09/04/2001 - 42ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 09/06/2001:

Resumo da Sessão
Presidência : DORIVAL BRAGA

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  DORIVAL BRAGA
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  JAMIL MURAD
Refuta declaração do Ministro da Saúde de que a epidemia de dengue seria culpa dos Prefeitos. Considera que os cortes nas verbas federais nos programas de prevenção desta e de outras doenças é a real causa.
3 -  ROBERTO GOUVEIA
Apóia a fala do orador precedente. Defende as ações preventivas na área da Saúde e fala da importância do Código Sanitário, recentemente aprovado nesta Casa.
4 -  JOSÉ ZICO PRADO
Comenta notícia do jornal "Metronews" de que o Governador suspendeu o Programa de Concessão de Rodovias, considerando-a uma vitória da CPI dos Pedágios. Defende ampla revisão nos contratos das empresas concessionárias.
5 -  HAMILTON PEREIRA
Lamenta veto ao PL 956/99, de sua autoria, que instituiria oficinas nas unidades penitenciárias para acabar com a ociosidade e falta de qualificação profissional dos presos.
6 -  ALBERTO CALVO
Constata que burocratas impedem a aprovação de projetos do Legislativo. Protesta contra generalização feita a hospitais psiquiátricos. Faz balanço da condições da rede psiquiátrica estadual no tempo em que atuava no setor.
7 -  NEWTON BRANDÃO
Comenta sobre tiro que feriu filho de Deputado Federal. Preocupa-se com a violência na região do ABC. Comenta artigo do "Diário do Grande ABC" a respeito de problemas na Prefeitura de Santo André envolvendo cargos públicos.
8 -  GILBERTO NASCIMENTO
Destaca o aumento da criminalidade na região do ABC e no País. Aponta a necessidade de mudanças políticas para combater o aumento da violência.
9 -  MILTON FLÁVIO
Critica o sistema de distribuição de carteiras estudantis pela UNE e UMES.

GRANDE EXPEDIENTE
10 -  GILBERTO NASCIMENTO
Retoma o assunto da segurança pública, acentuando a impunidade para os criminosos. Critica o Proar. Sugere a união de todos os poderes na busca de soluções. Solicita ao Governador aumento para os delegados de polícia (aparteado pelos Deputados Conte Lopes e Milton Flávio).
11 -  MARIA LÚCIA PRANDI
Pelo art. 82, destaca o aumento da criminalidade na Baixada Santista. Considera que as principais causas são a corrupção, a impunidade e o tráfico de drogas. Anuncia para amanhã o retorno ao trabalho dos portuários de Santos, em greve.
12 -  ALBERTO CALVO
Para reclamação, retoma a discussão sobre a violência em Santos. Refuta a tese de que a pobreza é a principal causa da criminalidade.
13 -  JAMIL MURAD
Pelo art. 82, relata reunião ocorrida no úlltimo dia 05/04, envolvendo políticos do PC do B e do PDT. Informa que hoje à noite haverá um debate na APEOESP, sobre o quadro político nacional e externo.
14 -  CICERO DE FREITAS
Pelo art. 82, apela ao Governador e ao Presidente da Assembléia em prol de discussão e medidas efetivas para aperfeiçoar a segurança pública. Critica o Secretário de Segurança Pública.
15 -  CONTE LOPES
Pelo art. 82, relata que no Estado de São Paulo ocorrem 30% dos homicídios registrados no Brasil. Compara as condições de trabalho das diversas polícias do país. Cobra a valorização do policial como primeira providência de combate aos criminosos.
16 -  GILBERTO NASCIMENTO
Pelo art. 82, solicita ao Colégio de Líderes que seja posto em votação o projeto de lei de sua autoria, que proíbe a comercialização de cães da raça Pit-bull e outras.
17 -  GILBERTO NASCIMENTO
Havendo acordo entre as lideranças presentes em plenário, solicita o levantamento da sessão.
18 -  DORIVAL BRAGA
Acolhe o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 10/04, à hora regimental, com Ordem do Dia. Levanta a sessão.
alesp