encaminha a votação do requerimento de inversão da Ordem do Dia, pelo PSDB.
28 -  WADIH HELÚ
Encaminha a votação do requerimento de inversão da Ordem do Dia, pelo PPB.
29 -  Presidente HAMILTON PEREIRA
Põe em votação e declara rejeitado o requerimento de alteração da pauta. Põe em votação novo requerimento, da lavra do Deputado Carlinhos Almeida, propondo alteração da Ordem do Dia.
30 -  RENATO SIMÕES
Encaminha a votação do requerimento pelo PT.
31 -  Presidente HAMILTON PEREIRA
Convoca os Srs. Deputados para sessão extraordinária hoje, 60 minutos após o término desta sessão.
32 -  NEWTON BRANDÃO
Encaminha a votação do requerimento pelo PTB.
33 -  LUIS CARLOS GONDIM
De comum acordo entre as lideranças, pede o levantamento da sessão.
34 -  Presidente HAMILTON PEREIRA
Acolhe o pedido. Convoca os Srs Deputados para a sessão ordinária de 08/03, à hora regimental, sem Ordem do Dia, lembrando-os da realização, às 19 horas, de sessão extraordinária. Levanta a sessão.
alesp