22/11/2001 - 170ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 16/01/2002:

Resumo da Sessão
Presidência : ARNALDO JARDIM / MILTON VIEIRA / WALTER FELDMAN / EDSON FERRARINI / ROBERTO MORAIS / CELINO CARDOSO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  ARNALDO JARDIM
Assume a Presidência e abre a sessão. Anuncia visita de alunos e professores do Colégio Nossa Senhora do Rosário.
2 -  MILTON VIEIRA
Cumprimenta os visitantes. Afirma que é importante que os escolares conheçam os trabalhos de casa. Alerta para os perigos do uso de drogas.
3 -  NEWTON BRANDÃO
Discorre sobre a importância das obras na rodovia Fernão Dias e pede ao Secretário de Transportes para apressar seu andamento.
4 -  MILTON VIEIRA
Assume a Presidência.
5 -  MILTON FLÁVIO
Retoma o tema da anulação da eleição dos Conselhos Tutelares da cidade de São Paulo. Afirma que vem recebendo diversos pedidos para trabalhar pela instalação da CPI que investigue a comercialização do leite.
6 -  WAGNER LINO
Solidariza-se com os trabalhadores da Volkswagen, que encerraram sua greve sob coação. Critica a política de recursos humanos das grandes montadoras.
7 -  ALBERTO CALVO
Deplora o aumento dos índices de violência e a escalada do crime e da impunidade. Aplaude o Poder Judiciário por decidir não soltar o ex-ator Guilherme de Pádua.
8 -  ARNALDO JARDIM
Festeja os resultados ora conquistados pela CPI dos Combustíveis. Informa que hoje apresenta PL alterando a cobrança do ICMS.
9 -  CELINO CARDOSO
Assume a Presidência.
10 -  VANDERLEI SIRAQUE
Discorre sobre as diversas emendas ao orçamento que contemplam a região do ABC. Sustenta que o orçamento estadual deve ter maior participação da sociedade.
11 -  VAZ DE LIMA
Para comunicação, informa o falecimento do Prefeito de Jales. Solidariza-se com a sua família.
12 -  Presidente CELINO CARDOSO
Soma-se à manifestação do Deputado Vaz de Lima sobre o falecimento de Prefeito de Jales.
13 -  SALVADOR KHURIYEH
Lamenta o falecimento do Prefeito de Jales. Convida os Srs. Deputados para sessão solene, em 26/11, para homenagear o povo palestino.
14 -  EDNA MACEDO
Manifesa seu pesar pelo falecimento do Prefeito de Jales.

GRANDE EXPEDIENTE
15 -  VANDERLEI SIRAQUE
Lamenta o falecimento do Prefeito de Jales. Discorre sobre a crescente violência no Estado, principalmente seqüestros. Considera necessária a valorização das polícias pelo Governo estadual.
16 -  NEWTON BRANDÃO
Preocupa-se com a evasão industrial na região do ABC, ocasionada por benefícios fiscais de outras cidades e estados. Comenta artigos da revista "Livre Mercado". Manifesta-se contra a cobrança do IPTU progressivo.
17 -  Presidente CELINO CARDOSO
Anuncia a presença dos alunos e professores da Escola Estadual Professor José Nantala Baduê, de Bragança Paulista, acompanhados do Deputado Edmir Chedid.
18 -  DUARTE NOGUEIRA
Comenta os avanços obtidos na execução das obras do Rodoanel (aparteado pelos Deputados Edson Ferrarini e José Zico Prado).
19 -  ANTONIO MENTOR
Pelo art. 82, fala das evidentes distorções, a seu ver, do emprego das verbas para a construção do rodoanel.
20 -  WADIH HELÚ
Pelo art. 82, critica o governo na condução da construção do rodoanel.
21 -  CESAR CALLEGARI
Pelo art. 82, reafirma a posição favorável do PSB em favor das APAEs.
22 -  LUIS CARLOS GONDIM
Pelo art. 82, fala de projeto de exames anti-dopings nas escolas, desde que haja anuência dos pais.
23 -  JOSÉ ZICO PRADO
Para reclamação, solicita ao Governador uma discussão a ser feita com o pessoal do abastecimento e do Ceagesp, antes de rever a privatização daquele órgão.
24 -  SIDNEY BERALDO
Pelo art. 82, relata audiência pública com o Secretário Ricardo Tripoli para debater proposta de alteração da lei das áreas de proteção aos mananciais.

ORDEM DO DIA
25 -  ROQUE BARBIERE
Pede verificação de presença.
26 -  Presidente CELINO CARDOSO
Acolhe o pedido e determina que se proceda à chamada, interrompendo-a ao constatar quórum.
27 -  ROQUE BARBIERE
Pede verificação de presença.
28 -  Presidente CELINO CARDOSO
Acolhe o pedido e determina que se proceda à chamada, interrompendo-a ao constatar quórum. Põe em votação e declara sem debate aprovado requerimento do Deputado Edson Ferrarini, solicitando tramitação em regime de urgência para o PL 745/01, de autoria do Sr. Governador.
29 -  ROQUE BARBIERE
Solicita uma verificação de votação.
30 -  Presidente CELINO CARDOSO
Acolhe o pedido e determina que se proceda à verificação de votação pelo sistema eletrônico. Anuncia o resultado, que indica quórum insuficiente para deliberação. Põe em discussão requerimento propondo tramitação em regime de urgência para o PL 682/01, cuja autoria é do Deputado Petterson Prado.
31 -  WADIH HELÚ
Discute o requerimento de urgência, pelo PPB.
32 -  EDSON FERRARINI
Assume a Presidência.
33 -  ROQUE BARBIERE
Solicita verificação de presença.
34 -  Presidente EDSON FERRARINI
Acolhe o pedido e determina que se proceda à chamada.
35 -  CELINO CARDOSO
Assume a Presidência. Por conveniência da ordem, suspende a sessão às 17h55min, reabrindo-a dez minutos depois.
36 -  WADIH HELÚ
Solicita verificação de presença.
37 -  ROBERTO MORAIS
Assume a Presidência. Acolhe o pedido e determina que se proceda à chamada, interrompendo-a ao constatar quórum regimental.
38 -  Presidente WALTER FELDMAN
Assume a Presidência. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 23/11, à hora regimental, sem Ordem do Dia. Levanta a sessão.
alesp