30/05/2001 - 75ª Sessão Ordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 18/07/2001:

Resumo da Sessão
Presidência : HAMILTON PEREIRA / NEWTON BRANDÃO / ANTONIO MENTOR / ROBERTO GOUVEIA

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  HAMILTON PEREIRA
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  ROBERTO GOUVEIA
Reflete sobre a renúncia do Senador José Roberto Arruda e a do Senador Antonio Carlos Magalhães a ser efetivada hoje. Indaga qual será o destino do Senador Jader Barbalho.
3 -  WADIH HELÚ
Critica os Governos Federal e Estadual.
4 -  ROBERTO GOUVEIA
Assume a Presidência.
5 -  HAMILTON PEREIRA
Lê e comenta artigo de "O Estado de S. Paulo", noticiando que as escolas usarão câmaras de televisão para vigiar seus alunos. Refere-se a PL seu, no qual defende a abertura das escolas à comunidade como modo de minimizar o problema da segurança.
6 -  MILTON FLÁVIO
Discorre sobre o valor do debate político. Relata artigo publicado na "Folha de S. Paulo", sobre salários e contratações na Prefeitura de São Paulo.
7 -  WILSON MORAIS
Ressalta que deve haver reflexão para se fazer críticas ao Governo. Comenta propostas das Polícias Militar e Civil para segurança pública e valorização dos policiais que foram apresentadas ao Governo.
8 -  CONTE LOPES
Fala sobre discussão entre partidos para tratar de questões políticas. Analisa a situação salarial dos policiais no País e critica a matéria da TV Globo sobre o assunto.
9 -  ANTONIO MENTOR
Responsabiliza o Governo na questão energética, que está comprometendo o desenvolvimento do País.
10 -  MILTON VIEIRA
Aborda os problemas urbanos da Capital e a responsabilidade dos governantes.
11 -  ANTONIO MENTOR
Assume a Presidência.
12 -  WAGNER LINO
Apela para que os Deputados que criticam a Prefeita Marta Suplicy o façam também com igual veemência em relação aos governos do PSDB. Apóia as reivindicações salariais da Polícia Militar.
13 -  RAFAEL SILVA
Reivindica melhores condições salariais e de trabalho para a Polícia.

