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Sessão
27/06/2001 - 93ª Sessão Ordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 29/08/2001:
Resumo da Sessão
Presidência : JORGE CARUSO / EDSON FERRARINI / WALTER FELDMAN / HAMILTON PEREIRA / NEWTON BRANDÃO
PEQUENO EXPEDIENTE
1 - JORGE CARUSO
Assume a Presidência. Assume a Presidência e abre a sessão.
2 - ROBERTO GOUVEIA
Lê e comenta matéria de "O Estado de S. Paulo" de hoje, sobre a motivação e meios usados pelo PSDB para sustar o avanço das oposições.
3 - JAMIL MURAD
Cumprimenta todas as partes que chegaram a um acordo para encerrar a greve dos metroviários.
4 - Presidente JORGE CARUSO
Anuncia a presença de alunos e professores do Colégio São José, de São Paulo.
5 - DUARTE NOGUEIRA
Anuncia programa do Governo de São Paulo na área de educação, chamado "Leia mais".
6 - HAMILTON PEREIRA
Anuncia ter protocolado PL complementando projeto, aprovado na Casa e ainda não regulamentado, que amplia a Área de Proteção Ambiental de Itupararanga.
7 - MARIÂNGELA DUARTE
Comemora a realização de ato inaugural de instalação da primeira universidade pública da Baixada Santista.
8 - NEWTON BRANDÃO
Assume a Presidência. Anuncia a visita de comitiva de Vereadores de Salto, acompanhada pelo Deputado Hamilton Pereira.
9 - HAMILTON PEREIRA
Assume a Presidência.
10 - ALBERTO CALVO
Reclama da falta de fornecimento de remédios genéricos a doentes carentes atendidos pela Ubes.
11 - VALDOMIRO LOPES
Preocupa-se com a perpetuação da CPMF.
GRANDE EXPEDIENTE
12 - CESAR CALLEGARI
Relata possíveis mudanças nos cursos supletivos, retirando alunos com mais de 35 anos e colocando-os em telesalas. Solicita que lideranças do Governo se interessem pelo assunto.
13 - WADIH HELÚ
Responsabiliza o Governo estadual pela greve dos metroviários. Faz um relato da privatização das empresas energéticas e a crise do setor.
14 - MILTON FLÁVIO
Comenta as negociações havidas entre a Secretaria deTransportes e os metroviários em greve, para que estes voltassem ao trabalho.
15 - SIDNEY BERALDO
Enumera realizações do Governo, nas áreas da Educação e da Saúde.
16 - NEWTON BRANDÃO
Pelo art. 82, louva a vitória do Brasil, na ONU, em relação à política da liberação dos remédios para o tratamento da Aids.
17 - EDIR SALES
Pelo art. 82, elogia o Conselho da Mulher Empresária, criado em São Carlos pelo Sr. Carlos Bismara.
18 - MILTON FLÁVIO
Pelo art. 82, registra a homenagem da Deputada Mariângela Duarte ao Professor José Carlos de Souza Trindade, reitor da Universidade do Estado de São Paulo, pela ampliação do número de vagas e cursos no Interior.
19 - WADIH HELÚ
Pelo art. 82, comenta carta, recebida do professor e psicólogo Salomão Rabinovich, sobre a onda crescente de violência no Estado.
20 - EDIR SALES
Para reclamação, fala sobre reunião entre prefeitos e autoridades da região de São Carlos para tratar de pedágios entre Ibaté e São Carlos. Solicita ao Secretário dos Transportes Michael Zeitlin uma resposta mais precisa sobre o assunto.
21 - RAFAEL SILVA
Pelo art. 82, cumprimenta o apresentador Ratinho pelo trabalho social que desenvolve.
22 - JAMIL MURAD
Pelo art. 82, parabeniza a Câmara Municipal de Capão Bonito por não ter dado o título de "cidadão" para o Presidente Fernando Henrique. Discorre sobre a manifestação em Brasília contra o apagão e a corrupção. Lê artigo da "Folha de S. Paulo" de 23/06 sobre a cobrança indevida pela escola de taxa para carteira estudantil.
23 - CLAURY ALVES SILVA
Pelo art. 82, participa a reconstituição da CPI para investigar taxas de juros abusivas cobradas pelas financeiras.
24 - EMÍDIO DE SOUZA
Pelo art. 82, repudia a violência na repressão da manifestação em Brasília. Protesta contra a política do atual Governo.
25 - RAFAEL SILVA
Pelo art. 82, lamenta a situação do ensino público no País. Critica o governo federal. Ressalta a importância da cidadania para a sociedade.
26 - WADIH HELÚ
Para reclamação, observa haver uma faixa nas galerias com o título: "Resultados da Política de Segurança Pública do Governo Estadual no ano 2000". Tece considerações sobre o tema.
27 - RENATO SIMÕES
Solicita a prorrogação dos trabalhos por 5, 4, 3, 2 e 1 minuto. Solicita uma verificação de presença.
28 - WADIH HELÚ
Solicita a prorrogação da sessão por 10, 30, 50 e 60 minutos.
29 - VANDERLEI MACRIS
Solicita a prorrogação da sessão por 2h30min.
30 - Presidente HAMILTON PEREIRA
Acolhe os pedidos e informa que oportunamente os colocará em votação. Determina que se proceda à verificação de presença, interrompendo-a ao constatar quórum. Anuncia a existência de 13 requerimentos; 6 de inversão da Ordem do Dia, 1 de preferência e 6 de alteração da Ordem do Dia, de autoria do Deputado Carlinhos Almeida. Consulta o plenário sobre a admissibilidade da alteração da Ordem do Dia, que dá por rejeitada.
31 - WADIH HELÚ
Requer verificação de votação.
32 - Presidente HAMILTON PEREIRA
Acolhe o pedido e determina que se proceda à verificação pelo sistema eletrônico. Anuncia o resultado, que aponta quórum insuficiente para deliberar, ficando inalterada a pauta. Põe em discussão o
PLC 13/01
(institui a classe de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária).
33 - RENATO SIMÕES
Discute o
PLC 13/01
(aparteado pelo Deputado Cândido Vaccarezza).
34 - RENATO SIMÕES
Requer verificação de presença.
35 - Presidente HAMILTON PEREIRA
Acolhe o pedido e determina que se proceda à chamada.
36 - Presidente WALTER FELDMAN
Assume a Presidência. Suspende a chamada da verificação de presença, ao constatar quórum. Informa a sanção amanhã das Propostas de emenda constitucional extinguindo o voto secreto legislativo.
37 - Presidente WALTER FELDMAN
Põe em votação e declara rejeitado requerimento de prorrogação da sessão por cinco minutos de autoria do Deputado Renato Simões.
38 - RENATO SIMÕES
Solicita a prorrogação da sessão por 2h29min.
39 - Presidente WALTER FELDMAN
Acolhe o pedido.
40 - RENATO SIMÕES
Solicita verificação de presença.
41 - EDSON FERRARINI
Assume a Presidência. Acolhe o pedido e determina que se proceda à chamada, interrompendo-a ao constatar quórum regimental.
42 - WADIH HELÚ
Discute o
PLC 13/01
(aparteado pelo Deputado Sidney Beraldo).
43 - Presidente WALTER FELDMAN
Assume a Presidência. Convoca os Srs. Deputados para uma sessão extraordinária a realizar-se dia 28/06, às 9h. Lembra-os ainda da sessão extraordinária a realizar-se 60 minutos após o término desta. Encerra a sessão.
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