06/02/2002 - 3ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 02/03/2002:

Resumo da Sessão
Presidência : HAMILTON PEREIRA / WALTER FELDMAN / NEWTON BRANDÃO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  HAMILTON PEREIRA
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  ALBERTO CALVO
Considera a ação policial contra os seqüestros.
3 -  CESAR CALLEGARI
Lamenta que o Governador tenha vetado projetos de lei, de sua autoria, sobre a Educação.
4 -  VALDOMIRO LOPES
Fala de projetos de lei, de sua autoria, sobre Segurança Pública.
5 -  PEDRO TOBIAS
Culpa os governos passados pela insegurança no Estado. Registra investimentos maciços do Governo na Educação, em 2001.
6 -  EMÍDIO DE SOUZA
Registra seu protesto contra a intenção do governo estadual de instalar mais dois centros de detenção provisória - CDPs em Osasco, com a anuência daquela prefeitura. Informa que ontem passeata contra os CDPs foi duramente reprimida.
7 -  GILBERTO NASCIMENTO
Informa que o número de assassinatos em 2001 superou os 40.000; considera que tal quantidade caracteriza um conflito armado. Apresenta várias causas para a violência atual, como a legislação falha, a impunidade, o crime organizado, a omissão dos governos federal e estadual e a descoordenação entre as polícias.
8 -  ROBERTO GOUVEIA
Retoma reflexão de ontem sobre segurança pública. Destaca a falta de perspectivas para o jovem, fruto da política neoliberal que não visa o desenvolvimento, como combustível para a criminalidade. Reclama da inexistência de uma política nacional de segurança pública.
9 -  Presidente HAMILTON PEREIRA
Anuncia a presença dos Vereadores José Ulisses de Azevedo e Mauro Américo Rodrigues, de Santo Antônio da Alegria, e do presidente do PPS de Batatais, Raul Vicentim, acompanhados do Deputado Dimas Ramalho.
10 -  DIMAS RAMALHO
Recorda que em abril de 2001 apresentou PL propondo o cadastramento dos celulares pré-pagos. O PL foi aprovado pela Assembléia, mas vetado pelo Governador.

GRANDE EXPEDIENTE
11 -  NEWTON BRANDÃO
Descreve a fundação de São Paulo, relacionado-a com Santo André. Refere-se às investigações acerca do assassinato do Prefeito Celso Daniel. Comenta programa da TV Assembléia sobre a aids, elogiando o combate à doença no País.
12 -  CICERO DE FREITAS
Analisa as taxas cobradas pela Prefeitura de São Paulo no IPTU progressivo. Alerta os eleitores sobre suas responsabilidades nas próximas eleições.
13 -  NEWTON BRANDÃO
Assume a Presidência.
14 -  MARIA LÚCIA PRANDI
Fala do transporte coletivo na Baixada Santista.
15 -  CÂNDIDO VACCAREZZA
Pelo art. 82, afirma que, em 2002, a população pode resolver os problemas de segurança e de outras áreas, através do voto. Responsabiliza a política econômica neoliberal dos governos federal e estadual pelas dificuldades por que passa o Brasil.
16 -  CÂNDIDO VACCAREZZA
Havendo acordo de lideranças, solicita a suspensão dos trabalhos por 30 minutos.
17 -  Presidente NEWTON BRANDÃO
Acolhe o pedido. Suspende a sessão às 16h38min.
18 -  Presidente WALTER FELDMAN
Assume a Presidência e reabre a sessão às 17h11min. Convoca reunião conjunta das comissões de Constituição e Justiça, Segurança Pública e Finanças e Orçamento a realizar-se amanhã, às 14h15min.
19 -  PASCHOAL THOMEU
De comum acordo entre as lideranças, pede o levantamento da sessão.
20 -  Presidente WALTER FELDMAN
Acolhe o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 07/02, à hora regimental, com Ordem do Dia. Levanta a sessão.
alesp