09/12/1999 - 158ª Sessão Ordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 29/01/2000:

Resumo da Sessão
Presidência : VANDERLEI MACRIS, NEWTON BRANDÃO, VANDERLEI SIRAQUE E SIDNEY BERALDO
1 -  PRESIDENTE VANDERLEI MACRIS
Abre a sessão.
2 -  RODOLFO COSTA E SILVA
Informa que no próximo sábado o PSDB realizará uma convenção estatual para renovação do diretório do partido. Critica o neoliberalismo.
3 -  EDIR SALES
Agradece ao Chefe da Casa Civil e ao Secretário Celino Cardoso por recebê-la, juntamente com comitiva da Zona Leste, para discutir a anulação da construção de cadeiões na região Leste da Capital. Protesta contra a recusa de moção de sua autoria.
4 -  NEWTON BRANDÃO
Assume a Presidência.
5 -  JAMIL MURAD
Protesta contra a nomeação dos Srs. Mendonça de Barros e André Lara Resende para representarem o nosso Estado nas comemorações dos quinhentos anos de Brasil. Justifica sua posição. Reclama uma solução do Governo com relação às reivindicações dos metroviários, que se encontram em greve.
6 -  MARQUINHO TORTORELLO
Comunica que fez apelo à Secretaria da Educação para ser reestruturada a questão de discriminação do número de aulas da disciplina da Educação Física na rede pública. Manifesta a intenção de sair em defesa da preservação do emprego dos professores. Agradece a solidariedade do Professor Hudson Ventura Teixeira, representando a Associação dos Professores de Educação Física de São Paulo.
7 -  NIVALDO SANTANA
Associa-se ao pronunciamento do Deputado Jamil Murad sobre os metroviários. Comunica que hoje, às 18h, o Sintaema realizará assembléia em frente à rede da Sabesp, contrária à privatização da empresa. Critica o processo de privatização das estatais.
8 -  VITOR SAPIENZA
Lê e justifica requerimento pedindo a constituição de CPI para apurar as causas e a extensão do desemprego em nosso Estado.
9 -  JILMAR TATTO
Relata o comportamento do Secretário de Comunicação, e os que não compareceram à reunião da Comissão de Fiscalização e Controle para prestar esclarecimentos sobre a campanha publicitária da Taxa 190. Critica o Governo do Estado pela perda do Banespa para a União e por desvio de verbas destinadas à Educação. Solicita o cumprimento de suas funções constitucionais por parte do Tribunal de Contas.
10 -  NEWTON BRANDÃO
Anuncia a presença do Prefeito de Brejo Alegre, do Sr. Orquicenso Silva, do Sr. José Eduardo Aguiar, Presidente do POS de Santa Adélia, e do Sr. Luis Pitro, Presidente do Clube América de Ribeirão Preto, acompanhados do Deputado Marquinho Tortorello.
11 -  MILTON FLÁVIO
Rebate as críticas do Deputado Jilmar Tatto sobre a Educação. Relata que o Tribunal de Contas analisou todas as contas deste Governo. Agradece os membros da Sociedade Brasileira de Urologia, Sessão São Paulo, pela homenagem que recebeu como "urologista do ano" em São Paulo, em decorrência de lei de sua autoria instituindo o exame precoce do câncer de próstata.

GRANDE EXPEDIENTE
12 -  MARIA LUCIA PRANDI
Presta homenagem aos fonoaudiólogos pelo transcurso do dia da categoria profissional. Faz alerta para o grande número de professores acometidos pela disfonia vocal, por não saber utilizar corretamente a voz. Cita o PL 497/98, de sua autoria, que ampara os profissionais da educação pública com esse mal. Comunica que passará a colher assinaturas para a criação de frente parlamentar em defesa da pesca.
13 -  JAMIL MURAD
Evidencia a defesa e o fortalecimento do Movimento Cívico do Brasil. Ressalta a importância da democracia no Brasil e conclama a união dos segmentos da sociedade. Analisa acordos com o FMI e a renegociação da dívida interna e externa. Conclama os deputados a organizar um pólo em defesa do Brasil, da democracia e do trabalho.
14 -  MARQUINHO TORTORELLO
Aponta problemas na Secretaria da Educação relacionados com restrição de aulas de educação física. Ressalta a importância da disciplina.
15 -  PRESIDENTE NEWTON BRANDÃO
Anuncia a presença da Vereadora Maria Riberio Morais, de Riberão Pires, acompanhada de sua asssessora, e do Presidente da Câmara Mirim de Ribeirão Pires, marco Antônio da Costa Guidelli e seu colaborador.
16 -  VANDERLEI SIRAQUE
Assume a Presidência.
17 -  EDMUR MESQUITA
Manifesta-se acerca de problemas do Porto de Santos. Cita problemas relacionados com o narcotráfico e o crime organizado. Preocupa-se com os rumos da CPI da Educação na Casa.
18 -  NEWTON BRANDÃO
Fala sobre as CPIs. Cita projeto que trata da autonomia do corpo de bombeiros.
19 -  HAMILTON PEREIRA
Havendo acordo entre as lideranças em plenário, requer a suspensão dos trabalhos por uma hora.
20 -  PRESIDENTE VANDERLEI MACRIS
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 16h32min, reabrindo-a às 18h35min. Convoca os Srs. Deptuados para uma sessão extraordinária, a realizar-se hoje 60 minutos após o término da presente sessão, para deliberação do PL 905/99.
21 -  MILTON FLÁVIO
Pelo artigo 82, em nome da liderança do Governo, responde questionamentos feitos pelo Presidente da CPI da Educação, Deputado César Callegari, e solicita que aceite as conclusões do Tribunal de Contas.
22 -  CÉSAR CALLEGARI
Responde às críticas do Deputado Milton Flávio.

ORDEM DO DIA
23 -  PRESIDENTE VANDERLEI MACRIS
Põe em votação requerimento da Deputada Maira Lúcia Prandi, de alteração da Ordem do Dia.
24 -  CARLOS ZARATTINI
Encaminha a votação pelo PT.
25 -  NIVALDO SANTANA
Encaminha a votação do requerimento pelo PC do B.
26 -  SIDNEY BERALDO
Assume a Presidência.
27 -  EDIR SALES
Encaminha a votação de requerimento pelo PL.
28 -  CAMPOS MACHADO
Encaminha a votação do requerimento pelo PTB.
29 -  NEWTON BRANDÃO
Assume a Presidência.
30 -  CÉSAR CALLEGARI
Encaminha a votação do requerimento pelo PSB.
31 -  EDSON APARECIDO
Encaminha a votação pelo PMDB.
32 -  PRESIDENTE NEWTON BRANDÃO
Põe em votação e declara rejeitado o requerimento da Deputada Maria Lúcia Prandi. Anuncia a presença do ex-Deputado Fernando Silveira. Põe em votação o requerimento de preferência do Deputado Vitor Sapienza.
33 -  CAMPOS MACHADO
Encaminha a votação do requerimento pelo PTB.
34 -  PRESIDENTE NEWTON BRANDÃO
Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 10/12, à hora regimental. Levanta a sessão.
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