11/11/1999 - 140ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 25/12/1999:

Resumo da Sessão
Presidência : NEWTON BRANDÃO / VANDERLEI MACRIS

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  Presidente VANDERLEI MACRIS
Abre a sessão. Anuncia a visita do Deputado Estadual do PDT do Rio Grande do Sul, Dr. João Luiz Vargas, acompanhado do Sr. Urbano Schmitt, ex-Secretário de Finanças do mesmo Estado.
2 -  EDSON APARECIDO
Relata a visita da Delegação Brasileira do Governo do Estado a Cuba. Lê documentos atinentes ao evento.
3 -  ELÓI PIETÁ
Anuncia que, na próxima terça-feira, estará fazendo parte de uma comissão especial da Assembléia que irá a Campinas para representá-la junto às atividades da CPI do Narcotráfico da Câmara Federal.
4 -  DIMAS RAMALHO
Retoma o assunto do Deputado Elói Pietá e fala sobre o crime organizado no Brasil e no Estado.
5 -  NEWTON BRANDÃO
Assume a Presidência.
6 -  MILTON VIEIRA
Ocupa a tribuna para manifestar sua insatisfação com as injustiças do cotidiano em nosso país.
7 -  MARIA LUCIA PRANDI
Retoma o assunto, ontem interrompido, da Febem a ser instalada em Guarujá.
8 -  EDIR SALES
Alerta os Srs. Deputados quanto a certos remédios que contêm álcool em suas fórmulas.
9 -  WILSON MORAIS
Comenta que a questão da segurança não está somente em São Paulo, mas no Brasil todo. E comenta a dificuldade que os governadores estão tendo para melhorar o salário do policial.
10 -  ROSMARY CORRÊA
Disserta sobre reunião da Comissão de Defesa do Consumidor, cujo assunto era orientação para os correntistas do Banco Mercantil de Descontos - BMD, sob liquidação, e para a qual o Banco Central não enviou representante, conforme combinado.

GRANDE EXPEDIENTE
11 -  PAULO JULIÃO
Descreve a situação do saneamento básico na região do Litoral Norte do Estado e cobra vontade política do Governador para solução do problema.
12 -  JOÃO CARAMEZ
Aplaude o trabalho desenvolvido pelo cantor Netinho em prol dos jovens dentro da Cohab de Carapicuíba. Manifesta sua indignação sobre o crime ocorrido naquele conjunto habitacional, mas também sobre as declarações que Netinho deu à imprensa sobre o triste episódio e criticando o Governador Mário Covas. Destaca a atenção que Covas tem com relação a Carapicuíba.
13 -  DUARTE NOGUEIRA
Relata visita que fez, juntamente com autoridades do Estado, a Cuba, a convite do Ministério do Açúcar daquele país.
14 -  ROSMARY CORRÊA
Tece comentários sobre o crime ocorrido em cinema do Shopping Morumbi relacionando-o com o excesso de cenas de violência na TV.
15 -  WALTER FELDMAN
Comenta a decisão que o Conselho de Defesa da Criança e do Adolescente no Estado de São Paulo tomou sobre a questão da Febem. Faz ponderações sobre a possível extinção da instituição (aparteado pelo Deputado Rodolfo Costa e Silva).
16 -  MARIA LUCIA PRANDI
Pelo art. 82, faz considerações sobre a unidade da Febem no Guarujá a ser inaugurada e sobre a importância da descentralização da instituição.
17 -  WALTER FELDMAN
Pelo art. 82, destaca as transformações que o governo promoveu no Estado e que não ocorreu na Febem, mas releva a atitude de Covas em assumir pessoalmente a questão. Cita as declarações do procurador-geral Antônio Marrey sobre a legalidade de o Estado impor a instalação de unidades da Febem nos municípios.
18 -  Presidente NEWTON BRANDÃO
Lê resposta da Presidência, de 2/12/92, com relação à Questão de Ordem levantada pelo ex-Deputado Edinho Araújo para responder à mesma questão suscitada ontem, pelo Deputado Salvador Khuriyeh.
19 -  RODOLFO COSTA E SILVA
Pelo art. 82, comunica que amanhã o Governador estará assinando contrato de concessão, no Município de Osasco, que passará a ser abastecido pela Sabesp.
20 -  Presidente NEWTON BRANDÃO
Anuncia a visita a esta Casa dos ex-Deputados Renato Amary e Cândido Galvão.
21 -  ALBERTO TURCO LOCO HIAR
Para reclamação, critica matéria do "Jornal da Tarde", de 10/11, no "Caderno de Variedades", sobre música eletrônica.
22 -  CONTE LOPES
Pelo art. 82, reclama que seu nome não foi incluído na convocação de deputados para constituir a Comissão de representação para acompanhar os trabalhos da CPI do Narcotráfico, no dia 16/11, em Campinas. Lê Termo de Declaração, lavrado no Depatri. Comenta que o declarante atenta contra a sua vida e lamenta a autoridade policial que não o alertou.
23 -  Presidente NEWTON BRANDÃO
Informa que levará a manifestação à Presidência efetiva e declara, também, o seu desejo de acompanhar a CPI em Campinas.
24 -  CÉSAR CALLEGARI
Pelo artigo 82, alerta para o comércio de diplomas de 1º e 2º graus que vem sendo noticiado na imprensa. Solicita providências desta Casa.
25 -  LUIS CARLOS GONDIM
Pelo art. 82, denuncia a falta de medicamentos na região metropolitana de São Paulo. Solicita providências do Secretário da Saúde.

ORDEM DO DIA
26 -  Presidente NEWTON BRANDÃO
Põe em discussão e declara, sem debate, aprovdo requerimento do Deputado Edmir Chedid, propondo regime de urgência ao PL 729/99. Põe em votação o requerimento de preferência do Deputado Edmir Chedid, propondo regime de urgência do PL 729/99. Põe em votação o requerimento de preferência do Deputado Elói Pietá.
27 -  ARY FOSSEN
Encaminha a votação do requerimento pelo PSDB.
28 -  ELÓI PIETÁ
Encaminha a votação do requerimento pelo PT.
29 -  NIVALDO SANTANA
Encaminha a votação pelo PC do B.
30 -  CLAURY ALVES SILVA
Encaminha a votação pelo PTB.
31 -  CÉSAR CALLEGARI
Encaminha a votação pelo PSB.
32 -  WALTER FELDMAN
Encaminha a votação pelo PSDB.
33 -  CÉSAR CALLEGARI
Pelo artigo 82, reclama das atitudes do Deputado Walter Feldman, em Plenário.
34 -  WALTER FELDMAN
Para reclamação, responde ao Deputado César Callegari.
35 -  JILMAR TATTO
Para reclamação, comunica decisão judicial suspendendo o leilão da CESP.
36 -  MARIA LÚCIA PRANDI
Para reclamação, discorre sobre cortes no orçamento para a Febem.
37 -  Presidente NEWTON BRANDÃO
Põe em votação o requerimento.
38 -  MILTON FLÁVIO
Havendo acordo entre as lideranças presentes, solicita o levantamento da sessão.
39 -  Presidente NEWTON BRANDÃO
Acolhe o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão de 12/11, à hora regimental. Levanta a sessão.
alesp