24/08/1999 - 89ª Sessão Ordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 24/09/1999:

Resumo da Sessão
Presidência : VANDERLEI MACRIS / ALBERTO TURCO LOCO HIAR / SIDNEY BERALDO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  Presidente VANDERLEI MACRIS
Abre a sessão. Anuncia a presença do Sr. Secretário da Saúde José da Silva Guedes.
2 -  CLAURY ALVES SILVA
Protesta diante do atendimento que os pequenos municípios do Estado têm recebido da Secretaria da Saúde.
3 -  CESAR CALLEGARI
Fala sobre a segurança pública no Estado diante da situação de crise por que está passando.
4 -  EDSON APARECIDO
Analisa a renegociação das dívidas do setor agrícola do País.
5 -  Presidente VANDERLEI MACRIS
Convoca os Srs. Deputados para reunião conjunta das Comissões de Constituição e Justiça, de Economia e Planejamento, e de Finanças e Orçamento, a realizar-se, hoje às 16h.
6 -  MARQUINHO TORTORELLO
Manifesta sua satisfação ao ver concluídas as negociações que viabilizaram o Pacto Emprego no Agronegócio Sucroalcooleiro, firmado em 17/8, no Palácio dos Bandeirantes.
7 -  SIDNEY BERALDO
Assume a Presidência
8 -  EDIR SALES
Retoma o assunto sobre a falta de segurança no Estado. Parabeniza o Presidente, Deputado Vanderlei Macris pela iniciativa da campanha de prevenção do alcoolismo. Anuncia que entrará com projeto sobre o Dia Estadual de Combate ao Alcoolismo e pede apoio dos Srs.Deputados.
9 -  JILMAR TATTO
Comunica ter estado junto à Câmara Municipal de São Paulo onde acontecia uma manifestação de perueiros e de condutores de ônibus reivindicando da Prefeitura melhores condições de trabalho. Manifesta surpresa pela intervenção agressiva da tropa de choque, diante da atitude tranqüila dos manifestantes.
10 -  ALBERTO CALVO
Lamenta que o Governo Federal esteja sendo a maior causa do sofrimento do povo brasileiro, no que diz respeito a emprego, nível salarial e à dívida interna e à dívida externa do nosso país.
11 -  MARIÂNGELA DUARTE
Apela aos Srs. Deputados que seja definida sua posição no tocante ao projeto que contempla a maioria silenciosa de aposentados da PM de mais oito anos que aqui permanece e aguarda solução essencial para suas vidas. Reitera que o Governador, como santista que é, consiga que o Porto de Santos saia da tutela de Brasília.

GRANDE EXPEDIENTE
12 -  CLAURY ALVES SILVA
Aborda a questão da esclada da violência em nosso Estado e que atinge também os adolescentes. Comenta os dispositivos contidos no PL 462/99 sobre educação musical. Cita artigo da revista "Veja", de 20/03/96, que trata da influência da música na diminuição da agressividade na criança. Aguarda ação governamental, em conjunto com este Parlamento, no sentido de discutir amplamente os problemas da Segurança Pública (aparteado pelo Deputado Newton Brandão).
13 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Anuncia a presença de um grupo visitante da escola Estadual Nunes Pires, de Caucaia do Alto, acompanhado do Professor Querubim Gomes da silva.
14 -  NEWTON BRANDÃO
Lembra que hoje, 24/8, transcorre a data da morte do ex-Presidente Getúlio Dorneles Vargas. Faz um relato das conquistas sociais feitas durante os períodos em que governou Vargas.
15 -  JILMAR TATTO
Cumpimenta o Deputado Gilberto Nascimento por seu posicionamento contra o Governo cuja fase está sendo diluída, haja vista a atitude do Partido Liberal que rompeu com FHC.
16 -  ALBERTO TURCO LOCO HIAR
Assume a Presidência.
17 -  CARLOS ZARATTINI
Ao se referir à votação de hoje à noite do projeto do Governo qque isenta do IPVA os carros a álcool comprados até 30/12 deste ano, discorre sobre a emenda do PT que vincula o preço do álcool ao da gasolina.
18 -  RODOLFO COSTA E SILVA
Comenta a atuação do Governador Mário Covas por sua criatividade no processo de geração de emprego e em dar solução a questão do álcool no Estado (aparteado pelo Deputado Carlos Zarattini).
19 -  MILTON VIEIRA
Trata da questão da segurança e do descaso em que nosso povo está vivendo na questão social, especialmente transparente, moradia e saúde (aparteado pelo Deputado Gilberto Nascimento).
20 -  HAMILTON PEREIRA
Por acordo de lideranças, solicita a suspensão da sessão por 30min.
21 -  Presidente ALBERTO TURCO LOCO HIAR
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 16h33min.

