01/12/1999 - 39ª Sessão Extraordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 22/01/2000:

Resumo da Sessão
Presidência : DUARTE NOGUEIRA / GILBERTO NASCIMENTO

ORDEM DO DIA
1 -  GILBERTO NASCIMENTO
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  CESAR CALLEGARI
Levanta Questão de Ordem acerca da apreciação das contas do Governador em relação à área da Educação.
3 -  Presidente GILBERTO NASCIMENTO
Registra a manifestação.
4 -  SALVADOR KHURIYEH
De comum acordo com as Lideranças, solicita a suspensão da sessão por 10 minutos.
5 -  Presidente GILBERTO NASCIMENTO
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 20h44min, reabrindo-a às 21h07min. Declara sem debate encerrada a discussão do PL 276/97. Põe em votação e declara aprovado requerimento, do Deputado Elói Pietá, propondo método de votação para o PL 276/97. Põe em votação e declara aprovado o PL 276/97, salvo partes destacadas. Põe em votação e declara rejeitado, destacadamente, o inciso 4º do art. 2º. Põe em votação e declara sem debate aprovado o PL 521/98, salvo emenda. Põe em votação e declara aprovada a referida emenda da Comissão de Meio Ambiente. Põe em votação e declara sem debate aprovado o PL 166/99. Põe em votação e declara sem debate aprovado o PL 244/99, ficando prejudicados os PLs 245/99 e 306/99 anexos.
6 -  ELÓI PIETÁ
Registra o voto contrário do PT.
7 -  Presidente GILBERTO NASCIMENTO
Registra a manifestação. Põe em votação e declara sem debate aprovado o PL 391/99, salvo emenda. Põe em votação e declara rejeitada a referida emenda.
8 -  DUARTE NOGUEIRA
Assume a Presidência. Põe em votação e declara sem debate aprovado o PL 408/99. Põe em votação e declara sem debate aprovado o PL 470/99, salvo emendas. Põe em votação e declara aprovada a emenda nº 2 e rejeitada a emenda nº 1. Põe em votação e declara sem debate aprovado o PL 559/99, salvo emendas. Põe em votação e declara aprovada a emenda da Comissão de Saúde e rejeitada a emenda nº 1. Põe em votação e declara sem debate aprovado o PL 903/99. Põe em votação e declara sem debate aprovados os PLs 398/96, 567/97 e 587/97. Põe em votação e declara sem debate aprovado, em 2º turno, o PR 37/99. Põe em votação e declara sem debate aprovados os seguintes requerimentos de urgência: do Deputado Roberto Engler, para o PL 936/99; do Deputado Willians Rafael, para os PLs 891/99 e 313/99; e do Deputado Campos Machado para o PL 357/99. Encerra a sessão.
alesp