16/11/1999 - 142ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 28/12/1999:

Resumo da Sessão
Presidência : VANDERLEI MACRIS / MILTON FLÁVIO / NEWTON BRANDÃO / EDNA MACEDO

GRANDE EXPEDIENTE
1 -  Presidente VANDERLEI MACRIS
Abre a sessão.
2 -  ROBERTO GOUVEIA
Reporta sua reunião com o Secretário de Assuntos Penitenciários. Reclama que o Governo, apesar dos protestos da população, pretenda construir cadeião em local residencial do bairro Cidade A.E. Carvalho, na Capital.
3 -  JILMAR TATTO
Parabeniza o Governador por ter decidido não enviar à Casa o projeto da tele-taxa. Aborda as várias demonstrações de que o Governo Covas está paralisado.
4 -  EDNA MACEDO
Assume a Presidência.
5 -  EDIR SALES
Endossa as palavras do Deputado Roberto Gouveia, preocupando-se com a segurança dos moradores da Zona Leste da Capital.
6 -  GILBERTO NASCIMENTO
Lê e comenta matéria de ""O Estado de S. Paulo", intitulada "Ganha quem matar mais" sobre a violência dos videogames e sua conseqüência na formação das crianças.
7 -  CÍCERO DE FREITAS
Apela para a rejeição do veto ao PL 321. Critica sugestão do Presidente da República de que a população boicote itens cujos preços subiram abusivamente. Aborda os problemas na empresa Telefonica.
8 -  NEWTON BRANDÃO
Manifesta o seu protesto diante do sistema terceirizado de fiscalização do trânsito por radares, através de empresas que têm competência de aplicar multas. Comunica que apresentou indicação solicitando informações do Departamento Jurídico da Prefeitura da Capital sobre a legalidade do sistema.
9 -  NIVALDO SANTANA
Saúda os representantes da UNE em visita a esta Casa. Critica o modelo sócio-econômico aplicado no País pelo PSDB. Afirma o seu propósito de agir contra aqueles que procuram liquidar a lei da meia-entrada que beneficia os estudantes.
10 -  MARQUINHO TORTORELLO
Relaciona respeito ao consumidor com respeito à cidadania para criticar o governo pela maneira incoerente com que trata o comprador do carro a álcool.
11 -  NEWTON BRANDÃO
Assume a Presidência.

GRANDE EXPEDIENTE
12 -  EDSON FERRARINI
Solidariza-se com os que reclamam a votação do PL 321. Analisa a Segurança Pública no Estado, tema que tem tido prioridade nos pronunciamentos desta Casa. Denuncia a falta de uma política global de Segurança Pública.
13 -  EDSON APARECIDO
Comunica que o PSDB aprovou, hoje, um documento que diz respeito ao pacto pelo emprego no setor sucroalcooleiro.
14 -  SIDNEY BERALDO
Discute projeto de sua autoria, que prevê a descentralização da emissão das carteiras de estudantes.
15 -  CICERO DE FREITAS
Critica o teor da fala do Presidente Fernando Henrique Cardoso, ontem, em Havana, pedindo à população que não compre produtos cujo preço seja alterado acima da inflação.
16 -  MILTON FLÁVIO
Anuncia a realização do Segundo Encontro Interparlamentar do Mercosul, na próxima semana na Casa, e sua posse como Secretário-Geral do Parlamento Latino-Americano.

ORDEM DO DIA
17 -  Presidente NEWTON BRANDÃO
Põe em discussão e votação o veto ao PLC 38/97.
18 -  MILTON FLÁVIO
Solicita verificação de presença.
19 -  Presidente NEWTON BRANDÃO
Acolhe o pedido e determina que se proceda à chamada, interrompendo-a ao constatar quórum.
20 -  MARIA LUCIA PRANDI
Discute o PLC 38/97.
21 -  MILTON FLÁVIO
De comum acordo com as lideranças, pede a suspensão da sessão por 60 minutos.
22 -  Presidente NEWTON BRANDÃO
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 17h08min.
23 -  Presidente VANDERLEI MACRIS
Assume a Presidência e reabre a sessão às 18h15min.
24 -  MARIÂNGELA DUARTE
Discute o PLC 38/97.
25 -  MILTON FLÁVIO
Assume a Presidência.
26 -  JAMIL MURAD
Para questão de ordem, lê e comunica estar protocolando requerimento solicitando resposta da Presidência sobre regime de urgência para o PL 770/97.
27 -  Presidente MILTON FLÁVIO
Responde ao Deputado Jamil Murad.
28 -  SALVADOR KHURIYEH
Para reclamação, defende a postura do Deputado Pedro Tobias com relação a entrevista que concedeu à imprensa.
29 -  Presidente MILTON FLÁVIO
Responde ao Deputado Salvador Khuriyeh.
30 -  JAMIL MURAD
Usa da palavra para solicitar da Presidência esclarecimentos sobre prazo de apresentação de questão de ordem sobre defesa da lei de meia-entrada para estudantes.
31 -  Presidente MILTON FLÁVIO
Responde ao Deputado Jamil Murad. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 17/11, à hora regimental. Encerra a sessão.
alesp