ORDEM DO DIA
22 -  Presidente VANDERLEI MACRIS
Assume a Presidência e reabre a sessão às 17h06min. Põe em votação e declara provado requerimento de constituição de uma comissão de representação para acompanhar, em Brasília, no período de 04/08 a 30/10, a regulamentação da competência da taxa de iluminação pública nos municípios. Põe em votação e declara aprovado requerimento do Deputado Alberto Turco Loco Hiar de alteração da Ordem do Dia. Põe em votação adiada e declara rejeitado o PL 139/96, sendo mantido o veto.
23 -  NABI CHEDID
Solicita uma verificação de votação.
24 -  Presidente VANDERLEI MACRIS
Acolhe o pedido e determina que se proceda à verificação de votação pelo sistema eletrônico, cujo resultado confirma o resultado anterior. Põe em votação adiada e declara rejeitado o PL 325/96, sendo mantido o veto.
25 -  PAULO JULIÃO
Requer verificação de votação.
26 -  Presidente VANDERLEI MACRIS
Atende o pedido e determina que se faça a verificação de votação pelo sistema eletrônico. Convoca os Srs. Deputados para uma sessão solene, a realizar-se em 27/9, às 20h, objetivando homenagear a terceira idade. Declara o resultado que aprova o projeto e rejeita o veto. Põe em votação e declara sem debate rejeitado o PLC 37/98, sendo mantido o veto.
27 -  ELÓI PIETÁ
Declara o voto favorável do PT ao projeto.
28 -  Presidente VANDERLEI MACRIS
Registra a manifestação do Deputado Elói Pietá. Põe em votação e declara sem debate aprovado o PL 1017/93. Põe em votação o PL 71/98.
29 -  EDSON FERRARINI
Encaminha a votação do PL 71/98, pelo PL.
30 -  GILBERTO NASCIMENTO
Encaminha a votação do PL 71/98, pelo PMDB.
31 -  CELSO TANAUI
Encaminha a votação do PL 71/98, pelo PSDB.
32 -  MILTON FLÁVIO
Para questão de ordem, na qualidade de membro da Comissão de Saúde, reclama a observância do Regimento Interno sobre o não funcionamento de reunião de comissão durante a Ordem do Dia.
33 -  JAMIL MURAD
Manifesta sua discordância diante da ação do Deputado Milton Flávio para impedir debate com o Secretário da Saúde, usando dispositivo regimental.
34 -  Presidente VANDERLEI MACRIS
Registra a manifestação e responde a Questão de Ordem levantada pelo Deputado Milton Flávio.
35 -  CICERO DE FREITAS
Encaminha a votação do PL 71/98, pelo PFL.
36 -  SIDNEY BERALDO
Requer a prorrogação dos trabalhos por 15 minutos.
37 -  Presidente VANDERLEI MACRIS
Põe em votação e declara aprovado o pedido de prorrogação da sessão por 15 minutos.
38 -  JAMIL MURAD
Pelo art. 82, indica o Deputado Nivaldo Santana para integrar comissão de representação para acompanhar, dia 26/8, em Brasília, a "Marcha dos Cem Mil".
39 -  Presidente VANDERLEI MACRIS
Recebe a indicação.
40 -  WALTER FELDMAN
Encaminha a votação do PL 71/98, em nome do PSDB.
41 -  SIDNEY BERALDO
Assume a presidência.
42 -  NIVALDO SANTANA
Encaminha a votação do PL 71/98 pelo PCdoB.
43 -  ELÓI PIETÁ
Encaminha a votação do PL 71/98, em nome do PT.
44 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Põe em votação e declara rejeitado o PL 71/98, sendo mantido o veto.
45 -  WALTER FELDMAN
Por acordo de lideranças, solicita a suspensão da sessão por 15 minutos.
46 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Acolhe a solicitação. Suspende a sessão às 18h54min, reabrindo-a às 19h16min. Convoca os Srs. Deputados para uma sessão extraordinária a realizar-se, hoje, 60 min. após o término da presente sessão. Convoca para uma reunião conjunta, as Comissões de Constituição e Justiça, de Transportes e Comunicação e de Finanças e Orçamento, a realizar-se hoje, às 19h20min; convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 25/08, à hora regimental. Encerra a sessão.
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