02/12/1999 - 40ª Sessão Extraordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 22/01/2000:

Resumo da Sessão
Presidência : SIDNEY BERALDO

ORDEM DO DIA
1 -  SIDNEY BERALDO
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  CESAR CALLEGARI
Levanta questão de ordem sobre aplicação de recursos para educação no Orçamento 2000.
3 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Recebe a manifestação. Anuncia o PLC 2/97.
4 -  WADIH HELÚ
Solicita vistas do projeto.
5 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Defere o pedido e suspende a sessão por 2 minutos, às 19h44min, reabrindo-a às 19h48min. Põe em votação e declara sem debate aprovado o substitutivo ao PLC 2/97, ficando prejudicados o projeto e a emenda. Põe em votação e declara sem debate aprovado o PL 583/97, salvo emendas. Põe em votação e declara aprovada a emenda nº 1 apresentada pela Comissão de Promoção Social. Põe em votação e declara sem debate aprovados os PLs 86/98, 231/99 e 398/99. Declara encerrada a discussão do PL 412/99.
6 -  ALBERTO TURCO LOCO HIAR
Solicita a suspensão dos trabalhos por 2 minutos.
7 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 19h52min, reabrindo-a às 19h58min. Põe em votação e declara aprovado o PL 412/99. Põe em votação e declara sem debate aprovados os PLs 427/99, 549/99 e 709/99. Põe em votação e declara sem debate aprovado o PL 719/99, salvo emendas. Põe em votação e declara aprovada a emenda apresentada pelo Congresso de Comissões. Põe em votação e declara provado o PL 733/99, salvo emendas.
8 -  JOSÉ ZICO PRADO
Registra o voto contrário da Bancada do PT.
9 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Registra a manifestação. Põe em votação e declara aprovadas as emendas apresentadas pela Comissão de Justiça e pelo Congresso de Comissões ao PL 733/99. Põe em votação e declara sem debate aprovados os PLs 941/99 e 952/99. Põe em votação e declara sem debate aprovada a Moção 264/99. Encerra a sessão.
alesp