09/08/2001 - 102ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 09/10/2001:

Resumo da Sessão
Presidência : DORIVAL BRAGA / CELINO CARDOSO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  CELINO CARDOSO
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  CICERO DE FREITAS
Apela ao Governador para que reveja a proposta de reajuste salarial aos PMs e servidores. Solicita que os administradores municipais respondam aos seus ofícios. Informa que entrará com mandado de segurança para que a Prefeita cumpra lei do passe de desempregados.
3 -  MILTON FLÁVIO
Reitera solicitação à Secretaria de Planejamento para que agilize verba para a Faculdade de Medicina de Marília, já autorizada pelo Governo. Comenta artigo de José Morais de Assis Moura, publicado no "O Estado de S. Paulo" sobre CPI dos Precatórios.
4 -  JAMIL MURAD
Refere-se à reunião com a Sociedade Brasileira de Nefrologia sobre corte de 7,5% das verbas para diálise, feito pela Secretaria de Saúde. Lê documento sobre o assunto.
5 -  Presidente CELINO CARDOSO
Anuncia a presença de alunos das escolas José Serafim da Silva e Marciano Maciel da Silva, da cidade de Tanabi, acompanhados pelo Deputado Rodrigo Garcia.
6 -  ROBERTO GOUVEIA
Intriga-se com as últimas manifestações de membros da equipe econômica do governo, cujos pronunciamentos envolvem críticas ao PT.
7 -  CELSO TANAUI
Condena a recente decisão do Governo Federal de unir as duas polícias, militar e civil.
8 -  Presidente CELINO CARDOSO
Anuncia a presença de alunos da Escola Professora Maria José Morais Sales, de Bragança Paulista, acompanhados pelo Deputado Edmir Chedid.
9 -  ALBERTO CALVO
Louva a decisão dos governos federal e estadual de dialogarem com as polícias militar e civil.
10 -  NIVALDO SANTANA
Critica o recente acordo do País com o Fundo Monetário Internacional.
11 -  Presidente CELINO CARDOSO
Anuncia a presença do Vereador Alemão, de Guarulhos, e do Dr. José Winter, presidente do PSDB naquela cidade.
12 -  DONISETE BRAGA
Parabeniza a Prefeitura de Mauá pela aprovação de projeto do Executivo que beneficia a população estudantil da cidade. Reitera o pedido de repasse de recursos pela Secretaria de Esportes e Turismo para o município de Ribeirão Pires.

GRANDE EXPEDIENTE
13 -  NEWTON BRANDÃO
Apóia reivindicação de reajuste dos salários do funcionalismo. Aborda editorial do "Diário do Grande ABC" sobre problemas na área da Saúde em Santo André.
14 -  DUARTE NOGUEIRA
Aplaude o Hospital das Clínicas de Ribeirão Preto por eliminar as filas de transplantes de córnea. Conclama a sociedade a contribuir com doação de órgãos. Faz ponderações sobre o voluntariado como parte do movimento pós/modernista e o surgimento do Terceiro Setor (aparteado pelo Deputado Jamil Murad).
15 -  Presidente CELINO CARDOSO
Anuncia a presença do Sr. Paulo Pereira da Silva, Presidente da Força Sindical.
16 -  ROBERTO GOUVEIA
Discorre sobre o PL 525/00, de sua autoria, que concorre para o estabelecimento de uma política estadual de medicamentos.
17 -  Presidente CELINO CARDOSO
Anuncia a presença dos Vereadores Marcos Leopoldino e Wagner Teixeira, de São Sebastião, acompanhados pelo Deputado Alberto Turco Loco Hiar.
18 -  VANDERLEI SIRAQUE
Aborda aspectos do recolhimento e repartição das receitas do ICMS (aparteado pelo Deputado Jamil Murad).
19 -  DORIVAL BRAGA
Assume a Presidência.
20 -  LUIZ GONZAGA VIEIRA
Pelo art. 82, homenageia Tatuí pelos seus 175 anos de existência. Parabeniza o Presidente Walter Feldman por esclarecedora entrevista hoje na rádio Bandeirantes.
21 -  LUIS CARLOS GONDIM
Pelo art. 82, reclama da falta de repasse de verbas pelo Ministério da Saúde a hospitais no Estado. Apela por mais segurança para o Hospital Santa Marcelina.
22 -  NEWTON BRANDÃO
Pelo art. 82, defende o tombamento e a restauração de capela erguida em 1640 em Rio Grande da Serra.
23 -  EMÍDIO DE SOUZA
Pelo art. 82, aponta o aumento do desemprego como a primeira consequência da crise energética, em função do desaquecimento da economia. Lamenta a violência política em Franco da Rocha. Comenta a filiação do Prefeito de Osasco ao PSDB.

ORDEM DO DIA
24 -  Presidente DORIVAL BRAGA
Põe em discussão o PLC 18/98 (dispõe sobre a criação da Procuradoria de Defesa do Meio Ambiente).
25 -  VANDERLEI SIRAQUE
Discute o PLC 18/98.
26 -  ALBERTO TURCO LOCO HIAR
Discute o PLC 18/98.
27 -  NEWTON BRANDÃO
Assume a Presidência.
28 -  ALBERTO TURCO LOCO HIAR
Havendo acordo entre as lideranças solicita o levantamento da sessão.
29 -  Presidente NEWTON BRANDÃO
Acolhe o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 10/08, à hora regimental, sem Ordem do Dia. Levanta a sessão.
alesp