20/02/2002 - 10ª Sessão Ordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 22/03/2002:

Resumo da Sessão
Presidência : GILBERTO NASCIMENTO / CELINO CARDOSO / NEWTON BRANDÃO / REYNALDO DE BARROS

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  GILBERTO NASCIMENTO
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  ALBERTO CALVO
Aborda o tema das endemias e das epidemias que grassam no País.
3 -  Presidente GILBERTO NASCIMENTO
Anuncia a presença do Prefeito de Cruzália, Pedro Sabino, e comitiva, convidados pelo Deputado Carlos Braga.
4 -  REYNALDO DE BARROS
Assume a Presidência.
5 -  GILBERTO NASCIMENTO
Disserta sobre os PLs sobre segurança pública que tramitam na Casa. Analisa, em particular, PL seu sobre a legalização do trabalho extra dos policiais, fora do expediente.
6 -  ROBERTO GOUVEIA
Registra a presença da dengue em 120 países. Preocupa-se com o crescimento da doença no Estado do Rio de Janeiro.
7 -  GILBERTO NASCIMENTO
Assume a Presidência.
8 -  WAGNER LINO
Considera entrevista de John Laub, publicada pela revista Veja, de 13.02.02, sobre segurança pública, que aponta como solução a atenção para as bases sócio-econômicas.
9 -  MARIÂNGELA DUARTE
Cumprimenta o Prefeito de Cosmópolis, José Pivatto, e comitiva de vereadores, em visita a esta Casa. Questiona o Governo pelas ações violentas do PCC, como o atentado ao Fórum de São Vicente ocorrido ontem.
10 -  Presidente GILBERTO NASCIMENTO
Saúda a presença do Prefeito de Cosmópolis, José Pivatto, e comitiva de vereadores.
11 -  NEWTON BRANDÃO
Critica a minissérie "O Quinto dos Infernos", da Rede Globo, pelos suas imprecisões históricas.
12 -  MARIA LÚCIA PRANDI
Defende que a concessão do bônus mérito e do bônus de gestão aos servidores da Educação seja estendido aos inativos e pensionistas, conforme acertado pelas lideranças nesta Casa.

GRANDE EXPEDIENTE
13 -  MARIÂNGELA DUARTE
Reclama do policiamento de verão no litoral paulista, designado com poucos homens e com péssimas condições de trabalho. Apóia decisão do PT de derrubar vetos do Governador a melhorias salariais a educadores aposentados.
14 -  NEWTON BRANDÃO
Cita artigo do jurista Miguel Reale sobre esquecimento de vultos históricos. Preocupa-se com o aumento da insegurança pública. Cita artigos jornalísticos sobre o assunto (aparteado pelo Deputado Emídio de Souza).
15 -  VANDERLEI MACRIS
Reporta-se à reunião, hoje, de Prefeitos das cidades da região de Campinas com o Secretário de Segurança Pública para discutir os problemas da área. Considera as origens dos marginais e as ações que estão sendo tomadas pelo PSDB para resolver a questão.
16 -  NEWTON BRANDÃO
Assume a Presidência.
17 -  Presidente NEWTON BRANDÃO
Convoca os Srs. Deputados para as sessões solenes de 11 de março, às 10h, para homeangear a Associação Atlética Banco do Brasil; de 18 de março, às 20h, para homenagear os ex-combatentes contra o nazi-fascismo; de 22 de março, às 10h, para homenagear a Ordem de S. Bento.
18 -  DUARTE NOGUEIRA
Comenta a regulamentação pelo Governador, da Lei que obriga a se cadastrarem os usuários dos celulares pré-pagos. Fala da urgência da colocação de bloqueadores de sinais de celulares, em todas as unidades prisionais do Estado. Relata o que tem sido feito pelo Governo em relação à segurança pública no Estado, nestes últimos dias.
19 -  CARLINHOS ALMEIDA
Pelo art. 82, declara que o PT tem disposição de ajudar para a diminuição do crime, mas denuncia que falta no Estado autoridade para pôr em execução as várias medidas existentes.
20 -  WADIH HELÚ
Pelo art. 82, critica a atuação do governo estadual na segurança pública. Lê e comenta matéria da revista Carta Capital contendo declarações do empresário Eugênio Staub, sobre os resultados da política econômica do governo FHC.
21 -  EDIR SALES
Pelo art. 82, pede que se acelere a tramitação de PL de sua autoria, que visa a construção de presídios e varas criminais anexas à margem das rodovias.
22 -  HENRIQUE PACHECO
Para reclamação, comenta as declarações do Presidente do STF, Ministro Marco Aurélio de Mello, sobre a prisão e soltura dos dirigentes do Banco Nacional e do ex-Senador Jáder Barbalho.
23 -  CICERO DE FREITAS
Pelo art. 82, parabeniza o vereador de São Paulo, Raul Cortez, que protestou contra a prefeita Marta Suplicy. O motivo é o sorteio a ser feito para contratar agentes de saúde no combate à dengue.
24 -  RODOLFO COSTA E SILVA
Pelo art. 82, analisa o problema da segurança pública, considerando-o originário da ausência do Poder Público nas comunidades carentes e da falta de melhor organização social.
25 -  EDIR SALES
Para reclamação, refere-se a indicação que fez ao Governador pedindo o fornecimento mais amplo de coletes à prova de bala para PMs.
26 -  CLAURY ALVES SILVA
Pelo art. 82, agradece a presença do Governador Alckmin na região de Ourinhos, enumerando as benfeitorias trazidas à população local.
27 -  CELINO CARDOSO
Assume a Presidência.

ORDEM DO DIA
28 -  Presidente CELINO CARDOSO
Põe em votação requerimento do Deputado Donisete Braga, propondo alteração na Ordem do Dia.
29 -  DONISETE BRAGA
Encaminha a votação do requerimento pelo PT.
30 -  WILSON MORAIS
Encaminha a votação do requerimento pelo PSDB.
31 -  CLAURY ALVES SILVA
Encaminha a votação do requerimento de inversão da Ordem do Dia pelo PTB.
32 -  DONISETE BRAGA
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
33 -  Presidente CELINO CARDOSO
Acolhe o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 21/02, à hora regimental, com Ordem do Dia. Levanta a sessão.
alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala