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Sessão
17/11/1999 - 143ª Sessão Ordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 29/12/1999:
Resumo da Sessão
Presidência : SIDNEY BERALDO / EDIR SALES / NEWTON BRANDÃO / VANDERLEI MACRIS / PAULO JULIÃO
PEQUENO EXPEDIENTE
1 - NEWTON BRANDÃO
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 - JAMIL MURAD
Formula questão regimental e encaminha à Presidência questão de ordem referente ao regime de urgência para o PL 770/97.
3 - Presidente NEWTON BRANDÃO
Recebe a questão de ordem, para encaminhá-la à Presidência efetiva e responde ao Deputado Jamil Murad. Anuncia a presença do ex-Deputado Roberto Purini.
4 - PEDRO TOBIAS
Narra sua visita, junto com o Deputado Jamil Murad, ao Ministério Público, com um grupo de transplantados que estão perdendo seus órgãos por falta de remédio.
5 - JAMIL MURAD
Comunica ter estado, hoje, às 10h, no Ministério Público Estadual, com o Deputado Pedro Tobias, e com a assessoria do Deputado Vanderlei Siraque, junto com transplantados, que não conseguem receber o medicamento que evita a rejeição.
6 - ROBERTO GOUVEIA
Reforça alguns pontos sobre a fala da semana passada dirigida, no Dia Nacional do Diabético, às pessoas que vieram reivindicar medicamentos para tratamento daquela doença.
7 - VANDERLEI SIRAQUE
Comunica ter estado também no Ministério Público para reclamar pela falta de medicamentos para pacientes transplantados.
8 - LOBBE NETO
Reportando-se ao assunto da falta de remédios, presume ser falta de competência do Secretário da Saúde para resolver os problemas e gerenciar o sistema público no Estado.
9 - MILTON FLÁVIO
Discorre sobre as responsabilidades estadual e municipal na assistência médica, baseado na Lei Orgânica da Saúde.
10 - CONTE LOPES
Reporta sua presença em Campinas, acompanhando os trabalhos da CPI do Narcotráfico da Câmara Federal. Cobra a instalação de CPI com o mesmo teor nesta Casa.
11 - CICERO DE FREITAS
Preocupa-se com o crescimento do crime organizado no Estado, e com a revelação de que autoridades estão envolvidas. Lê texto de sua autoria, intitulado "Chegou a hora de negociar".
12 - MARQUINHO TORTORELLO
Agradece apoio recebido em sessão solene em homenagem aos atletas amadores. Discorre sobre os problemas enfrentados por estes esportistas.
GRANDE EXPEDIENTE
13 - MILTON FLÁVIO
Volta a abordar a questão do atendimento e prevenção na área da saúde.
14 - Presidente NEWTON BRANDÃO
Anuncia a visita do Vereador José Januário da Costa e do ex-Presidente da Câmara José Luís Cominato, de Mococa, acompanhados pelo Deputado José Carlos Stangarlini.
15 - HAMILTON PEREIRA
Comenta a audiência pública conjunta das Comissões de Relações do Trabalho e de Direitos Humanos da Casa, realizado dia 27/10, onde foram discutidas denúncias de trabalho forçado na região Sudoeste do Estado. Faz reverência ao Dia da Consciência Negra, a ser comemorado dia 30/11.
16 - WALTER FELDMAN
Cumprimenta o Governador pela reunião sobre a Febem que realizou hoje com os Líderes e a Mesa da Casa. Fala sobre as propostas para a instituição.
17 - ROBERTO GOUVEIA
Retoma a discussão com relação à questão da saúde.
ORDEM DO DIA
18 - Presidente NEWTON BRANDÃO
Põe em votação e declara aprovado requerimento para constituição de comissão de representação, com a finalidade de acompanhar os trabalhos da CPI do Narcotráfico, nos dias 17 e 18 de novembro, em Campinas. Lê requerimentos dos Deputados Campos Machado e Hamilton Pereira para alteração da Ordem do Dia e põe o primeiro em votação.
19 - CAMPOS MACHADO
Encaminha a votação do requerimento pelo PTB.
20 - RAFAEL SILVA
Encaminha a votação do requerimento pelo PDT.
21 - ROBERTO GOUVEIA
Encaminha a votação do requerimento pelo PT.
22 - SIDNEY BERALDO
Assume a Presidência.
23 - ALBERTO TURCO LOCO HIAR
Encaminha a votação do requerimento pelo PSDB.
24 - JAMIL MURAD
Encaminha a votação do requerimento pelo PC do B.
25 - Presidente SIDNEY BERALDO
Põe em votação e declara aprovado o requerimento do Deputado Campos Machado.
26 - ROBERTO ENGLER
Solicita uma verificação de votação.
27 - Presidente SIDNEY BERALDO
Acolhe o pedido e determina que se faça a verificação pelo sistema eletrônico. Anuncia o resultado, que confirma a deliberação anterior.
28 - ROBERTO ENGLER
Justifica a ausência dos Deputados Carlos Sampaio e Célia Leão.
29 - JOSÉ ZICO PRADO
Justifica a ausência dos Deputados Renato Simões e Elói Pietá.
30 - NIVALDO SANTANA
Manifesta a posição favorável do partido à propositura em tela.
31 - CICERO DE FREITAS
Justifica a ausência de Deputados do PFL.
32 - SIDNEY BERALDO
Registra as manifestações. Põe em discussão o PL 321/95.
33 - WALTER FELDMAN
Discute o PL 321/95 (aparteado pelos Deputados Conte Lopes e Mariângela Duarte).
34 - EDIR SALES
Assume a Presidência.
35 - CAMPOS MACHADO
Discute o PL 321/95 (aparteado pelos Deputados Edson Aparecido, Mariângela Duarte, Edson Ferrarini, Conte Lopes e Roque Barbieri).
36 - PAULO JULIÃO
Assume a Presidência.
37 - ROQUE BARBIERE
Requer a prorrogação dos trabalhos por 2h30min.
38 - Presidente PAULO JULIÃO
Acolhe o pedido e informa que o colocará em votação no momento oportuno.
39 - MILTON FLÁVIO
Discute o PL 321/95 (aparteado pelo Deputado Márcio Araújo).
40 - ROQUE BARBIERE
Retira o pedido de prorrogação da sessão.
41 - Presidente VANDERLEI MACRIS
Assume a Presidência. Acolhe o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 18/11, à hora regimental. Encerra a sessão.
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