26/08/1999 - 91ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 25/09/1999:

Resumo da Sessão
Presidência : GILBERTO NASCIMENTO / SIDNEY BERALDO / MARIA DO CARMO PIUNTI / NEWTON BRANDÃO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  GILBERTO NASCIMENTO
Assume a Presidência e abre a sessão. Informa a visita à Casa do Vereador Martinho Santana, de São João das Duas Pontes e comitiva.
2 -  EDSON GOMES
Saúda o Vereador de São João das Duas Pontes, Martins Santana e comitiva. Fala a respeito da Segurança Pública e cumprimenta a Polícia Militar. Destaca que o Ministro Eliseu Oadilha estará em Jupiá, fazendo uma visita a Três Lagoas e anunciando uma série de obras.
3 -  ANTONIO SALIM CURIATI
Cumprimenta amigos seus da cidade de Torre de Pedras, José Carlos, Osmir e José Luís. Fala que infelizmente os problemas da população não estão sendo resolvidos. E cita, como exemplo, projetos de deputados que iriam ajudar o povo e que foram rejeitados.
4 -  RODOLFO COSTA E SILVA
Tece comentários sobre o processo de desenvolvimento da região metropolitana de São Paulo..
5 -  MARIA DO CARMO PIUNTI
Assume a Presidência.
6 -  CLAURY ALVES SILVA
Fala sobre a diabetes, seu tratamento e diagnóstico. Comunica ter apresentado o PL 550 que cria o seu dia, 14/11.
7 -  MARQUINHO TORTORELLO
Solidariza-se com os funcionários da Polícia Civil do Estado em sua luta por melhores condições de trabalho.
8 -  NEWTON BRANDÃO
Assume a Presidência.
9 -  CÉLIA LEÃO
Agradece aos Deputados a aprovação do projeto de lei, e agora lei, que obriga todo recém-nascido a passar pelo exame de hemoglobina.
10 -  MARQUINHO TORTORELLO
Registra a visita à Casa do Prefeito de Susanópolis, Sr. Alcino Vidotti e o Prefeito de Guzolândia, Sr. Adão da Silva Rodrigues, e também o Prefeito de Manduri, Sr. Luís Delfino Alonso.
11 -  MARIÂNGELA DUARTE
Fala do significado da "Marcha dos Cem Mil", hoje, em Brasília.
12 -  PETTERSON PRADO
Lê a "Carta de Campinas", de autoridades daquela região sobre os "Pedágios e o cerceamento do crescimento socioeconômico do Estado de São Paulo".
13 -  Roberto Morais
Discorre sobre a tramitação do projeto do carro a álcool, votado na madrugada da quarta-feira. Afirma ter sido sempre defensor dessa idéia.

GRANDE EXPEDIENTE
14 -  ARY FOSSEN
Faz considerações sobre a "Marcha dos Cem Mil".
15 -  RODOLFO COSTA E SILVA
Aborda a questão da Segurança Pública neste Estado.
16 -  CONTE LOPES
Critica a política de Segurança Pública no nosso Estado com base em matéria publicada no jornal "Diário Popular".
17 -  SIDNEY BERALDO
Assume a Presidência.
18 -  HAMILTON PEREIRA
Aborda o problema da violência urbana e tece considerações sobre projetos que tramitam nesta Casa sobre o assunto.
19 -  RODRIGO GARCIA
Reclama por maior empenho na manutenção e melhoria das estradas administradas pela iniciativa privada.

ORDEM DO DIA
20 -  HAMILTON PEREIRA
Pelo art. 82, faz comunicado sobre emendas apresentadas pelo PT ao projeto que dispõe sobre o IPVA.
21 -  DUARTE NOGUEIRA
Pelo art. 82, tece considerações em torno da política sucroalcooleira e da aprovação recente da isenção do IPVA para os futuros compradores de veículos a álcool.
22 -  ROSMARY CORRÊA
Pelo art. 82, narra sua participação, no Externato São Paulo, da formatura de 21 crianças da 4ª série do 1º grau, formados no Proerd, Programa de Prevenção às Drogas feito pela Polícia Militar do Estado.
23 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Põe em votação e declara aprovado requerimento do Deputado Ary Fossen, de alteração da disposição da Ordem do Dia. Põe em votação e declara rejeitado o PL 899/95, sendo mantido o veto.
24 -  HAMILTON PEREIRA
Declara o voto favorável do PT.
25 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Registra a manifestação do PT.
26 -  EDMIR CHEDID
Declara o voto favorável do PFL.
27 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Registra a manifestação do PFL. Declara o encerramento do PLC 102/95. Põe em votação e declara aprovado o PLC 102/95, sendo rejeitado o veto. Põe em votação e declara sem debate rejeitado o PL 579/95 e mantido o veto.
28 -  ROSMARY CORRÊA
Refere-se ao PLC 102/95, cujo veto foi derrubado e parabeniza os Deputados por isso.
29 -  DUARTE NOGUEIRA
Solicita a prorrogação dos trabalhos por 15 minutos.
30 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Acolhe o pedido. Põe em votação e declara aprovada a solicitação de prorrogação.
31 -  DUARTE NOGUEIRA
Por acordo entre as lideranças, solicita a suspensão dos trabalhos até as 19h14min.
32 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Acolhe o pedido. Convoca os Srs. Deputados para reunião conjunta das Comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento a realizar-se, hoje, às 19h02min. Suspende a sessão até as 19h14min, reabrindo-a às 19h25min. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 27/08, à hora regimental. Encerra a sessão.
alesp