26/04/2001 - 53ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 21/06/2001:

Resumo da Sessão
Presidência : CELINO CARDOSO / RENATO SIMÕES / WALTER FELDMAN

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  CELINO CARDOSO
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  ALBERTO CALVO
Lê e comenta reportagem sobre irregularidades em posto médico de Arujá, publicada ontem pelo "Diário Popular".
3 -  Presidente CELINO CARDOSO
Anuncia a presença do Prefeito de Irapuru, José ângelo da Silva, de Dona Rosimeire, sua esposa, do Sr. José Cândido Ferreira, da Santa Casa daquele município; do ex-Prefeito de Flora Rica, Edson Buzinaro, e do radialista José Lauro, todos acompanhados da Deputada Edir Sales.
4 -  EDIR SALES
Agradece o apoio recebido durante a campanha contra o álcool nos fortificantes. Cita exemplos de compostos que possuem álcool na fórmula.
5 -  WAGNER LINO
Lê e comenta artigo do filósofo Roberto Romano, publicado na "Folha de S. Paulo" de 25/04, sobre o descalabro e a corrupção no meio político.
6 -  SALVADOR KHURIYEH
Deplora o momento por que passa o Senado, com suspeita sobre alguns de seus membros. Comenta a decisão do Supremo Tribunal Federal sobre os reajustes dos vencimentos do funcionalismo.
7 -  Presidente WALTER FELDMAN
Assume a Presidência.
8 -  PEDRO YVES
Discorre sobre os problemas que afligem o sistema penitenciário brasileiro.
9 -  Presidente WALTER FELDMAN
Anuncia a presença do Secretário de Planejamento, André Franco Montoro Filho, e do Secretário da Casa Civil, João Caramez, que vêm a esta Assembléia entregar o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO. Cede a palavra ao Sr. Secretário do Planejamento e ao Secretário da Casa Civil.
10 -  ANDRÉ FRANCO MONTORO FILHO
Faz uma exposição da importância e das metas do presente projeto da Lei das Diretrizes Orçamentárias -LDO, como seqüência do Plano Plurianual. Entrega ao Presidente da Assembléia o projeto da LDO.
11 -  JOÃO CARAMEZ
Saúda o Presidente Walter Feldman e os Srs. Deputados. Agradece o apoio dado pela Casa ao Governo Alckmin.
12 -  SIDNEY BERALDO
Em nome do PSDB, saúda oo visitantes e comenta a LDO.
13 -  Presidente WALTER FELDMAN
Agradece o atendimento de dispositivos sugreidos pela Alesp na LDO. Expressa satisfação com a implementação do orçamento participativo.

GRANDE EXPEDIENTE
14 -  CELINO CARDOSO
Assume a Presidência. Anuncia a presença do Prefeito e do vice-Prefeito de Vargem Grande do Sul.
15 -  NEWTON BRANDÃO
Analisa a recente posição do Brasil na ONU sobre o acesso aos medicamentos contra a Aids, com apoio de todos os países, menos dos EUA.
16 -  Presidente CELINO CARDOSO
Anuncia a presença do Prefeito em exercício de Cordeirópolis, Milton Antônio Vitte, acompanhado do Deputado Aldo Demarchi.
17 -  MÁRCIO ARAÚJO
Comenta a ameaça da Volkswagen de fechar sua fábrica de carros, no Paraná, se se concretizar o racionamento de energia no país.
18 -  EDIR SALES
Retoma o assunto de combate ao alcoolismo e lê carta do Conselho de Saúde da Grande São Paulo sobre a extinção dos manicômios.
19 -  Presidente CELINO CARDOSO
Anuncia a visita do Deputado Federal Clóvis Volpi.
20 -  WADIH HELÚ
Fala sobre o escândalo da violação do painel do Senado. Lê e comenta artigo de Carlos Heitor Cony, na "Folha de S. Paulo", intitulado "Ordem de cima", e traça comparativo entre as manchetes dos jornais nos últimos dias.
21 -  Presidente CELINO CARDOSO
Anuncia a presença de grupo de alunos e professores do 4º e 5º anos de Direito da Faculdade São Marcos.
22 -  CONTE LOPES
Considera o Proar, que imobilizou a Polícia, e os baixos salários causas do aumento da criminalidade.
23 -  CONTE LOPES
Pelo art. 82, continua a criticar a política da Segurança Pública do Estado.
24 -  SIDNEY BERALDO
Pelo art. 82, refere-se aos investimentos do Estado em Segurança. Critica presença hoje na Casa do Governador Itamar Franco, em ato contra a privatização da Cesp/Paraná. Comemora a queda dos números da Aids no País.
25 -  RENATO SIMÕES
Pelo art. 82, cobra do Poder Executivo a devida regulamentação da legislação que é aprovada pela Assembléia.
26 -  LUIS CARLOS GONDIM
Pelo art. 82, retoma o assunto das necessidades financeiras das Santas Casas.
27 -  RENATO SIMÕES
Assume a Presidência.
28 -  GILBERTO NASCIMENTO
Pelo art. 82, apóia o trabalho integrado das Polícias Civil e Militar. Relata sua visita ao 24º DP.
29 -  Presidente WALTER FELDMAN
Assume a Presidência.
30 -  NEWTON BRANDÃO
Pelo art. 82, fala sobre a epidemia de Aids e seu tratamento no Brasil, que rotula como exemplar; acrescenta que é apoiado pela ONU.
31 -  CÍCERO DE FREITAS
Para reclamação, critica a Prefeita Marta Suplicy por alterar a destinação de verbas do orçamento municipal.
32 -  RENATO SIMÕES
Para reclamação, rebate as criticas do Deputado Cicero de Freitas.

ORDEM DO DIA
33 -  Presidente WALTER FELDMAN
Põe em votação e declara sem debate aprovado o requerimento nº 1342/2001, de autoria da Deputada Rosmary Corrêa.
34 -  RENATO SIMÕES
Havendo acordo entre as lideranças presentes em plenário, solicita o levantamento da sessão.
35 -  Presidente WALTER FELDMAN
Acolhe o pedido. Comenta matéria publicada por "O Estado de S. Paulo", a qual aborda artigo elogioso do "New York Times" sobre a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo - Fapesp. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 27/04, à hora regimental, sem Ordem do Dia. Levanta a sessão.
alesp