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Sessão
30/06/1999 - 22ª Sessão Extraordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 30/07/1999:
Resumo da Sessão
Presidência : SIDNEY BERALDO / Presidente: VANDERLEI MACRIS
1 - Presidente VANDERLEI MACRIS
Abre a sessão. Põe em discussão que declara, sem debate, encerrada o PL 220/98. Põe em votação e declara aprovado requerimento, de autoria do Deputado Cesar Callegari, propondo método de votação para o projeto. Põe em votação e declara aprovado o projeto, salvo emendas e partes destacadas. Põe em votação e declara rejeitada destacadamente a expressão "de valor equivalente a 30% do que é cobrado dos usuários para os veículos de dois eixos, constando do art. 1º". Põe em votação e declara rejeitados, destacadamente, os arts. 2º e 3º. Põe em votação e declara rejeitadas, destacadamente, as expressões "e nos termos do regulamento desta Lei" e "para o pagamento de tarifas e pedágio", constantes do art. 4º. Põe em votação e declara aprovada a Emenda nº 1.
2 - SIDNEY BERALDO
Assume a Presidência. Põe em votação e declara, sem debate, rejeitado o substitutivo ao PL 263/98, apresentado pela Comissão de Justiça. Põe em votação e declara aprovado o PL 263/98, ficando prejudicado o PL 279/98.
3 - Presidente VANDERLEI MACRIS
Assume a Presidência. Põe em votação e declara, sem debate, aprovado o PL 416/98. Põe em discussão e declara, sem debate, aprovado o PL 248/99. Põe em discussão que declara, sem debate, encerrada o PL 143/98. Põe em votação e declara aprovado requerimento, de autoria do Deputado Milton Flávio, propondo método de votação para o PL 143/98. Põe em votação e declara aprovado o projeto, salvo parte destacada. Põe em votação e declara rejeitadas, destacadamente, as expressões "cadernos, lápis e canetas" e todas as outras constantes do art.1º e dos arts. 2º, 4º, 5º e 8º, englobadamente. Põe em discussão adiada que declara, sem debate, encerrada o PL 349/95. Põe em votação e declara aprovado requerimento, de autoria do Deputado Milton Flávio, propondo método de votação para o PL 349/95. Põe em votação e declara aprovado o projeto, salvo parte destacada. Põe em votação e declara rejeitada a parte destacada do projeto. Põe em votação adiada e declara, sem debate, aprovado o PL 794/95, salvo emendas. Põe em votação e declara aprovadas a emenda apresentada pelo relator especial da Comissão de Saúde e a Emenda nº 1, de pareceres favoráveis. Põe em discussão que declara, sem debate, encerrada o PL 330/94. Põe em votação e declara aprovado o requerimento, de autoria do Deputado Milton Flávio, propondo método de votação para o projeto. Põe em votação o projeto salvo parte destacada. Põe em votação e declara rejeitada a parte destacada do projeto. Põe em votação e declara, sem debate, rejeitado o PL 423/94. Põe em votação e declara, sem debate, aprovado o PL 554/94. Põe em votação e declara, sem debate, rejeitados os PLs 556/94 e 625/94. Põe em discussão que declara, sem debate encerrada o PL 189/96. Põe em votação e declara aprovado requerimento, de autoria do Deputado Milton Flávio, propondo método de votação para o projeto. Põe em votação e declara aprovado o projeto, salvo parte destacada. Põe em votação e declara rejeitada a parte destacada do PL 189/96.
4 - ELÓI PIETÁ
Declara o voto favorável do PT à parte destacada do PL 189/96.
5 - Presidente VANDERLEI MACRIS
Registra a manifestação da Bancada do PT. Põe em discussão que declara, sem debate, encerrada o PL 85/97. Põe em votação e declara aprovado requerimento, de autoria do Deputado Milton Flávio, propondo método de votação para o projeto. Põe em votação e declara aprovado o projeto, salvo parte destacada. Põe em votação e declara rejeitada a parte destacada do PL 85/97. Põe em discussão que declara, sem debate, encerrada o PL 279/97. Põe em votação e declara aprovado requerimento, de autoria do Deputado Milton Flávio, propondo método de votação para o projeto. Põe em votação e declara aprovado o projeto, salvo parte destacada. Põe em votação e declara rejeitada a parte destacada do PL 279/97.
6 - ELÓI PIETÁ
Declara o voto favorável do PT à parte destacada do PL 279/97.
7 - Presidente VANDERLEI MACRIS
Registra a manifestação da Bancada do PT. Põe em votação e declara, sem debate, aprovado o PL 174/98. Põe em votação e declara aprovado o pedido de retirada do PL 494/95. Desconvoca a sessão ordinária de amanhã, convocando os Srs. Deputados para a sessão ordinária do dia 02/08, à hora regimental. Encerra a sessão.
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