25/08/1999 - 90ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 24/09/1999:

Resumo da Sessão
Presidência : WILLIAN RAFAEL / ARY FOSSEN / PRESIDENTE SIDNEY BERALDO / SIDNEY BERALDO
1 -  SIDNEY BERALDO
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  ROBERTO GOUVEIA
Reporta sobre encontro de trabalhadores da Saúde em São José do Rio Preto. Tece considerações com relação ao Meio Ambiente no Estado.
3 -  GILBERTO NASCIMENTO
Analisa a situação sócio-econômica do Brasil em relação ao panorama mundial.
4 -  MILTON FLÁVIO
Refere-se ao pronunciamento do Deputado Roberto Gouveia para discorrer sobre os progressos feitos pela atual administração na área da Saúde.
5 -  ARY FOSSEN
Assume Presidência.
6 -  ROSMARY CORRÊA
Reporta-se aos episódios ocorridos diante da Câmara Municipal, ontem, e faz ponderações sobre as reivindicações dos manifestantes que se concentraram diante daquele Legislativo.
7 -  RAFAEL SILVA
Pelo art. 82, usa da palavra para protestar diante de mensagens veiculadas pela média que ressaltam o preconceito aos deficientes físicos. Informa que entrará com representação judicial contra as agências de propaganda que divulgam publicidade que degredam deficientes.
8 -  ROBERTO MORAIS
Pelo art. 82, usa da tribuna para abordar o problema da escalada da violência na Capital.
9 -  ELÓI PIETÁ
Tece considerações sobre a Segurança Pública e o sistema penitenciário.
10 -  SIDNEY BERALDO
Assume a Presidência. Mostra-se otimista com relação ao sucesso da "Marcha dos Cem Mil", que pretende ser o maior ato contra o governo de FHC.
11 -  JOSÉ DE FILIPPI
Reporta-se à "Marcha dos Cem Mil", em Brasília.
12 -  NIVALDO SANTANA
Manifesta sua convicção de que a "Marcha dos Cem Mil" refletirá a objeção do povo à administração do Presidente Fernando Henrique.
13 -  AGRIPINO LIMA
Discorre sobre a institução, pelo Governo Federal, do Programa de Revitalização do Cooperativismo de Produção Agropecuária - RECOOP, que salvou, da falência, o sistema de coopertivismo na agropecuária brasileira.

GRANDE EXPEDIENTE
14 -  WALTER FELDMAN
Discorre sobre a implantação de programas e projetos que facilitará a comunicação entre a sociedade civil e organismos que representem a juventude (aparteado pelos Deputados Jamil Murad, Alberto Turco Loco Hiar e Conte Lopes).
15 -  HAMILTON PEREIRA
Relata a reunião de Comissão de Agricultura que abordou questões da citrocultura.
16 -  WILLIANS RAFAEL
Assume a Presidência. Anuncia a pesença de alunos da Faculdade de Direito da PUC, acompanhados da Professora Daniela Libório Dívida Sarno.
17 -  EDIR SALES
Pelo art. 82, comunica que deu entrada com projeto instituindo o "Dia Estadual de Combate ao Alcoolismo". Lê o projeto e justificativas.
18 -  PEDRO TOBIAS
Tece considerações sobre a "Marcha dos Cem Mil", que ocorrerá em Brasília (aparteado pelos Deputados Hamilton Pereira, Salvador Khuriyeh e Rosmary Corrêa).
19 -  SIDNEY BERALDO
Assume a Presidência.
20 -  ARY FOSSEN
Faz análise do livro "Números da Educação no Brasil".
21 -  CICERO DE FREITAS
Pelo art.82, critica o modelo sócio-econômico do governo FHC.
22 -  ELÓI PIETÁ
Pelo art.82, releva a importância do protesto "Marcha dos Cem Mil".

ORDEM DO DIA
23 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Põe e declara, sem debate, aprovado requerimento propondo regime de urgência ao PR 32/99. Põe em discussão e a declara, sem debate aprovado, o requerimento propondo alteração da Ordem do Dia, apresentado pelo Deputado Willians Rafael. Põe em votação a matéria.
24 -  ELÓI PIETÁ
Encaminha a votação do requerimento pelo PT.
25 -  WALTER FELDMAN
Encaminha a votação pelo PSDB.
26 -  SIDNEY BERALDO
Põe em votação e declara aprovado o requerimento de alteração da Ordem do Dia. Põe em votação e declara, sem debate, aprovado o PL 42/97,sendo mantido o veto.
27 -  WALTER FELDMAN
Declara voto contrário ao PL 42/97.
28 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Registra a manifestação. Põe em discussão o PL 595/95 e a declara encerrada. Põe em votação e declara aprovado requerimento propondo método de votação à matéria. Põe em votação e declara aprovado o ítem 1º, destacadamente o art. 5º, seno acolhido o projeto e rejeitado o veto. Põe em votação e declara rejeitado o ítem 2º do artigo 6º.
29 -  ELÓI PIETÁ
Declara o voto favorável do PT.
30 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Registra a manifestação. Põe em discussão o PL 899/95 (dispondo sobre o uso e exploração do cerrado).
31 -  ELÓI PIETÁ
Discute o PL 899/95 (aparteado pelos Deputados Jilmar Tatto e Carlinhos Almeida).
32 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Convoca os Srs. Deputados para uma sessão extraordinária a realizar-se, hoje, 60 minutos após o término da presente sessão. Anuncia a presença na Casa do Prefeito de Embu-Guaçu, Sr. Antônio Lopes Sueiro Filho e comitiva.
33 -  CESAR CALLEGARI
Discute o PL 899/95.
34 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Anuncia o encerramento da discussão do PL 899/95.
35 -  WALTER FELDMAN
Por acordo entre as lideranças, solicita o levantamento da sessão.
36 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Atende a solicitação. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 26/08, à hora regimental. Levanta a sessão.
alesp