24/09/1999 - 110ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 05/11/1999:

Resumo da Sessão
Presidência : CLAURY ALVES SILVA / ARY FOSSEN / VANDERLEI MACRIS

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  Presidente VANDERLEI MACRIS
Abre a sessão.
2 -  MARQUINHO TORTORELLO
Aborda os problemas que atingem as pessoas da terceira idade e a legislação vigente.
3 -  MARIÂNGELA DUARTE
Lê carta de um professor aposentado e outra dos representantes da Polícia Militar, com abaixo-assinado. Lê também a Carta de Indaiatuba, tirada no I Encontro de Prefeitos e Secretários Municipais do Estado, sobre o repasse de recursos para o setor da Saúde.
4 -  ARY FOSSEN
Assume a Presidência.
5 -  RODOLFO COSTA E SILVA
Parabeniza os profissionais do setor de saneamento por seu espírito de luta, reportando-se à reunião de 13/09 com os profissionais da Sabesp.
6 -  WALTER FELDMAN
Cumprimenta a Deputada Célia Leão, Presidente da Comissão de Constituição e Justiça, pelos debates realizados sobre questões em tramitação na Casa. Reporta-se, em especial, à atividade da Comissão que, por mais de uma audiência pública discutiu o projeto do Governo sobre a Previdência do Estado.
7 -  CLAURY ALVES SILVA
Assume a Presidência.
8 -  MARIÂNGELA DUARTE
Para uma reclamação, comunica ter tido conhecimento de que o Deputado do PSDB Cabo Wilson entrou com representação junto à Comissão de Ética da Casa contra sua pessoa.
9 -  Presidente CLAURY ALVES SILVA
Anuncia que encaminhará a reclamação à Presidência efetiva.
10 -  PAULO TEIXEIRA
Para uma reclamação, posiciona-se diante da representação do Deputado Cabo Wilson contra a Deputada Mariângela Duarte.
11 -  WALTER FELDMAN
Usa da palavra, criticando o documento do Deputado Cabo Wilson, a seu ver, com vícios de conteúdo e mal feito.
12 -  MARIÂNGELA DUARTE
Para uma reclamação, agradece a pronta intervenção dos Srs. Deputados em sua defesa e delega poderes ao Deputado Walter Feldman para conversar com o Deputado Cabo Wilson para esclarecimentos.
13 -  JAMIL MURAD
Comunica ter entrado com questão de ordem sobre a inconstitucionalidade do PLC 11/99, sobre a previdência do servidor público do Estado, já há quase um mês, sem resposta.
14 -  JILMAR TATTO
Solidariza-se com a Deputada Mariângela Duarte, que teve injusto pedido de investigação pela Comissão de Ética por parte de Deputado do PSDB.

GRANDE EXPEDIENTE
15 -  ANTONIO SALIM CURIATI
Justifica a atitude de Prefeitos do interior de recusarem-se a receber unidades da Febem em seus municípios. Defende a profissionalização e a redução da idade de responsabilidade criminal dos menores (aparteado pelo Deputado Jamil Murad).
16 -  MARQUINHO TORTORELLO
Faz reflexão sobre o problema da Segurança Pública. Cita medidas de sucesso na área, implantadas em São Caetano.
17 -  ARY FOSSEN
Assume a Presidência.
18 -  EDSON GOMES
Lamenta a volta da leishmaniose visceral, elogiando o trabalho preventivo da Prefeitura de Araçatuba.
19 -  WADIH HELÚ
Volta a criticar o PLC 11/99, que irá empobrecer ainda mais o funcionalismo público. Ataca o Governo Covas e o de Fernando Henrique.
20 -  CARLOS ZARATTINI
Faz reflexão sobre a matéria do "O Estado de S. Paulo" que trata do relatório sobre o desenvolvimento mundial 1999/2000 feito pelo Banco Mundial. Discorre sobre projeto de sua autoria sobre a regularização de dívidas de usuários junto à Eletropaulo.
21 -  HENRIQUE PACHECO
Pelo art. 82, tece considerações sobre manchete da "Folha de S. Paulo" de hoje, intitulada "51% das crianças que estão nas unidades da Febem vêm do interior de São Paulo". Considera um avanço a proposta do Governo no sentido da regionalização da Febem. Relata encontro com Deputados da região de Franco da Rocha objetivando sensibilizá-los da importância da construção de unidade da Fundação naquele município.
22 -  MARQUINHO TORTORELLO
Pelo art. 82, volta a denunciar os desmandos cometidos pelo presidente da Confederação Brasileira de Judô, Sr. Joaquim Mamede Júnior, que exige dos atletas taxas aviltantes para participarem de campeonatos.
23 -  HENRIQUE PACHECO
De comum acordo com as lideranças em plenário, solicita o levantamento da sessão.
24 -   Presidente ARY FOSSEN
Acolhe o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 27/09, à hora regimental. Lembra da sessão solene prevista para hoje, às 20h. Levanta a sessão.
alesp