GRANDE EXPEDIENTE
14 -  ALBERTO CALVO
Denuncia a existência de "caixinha" para liberar presos em delegacias e cartórios. Preocupa-se com a decadência da dignidade brasileira. Critica a manutenção do PAS na Capital.
15 -  Presidente ANTONIO MENTOR
Saúda grupo de alunos e professores da Escola Municipal Miguel Farah, de Ourinhos,escola Minicipal Dias Negrão e Escola Sesi, acompanhado pelo Deputado Claury Alves Silva.
16 -  NEWTON BRANDÃO
Assume a Presidência.
17 -  LUIS CARLOS GONDIM
Revolta-se contra o racionamento de energia. Lamenta a queda da qualidade de vida do povo brasileiro.
18 -  WADIH HELÚ
Defende reajuste salarial para a Polícia. Ataca a política de privatizações do PSDB.
19 -  JOSÉ ZICO PRADO
Saúda os metroviários. Solidariza-se com suas reivindicações e critica a política dos Governos Federal e Estadual.
20 -  LUIS CARLOS GONDIM
Assume a Presidência.
21 -  ANTONIO MENTOR
Lamenta a intransigência do Governo na discussão com os metroviários. Considera que a situação do País, gerada pelo modelo político e econômico dos tucanos, é trágica.
22 -  CONTE LOPES
Aborda a situação dos policiais militares do Tocantins e de São Paulo, submetidos a condições de trabalho inaceitáveis. Repudia a idéia de que a corrupção está generalizada no seio da Polícia.
23 -  HAMILTON PEREIRA
Assume a Presidência. Informa que a Presidência efetiva da Casa receberá uma comissão dos metroviários.
24 -  EDSON FERRARINI
Apela ao Governador e ao Secretário de Segurança Pública para que acatem as solicitações das entidades de classe policiais.
25 -  SIDNEY BERALDO
Comunica que serão instaladas câmaras de televisão e vídeos, em mais de 2.500 escolas, para ampliar-lhes a segurança. Disserta sobre o trabalho do Governo para ampliação do ensino fundamental através das escolas públicas.
26 -  SIDNEY BERALDO
Pelo art. 82, comunica o propósito do Governo de oferecer 7.000 vagas para que os professores, da 1ª à 8ª séries, possam cursar gratuitamente a universidade. Anuncia a realização de Seminário para que se transforme pesquisa e tecnologia em desenvolvimento econômico.
27 -  WILSON MORAIS
Para reclamação, lamenta que o Deputado Wadih Helú não tenha dado apartes a ele e ao Deputado Milton Flávio, após tê-los criticado por nada fazerem pelos policiais militares e civis.
28 -  RAFAEL SILVA
Pelo art. 82, relata as preocupações de Sertãozinho com referência à segurança. Pede ao Secretário da Segurança aumento de efetivo policial e de técnicos legistas. Lamenta não ter sido convidado para reunião com o Secretário de Segurança, havida hoje.
29 -  HENRIQUE PACHECO
Pelo art. 82, lamenta que Nélson Proença, Secretário Municipal de Assistência Social, não se tenha aberto ao debate, quando discursou sobre a instalação de unidade da Febem, em Pirituba.
30 -  CONTE LOPES
Pelo art. 82, apóia a fala do Deputado Rafael Silva em favor do aumento salarial das políciais civil e militar. Alerta para a necessidade de investir no homem, para segurança efetiva.
31 -  MILTON FLÁVIO
Para reclamação, responde ao Deputado Rafael Silva e anuncia que o canal do Governo está aberto para as reivindicações dos policiais.
32 -  NEWTON BRANDÃO
Pelo art. 82, apóia o Deputado Alberto Calvo contra o Secretário Municipal da Saúde, que não o quis receber. Comunica que o Governador esteve em Santo André para entrega de moradias e unidades policiais fixas e para o Corpo de Bombeiros.
33 -  ARY FOSSEN
Pelo art. 82, apóia a luta do Deputado Wilson Morais no aumento salarial dos policiais e comenta a notícia que o Governo iniciará as negociações.
34 -  ROSMARY CORRÊA
Pelo art. 82, refere-se à reunião do Secretário de Segurança Pública com Deputados e policiais para entrega da proposta de aumento salarial, ressaltando a receptividade do Secretário.
35 -  CELINO CARDOSO
Assume a Presidência. Por determinação da Presidência efetiva, convoca os Srs. Deputados para uma sessão extraordinária a realizar-se 31/05, às 9 horas.

ORDEM DO DIA
36 -  Presidente CELINO CARDOSO
Põe em votação e declara aprovado, requerimento de constituição de Comissão de Representação na Comemoração do Centenário da Esalq, dias 2 e 3 de junho de 2001 em Piracicaba, assinado pelo Deputado Duarte Nogueira. Põe em votação e declara aprovado, requerimento de inversão de pauta, assinado pelo Deputado Duarte Nogueira. Põe em discussão, que declara sem debate encerrada, o veto ao PL 366/97. Põe em votação a propositura.
37 -  MARIA LÚCIA PRANDI
Encaminha a votação do veto ao PL 366/97.
38 -  Presidente CELINO CARDOSO
Põe em votação e declara aprovado requerimento, do Deputado Sidney Beraldo, propondo método de votação para o PL 366/97. Põe em votação e declara aprovado o PL 366/97, salvo partes destacadas, ficando rejeitado o veto. Põe em votação e declara rejeitadas as partes destacadas, ficando mantido o veto. Põe em votação e declara sem debate rejeitado o PL 279/99, ficando mantido o veto.
39 -  MARIA LÚCIA PRANDI
Registra voto favorável aos vetos do PL 366/97 e ao PL 279/99.
40 -  Presidente CELINO CARDOSO
Registra a manifestação. Declara encerrada a discussão do veto ao PL 984/99. Põe em votação e declara aprovado requerimento, do Deputado Sidney Beraldo, propondo método de votação à matéria. Põe em votação e declara aprovado o PL 984/99, salvo destaques, ficando rejeitado o veto. Põe em votação e declara rejeitadas as partes destacadas do PL 984/99, ficando mantido o veto. Põe em votação e declara sem debate rejeitado o PL 710/96, ficando mantido o veto.
41 -  CICERO DE FREITAS
De comum acordo entre as lideranças, pede o levantamento da sessão.
42 -  Presidente CELINO CARDOSO
Acolhe o pedido. Convoca os Srs Deputados para a sessão ordinária de 31/05, à hora regimental, com ordem do dia, lembrando-os de realização de sessão extraordinária às 9 horas de amanhã. Levanta a sessão.
alesp
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