03/05/2001 - 56ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 22/06/2001:

Resumo da Sessão
Presidência : HAMILTON PEREIRA / VALDOMIRO LOPES / WALTER FELDMAN / NEWTON BRANDÃO / PEDRO MORI

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  HAMILTON PEREIRA
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  JAMIL MURAD
Fala da acareação entre a funcionária do Senado Regina Borges e os Senadores Antonio Carlos Magalhães e José Roberto Arruda, a realizar-se nesta tarde. Comenta o PL 74/99, de sua autoria, que modifica a estrutura do Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - Iamspe.
3 -  CESAR CALLEGARI
Aborda os problemas relacionados à Educação na região de Ribeirão Preto e Franca.
4 -  ROBERTO GOUVEIA
Lê trechos do documento "Indignação, Solidariedade e Compromisso", criticando a desigualdade social, o desemprego e a corrupção. Prega a apuração de todas as denúncias de corrupção no setor público.
5 -  EMÍDIO DE SOUZA
Refere-se a reunião que comissão de Vereadores da Câmara Oeste terá nesta Casa para pedir instalação de CPI para apurar a privatização da rodovia Castello Branco. Registra protesto da população de Osasco contra o péssimo serviço prestado pela Sabesp.
6 -  VALDOMIRO LOPES
Considera a crise energética atual fruto da falta de planejamento governamental. Preocupa-se com o impacto ambiental causado pelas hidrelétricas.
7 -  WAGNER LINO
Refere-se à polêmica em São Bernardo contra a construção de Centro de Detenção Provisória em área residencial.
8 -  VALDOMIRO LOPES
Assume a Presidência.
9 -  HAMILTON PEREIRA
Comenta discurso do Presidente Fernando Henrique em ato de extinção da Sudam e Sudene.
10 -  Presidente VALDOMIRO LOPES
Anuncia a visita de integrantes do grupo de 3ª Idade "Rejuvenescer", de Cotia, acompanhados pelo Deputado Carlão Camargo.
11 -  CARLÃO CAMARGO
Saúda os visitantes.
12 -  MILTON FLÁVIO
Faz considerações sobre o relatório final da CPI da máfia dos precatórios ambientais.

GRANDE EXPEDIENTE
13 -  PEDRO MORI
Acusa o Chefe da Casa Civil, Secretário João Carlos Caramez, de perseguir o município de Santana do Parnaíba. Apresenta ofício do Secretário para corroborar suas afirmações.
14 -  Presidente VALDOMIRO LOPES
Lê comunicação da Presidência efetiva cancelando, a pedido da Deputada Edir Sales, sessão solene do dia 11/05 para comemorar o aniversário do bairro de Itaim Paulista.
15 -  MILTON FLÁVIO
Volta a fazer considerações sobre o relatório final da CPI da máfia dos precatórios ambientais.
16 -  PEDRO MORI
Assume a Presidência.
17 -  DUARTE NOGUEIRA
Discorre sobre as realizações do Governo do Estado nas áreas social, educacional e de segurança pública.
18 -  NEWTON BRANDÃO
Assume a Presidência.
19 -  RENATO SIMÕES
Tece críticas à postura do PSDB, que defende o parlamentarismo mas desprestigia o Legislativo.
20 -  RENATO SIMÕES
Pelo art. 82, revolta-se contra a falta de força do Legislativo para fazer com que o Governo regulamente as leis já aprovadas e sancionadas.

ORDEM DO DIA
21 -  Presidente NEWTON BRANDÃO
Informa a existência de três requerimentos de inversão da Ordem do Dia.
22 -  PEDRO MORI
Solicita verificação de presença.
23 -  Presidente NEWTON BRANDÃO
Acolhe a solicitação e determina que se proceda à chamada.
24 -  Presidente WALTER FELDMAN
Assume a Presidência. Interrompe a verificação de presença ao constatar número regimental de Srs. Deputados.
25 -  CESAR CALLEGARI
Para comunicação, anuncia que ele próprio será o Deputado indicado pelo partido para membro da comissão de representação que irá acompanhar o projeto das universidades paulistas.
26 -  Presidente WALTER FELDMAN
Põe em votação, pela precedência, o requerimento de inversão da ordem do dia assinado pelo Deputado Duarte Nogueira.
27 -  RENATO SIMÕES
Encaminha a votação do requerimento em nome do PT.
28 -  Presidente WALTER FELDMAN
Informa ao Deputado Renato Simões sobre tramitação de projetos de lei.
29 -  ROSMARY CORRÊA
Encaminha a votação do requerimento em nome do PMDB.
30 -  PEDRO MORI
Encaminha a votação do requerimento em nome do PSB.
31 -  PEDRO MORI
Requer verificação de presença.
32 -  Presidente WALTER FELDMAN
Acolhe o pedido. Determina que se proceda à chamada, que interrompe ao constatar quórum regimental.
33 -  CONTE LOPES
Encaminha a votação do requerimento pelo PPB.
34 -  Presidente WALTER FELDMAN
Convoca os Srs. Deputados para uma sessão extraordinária, a realizar-se hoje, 60 minutos após o término desta.
35 -  SIDNEY BERALDO
Encaminha a votação do requerimento pelo PSDB.
36 -  EDIR SALES
Encaminha a votação do requerimento em nome do PL.
37 -  JORGE CARUSO
Por acordo de lideranças, solicita o levantamento da sessão.
38 -  Presidente WALTER FELDMAN
Acolhe o pedido. Lembra aos Srs. Deputados a sessão extrarodinária a se realizar hoje, 60 minutos após o término desta e os convoca para a sessão ordinária de 04/05, à hora regimental, sem Ordem do Dia. Levanta a sessão.
alesp