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Sessão
05/11/1999 - 136ª Sessão Ordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 18/12/1999:
Resumo da Sessão
Presidência : NEWTON BRANDÃO / EDNA MACEDO
PEQUENO EXPEDIENTE
1 - EDNA MACEDO
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 - REYNALDO DE BARROS
Une-se a pronunciamentos de outros Deputados no tocante às críticas ao Secretário de Segurança Pública, Marco Vinício Petrelluzzi.
3 - MARQUINHO TORTORELLO
Narra sua visita ao Comitê Olímpico Brasileiro - COB, quarta-feira, no Rio de Janeiro, acompanhado da Comissão pela Moralização do Judô. Receberam-nos o Presidente, Sr. Carlos Arthur Nuzman.
4 - CICERO DE FREITAS
Reporta-se, indignado, ao assassinato de três pessoas no Shopping Morumbi, ontem, por um cidadão que, em sua opinião, de maluco não tem nada.
5 - JOSÉ DE FILIPPI
Cobra da Presidência resposta a questão de ordem por ele apresentada sobre a tramitação do Orçamento, sem processo amplo de participação popular.
6 - Presidente EDNA MACEDO
Convoca os Srs. Deputados para sessões solenes: dia 16/11, às 20h, para comemoração do cinqüentenário da União Estadual dos Estudantes de São Paulo - UEE/SP; dia 29/11, às 10h, para comemoração do Dia Internacional de Solidariedade ao Povo Palestino; dia 29/11, às 20h, para homenagear o Grupo Jornalístico Ronaldo Cortes, Jornais de Bairros e Associados; e dia 6/12, às 20h, para comemoração do Dia do Colunista Social.
7 - PEDRO MORI
Assoma à tribuna para falar sobre precatórios.
8 - NEWTON BRANDÃO
Reporta-se ao Sistema Único de Saúde - SUS, como um bem que o Estado obrigatoriamente deve patrocinar.
9 - ELÓI PIETÁ
Retoma o assunto do assassinato da Prefeita de Mundo Novo, MS, Maria Dorcelina Folador e a infundada suspeição sobre sua família.
10 - NEWTON BRANDÃO
Assume a Presidência.
11 - ROBERTO MORAIS
Discorre sobre a luta do Deputado Marquinho Tortorello em prol do esporte e da valorização dos atletas.
12 - RENATO SIMÕES
Registra a divulgação do relatório parcial da CPI do Judiciário, que tratou das denúncias referentes às adoções internacionais irregulares praticadas pela Vara da Infância e da Juventude do município de Jundiaí.
GRANDE EXPEDIENTE
13 - CARLOS ZARATTINI
Cobra ações efetivas do Governo Covas, que deveria redesenhar o política do Estado, não sendo subserviente ao Governo Federal e ao Banco Mundial, e privilegiar a área social.
14 - CESAR CALLEGARI
Reporta visitas que fez a escolas na zona Sul da Capital, elogiando a atuação nelas dos contratados pelo Programa de Frentes de Trabalho. Responde a críticas feitas a seu trabalho, no governo anterior, no FDE. Critica a proposta de municipalização do ensino.
15 - RODOLFO COSTA E SILVA
Rebate críticas ao Governo Covas feitas pelo Deputado Carlos Zarattini. Refere-se a projeto que apresentou que permitirá melhoria e ampliação do trabalho da Sabesp.
16 - EDIR SALES
Reclama da proposta da Taxa de Segurança, considerando que o povo brasileiro já paga caro pela incompetência dos governantes. Comenta os possíveis culpados de assassinatos em shopping da Capital na 4ª feira. Refere-se a projetos apresentados na Casa sobre instalação de detetores de metais em centros comerciais. Lê indicação pedindo mais recursos para o Instituto de Psiquiatria do Hospital das Clínicas.
17 - HENRIQUE PACHECO
Pelo art. 82, comunica que pedirá formação de Comissão de Representação para acompanhar a ocupação de prédios na Capital pela União do Movimento pela Moradia. Critica o BNDES por financiar empresa estrangeira na compra de empresas públicas. Cita trecho da música "Quem dá mais", de Noel Rosa, alusiva à questão.
18 - RODOLFO COSTA E SILVA
Pelo art. 82, elogia o trabalho da jornada pela Cidadania na Zona Sul da Capital, destacando a participação da juventude.
19 - WALTER FELDMAN
Pelo art. 82, expressa seu orgulho com o sucesso do Plano de Desestatização, que está saneando as finanças do Estado. Informa que as escolas estaduais estão acompanhando o Diário Oficial pela Internet.
ORDEM DO DIA
20 - Presidente NEWTON BRANDÃO
Põe em votação e dá por aprovada a constituição das seguintes Comissões de Representação: para acompanhar medidas de combate à sonegação fiscal pela Secretaria da Fazenda; para acompanhar a ocupação de prédios na Capital pela União do Movimento pela Moradia; e para acompanhar os trabalhos em Campinas, dia 16/11, da CPI do Narcotráfico da Câmara Federal.
21 - WALTER FELDMAN
De comum acordo com as lideranças, pede o levantamento da sessão.
22 - Presidente NEWTON BRANDÃO
Acolhe o pedido. Lembra os Srs. Deputados da realização, hoje, às 20 horas, de sessão solene para homenagear os atletas amadores, e convoca-os para a sessão ordinária de 08/11, à hora regimental. Levanta a sessão.
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