03/08/1999 - 74ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 19/08/1999:

Resumo da Sessão
Presidência : VANDERLEI MACRIS / PEDRO TOBIAS / NEWTON BRANDÃO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  Presidente VANDERLEI MACRIS
Abre a sessão. Convoca 2 sessões solenes, a realizarem-se dias: 27/8, às 10h, para comemorar o Dia do Corretor de Imóveis; e 23/8, às 20h, para comemorar o 30º Aniversário da Ceagesp.
2 -  HENRIQUE PACHECO
Manifesta pesar pelo falecimento de Franco Montoro, elogiando sua atuação política. Comenta a falência de lojas de departamento e o conseqüente desemprego de milhares de trabalhadores.
3 -  CESAR CALLEGARI
Discorre sobre a emergência no País de fatos que apontam movimentos de retomada da cidadania e contra a política econômica, como a greve dos caminhoneiros. Comenta a reforma da previdência do funcionalismo.
4 -  NEWTON BRANDÃO
Comenta os precatórios e as intervenções pedidas em 85 municípios do Estado.
5 -  Presidente VANDERLEI MACRIS
Anuncia a presença do Deputado Federal Hélio César Rosas.
6 -  CONTE LOPES
Afirma que a política de Segurança Pública de Covas falhou, em virtude do aumento da criminalidade no Estado.
7 -  PEDRO MORI
Considera absurdos os preços dos pedágios no País. Critica a reforma da Previdência e a ameaça de intervenção em municípios paulistas.
8 -  NEWTON BRANDÃO
Assume a Presidência.
9 -  RENATO SIMÕES
Lamenta o encerramento dos trabalhos na Casa de grupo que discutia soluções para a Febem e a falta de competência do Governo para melhorar esta instituição. Lê relatórios de propostas para instituições de internação de menores.
10 -  CICERO DE FREITAS
Associa-se à fala dos dois oradores precedentes. Reafirma estar nesta Casa a serviço dos trabalhadores.

GRANDE EXPEDIENTE
11 -  RENATO SIMÕES
Continua a discorrer sobre os problemas crônicos e recentes da Febem, cobrando responsabilidades. Lê boletim informativo de descentralização da Febem.
12 -  HENRIQUE PACHECO
Debate o episódio ocorrido na Febem do Tatuapé, em São Paulo.
13 -  MARQUINHO TORTORELLO
Disserta sobre o município de São Caetano do Sul, que completou 122 anos de fundação no último dia 28.
14 -  CARLOS ZARATTINI
Relata a paralisação de caminhoneiros ocorrida no País e particularmente em São Paulo. Informa sobre protesto que ocorrerá em Brasília, no próximo dia 26 (aparteado pelo Deputado Hamilton Pereira).
15 -  HAMILTON PEREIRA
Por acordo de lideranças, solicita a suspensão dos trabalhos até as 17h30min.
16 -  NEWTON BRANDÃO
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 16h29min.

ORDEM DO DIA
17 -  Presidente VANDERLEI MACRIS
Assume a Presidência e reabre a sessão às 16h 30min. Põe em votação adiada o PL 139/96.
18 -  PEDRO TOBIAS
Assume a Presidência.
19 -  ELOI PIETA
Encaminha a votação do PL 139/96 pelo PT.
20 -  CAMPOS MACHADO
Encaminha a votação do PL 139/96 pelo PTB.

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21 -  CICERO DE FREITAS
Encaminha a votação do PL 139/96 pelo PFL.
22 -  NEWTON BRANDÃO
Assume a Presidência.
23 -  PEDRO TOBIAS
Encaminha a votação do PL 139/96 pelo PDT.
24 -  NIVALDO SANTANA
Encaminha a votação do PL 139/96 pelo PC do B.
25 -  MILTON FLAVIO
Encaminha a votação do PL 139/96 pelo PSDB.
26 -  Presidente VANDERLEI MACRIS
Assume a Presidência. Põe em votação e declara rejeitado o PL 139/96, ficando mantido o veto.
27 -  MILTON FLAVIO
Solicita uma verificação de votação.
28 -  Presidente VANDERLEI MACRIS
Acolhe o pedido e determina que se proceda à chamada. Anuncia o resultado da votação, declarando não haver quórum para deliberação. Põe em votação adiada o PL 325/96.
29 -  HENRIQUE PACHECO
Encaminha a votação do PL 325/96 pelo PT.
30 -  Presidente VANDERLEI MACRIS
Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 04/08 à hora regimental. Encerra a sessão.
alesp