10/08/1999 - 79ª Sessão Ordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 04/09/1999:

Resumo da Sessão
Presidência : NEWTON BRANDÃO / VANDERLEI MACRIS / LUIZ GONZAGA VIEIRA / GILBERTO NASCIMENTO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  GILBERTO NASCIMENTO
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  JILMAR TATTO
Comunica o reinício, amanhã, da CPI da Telefônica.
3 -  NEWTON BRANDÃO
Assume a Presidência.
4 -  CICERO DE FREITAS
Comenta projetos relativos à intervenção nos municípios do Estado de São Paulo. Manifesta-se contrariamente à Reforma da Previdência e à urgência dada a projeto de isenção de IPVA para carros a álcool. Relata encontro que ocorrerá amanhã, em Brasília, em repúdio à extinção da Justiça do Trabalho.
5 -  JAMIL MURAD
Comenta a tramitação do PL 11/99, que trata da previdência do servidor público do Estado. Lê documento da APAMPESP que alerta para as irregularidades e inconstitucionalidades do referido projeto.
6 -  RENATO SIMÕES
Retoma suas denúncias sobre irregularidades em fornecimento de refeições pela empresa Transbraçal.
7 -  DUARTE NOGUEIRA
Discute PL enviado à Casa propondo isenção de IPVA para veículos movidos a álcool como forma de incrementar a produção agrícola.
8 -  JOSÉ DE FILIPPI
Aborda os problemas causados pela privatização das rodovias paulistas.
9 -  VITOR SAPIENZA
Relata instalação de convênio entre a Secretaria da Fazenda e esta Casa, que permitirá acompanhamento da execução orçamentária do Estado.
10 -  MARQUINHO TORTORELLO
Retoma sua fala a respeito do impacto da televisão na formação de crianças e jovens, afirmando seu potencial educativo.

GRANDE EXPEDIENTE
11 -  SIDNEY BERALDO
Discorre sobre o tema da "guerra fiscal" e os prejuízos dela decorridos para o Estado. Destaca os trabalhos dos Deputados Vaz de Lima e Vitor Sapienza a respeito.
12 -  SIDNEY BERALDO
Por acordo de Lideranças, solicita a suspensão dos trabalhos até as 16h30min.
13 -  Presidente NEWTON BRANDÃO
Acolhe o solicitado e suspende a sessão às 15h46min.
14 -  LUIZ GONZAGA VIEIRA
Assume a Presidência. Reabre a sessão às 16h56min.

ORDEM DO DIA
15 -  NEWTON BRANDÃO
Por acordo entre as lideranças, solicita a suspensão dos trabalhos até as 17h30min.
16 -  Presidente LUIZ GONZAGA VIEIRA
Acolhe o pedido. Suspende a sessão às 16h58min.
17 -  Presidente VANDERLEI MACRIS
Assume a Presidência. Reabre a sessão às 18h02min. Põe em votação e declara aprovado requerimento de alteração da Ordem do Dia. Anuncia a presença do Prefeito da cidade de Batatais, Sr. José Luís Romagnoli, bem como da 1ª dama, Sra. Maria Auxiliadora da Silva Romagnoli. Põe em votação adiada e declara rejeitado o PL 139/96, sendo mantido o veto.
18 -  JOSÉ ZICO PRADO
Solicita uma verificação de votação.
19 -  Presidente VANDERLEI MACRIS
Acolhe o pedido e determina que se proceda à verificação pelo sistema eletrônico. Anuncia o resultado, declarando não haver quórum para deliberação. Põe em votação adiada e declara rejeitado o PL 325/96, ficando mantido o veto.
20 -  HAMILTON PEREIRA
Solicita uma verificação de votação.
21 -  Presidente VANDERLEI MACRIS
Acolhe o pedido. Anuncia a presença do Presidente da Associação das Emissoras de Rádio e Televisão do Estado de São Paulo, acompanhado por dois vice-Presidentes. Determina que se proceda à chamada pelo sistema eletrônico. Anuncia o resultado, declarando não haver quórum para deliberação. Põe em votação adiada e declara rejeitado o PL 465/96, ficando mantido o veto. Põe em votação adiada e declara rejeitado o PL 9/97, ficando mantido o veto. Põe em discussão que declara, sem debate, encerrada o PL 511/95. Põe em votação e declara aprovado requerimento propondo método de votação para o projeto. Põe em votação e declara aprovado, salvo destaques, o PL 511/95, rejeitando o veto. Põe em votação e dá por rejeitado o item 2 do requerimento, ficando mantido o veto. Põe em discussão, que declara sem debate encerrada o PL 238/97. Põe em votação e declara rejeitado o projeto, ficando mantido o veto.
22 -  CESAR CALLEGARI
Declara o voto favorável da Bancada do PSB ao PL 238/97.
23 -  Presidente VANDERLEI MACRIS
Registra a manifestação do Deputado Cesar Callegari. Põe em discussão que declara, sem debate, encerrada o PL 578/98. Põe em votação e declara rejeitado o projeto, ficando mantido o veto.
24 -  ELÓI PIETÁ
Declara o voto favorável da Bancada do PT ao PL 578/98.
25 -  Presidente VANDERLEI MACRIS
Registra a manifestação do Deputado Elói Pietá.
26 -  MILTON FLÁVIO
Por acordo de lideranças, solicita o levantamento da sessão.
27 -  Presidente VANDERLEI MACRIS
Acolhe o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 11/08, à hora regimental. Levanta a sessão.
alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala