24/06/1999 - 68ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 20/07/1999:

Resumo da Sessão
Presidência : Presidente: VANDERLEI MACRIS / SALVADOR KHURUYEH / GILBERTO NASCIMENTO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  Presidente VANDERLEI MACRIS
Abre a sessão.
2 -  MARQUINHO TORTORELLO
Volta a abordar a crise do Pró-Álcool e da indústria sucroalcooleira. Fala sobre a geração de empregos que esta industria proporcione.
3 -  ROBERTO MORAIS
Faz relato de paralisação levada a cabo por fornecedores de cana de Piracicaba. Pede apoio dos Deputados à luta dos canavieiros da região. Elogia participação do Presidente Vanderlei Macris no programa do jornalista Heródoto Barbeiro na TV Cultura.
4 -  MARQUINHO TORTORELLO
Endossa os elogios à participação do Presidente em programa televisivo.
5 -  Presidente VANDERLEI MACRIS
Agradece as manifestações.
6 -  ROBERTO MORAIS
Comunica que hoje, às 15 horas, seu partido dará entrevista coletiva para anunciar a entrada dos Deputados Dimas Ramalho, Arnaldo Jardim e Vitor Sapienza.
7 -  NIVALDO SANTANA
Reitera convite para participar de audiência pública, dia 28, das 9 às 13 horas, para debater a questão da Justiça do Trabalho. Discorre sobre a necessidade de aperfeiçoamento da Justiça do Trabalho e não sua extinção.
8 -  JILMAR TATTO
Pelo art. 82, comenta pesquisa publicada hoje no jornal "Folha de S. Paulo" que colocou o Governador Mário Covas com baixo índice de aprovação pela população.
9 -  JAMIL MURAD
Comenta reunião hoje pela manhã no Palácio dos Bandeirantes, com centenas de pesquisadores científicos dos 17 institutos de pesquisa do Estado. Fala sobre a importância da pesquisa científica para a agricultura. Lê artigo que escreveu, com o título "A Universidade, a pesquisa e a política do Governo FHC".
10 -  NIVALDO SANTANA
Pelo art. 82, indaga à Presidência sobre providências acerca dos tíquetes-refeição dos funcionários da Casa, cuja empresa fornecedora faliu.
11 -  Presidente VANDERLEI MACRIS
Informa que está ciente do problema e que providências estão sendo tomadas.
12 -  ALBERTO CALVO
Comenta lei que proibiu, no Rio de Janeiro, a venda de armas de fogo. Considera a medida ineficaz, pois os bandidos não usam armas legalmente registradas. Defende a retirada de crianças das ruas, pois são utilizadas por adulto para crimes.
13 -  MILTON FLÁVIO
Expressa sua satisfação com a imagem deste Legislativo na imprensa. Discorre sobre atividades na Casa em conjunto com vários setores da sociedade. Comenta emendas que conseguiu aprovar para a LDO, e cumprimenta o relator do projeto, Deputado Roberto Engler.
14 -  CARLINHOS ALMEIDA
Cumprimenta o Presidente e os Deputados Carlos Sampaio e Elói Pietá, do Conselho de Ética, pela postura ética e correta que vêm mantendo em suas atribuições. Comenta debate que promoveu para discutir a questão do orçamento participativo e a participação da sociedade na discussão e elaboração do Orçamento do Estado.
15 -  GILBERTO NASCIMENTO
Assume a Presidência. Anuncia a visita do Sr. Augustinho Nozaki, Prefeito de Colômbia, acompanhado pelo Deputado Wilson Morais.

GRANDE EXPEDIENTE
16 -  ALBERTO CALVO
De comum acordo com as Lideranças, requer a suspensão dos trabalhos até as 16h30min.
17 -  Presidente GILBERTO NASCIMENTO
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 15h30min.

ORDEM DO DIA
18 -  Presidente VANDERLEI MACRIS
Assume a Presidência e reabre a sessão às 16h32min. Põe em votação e dá por aprovado sem debate três requerimentos, os dois primeiros de autoria do Deputado Roberto Engler e o outro de autoria do Deputado Walter Feldman, solicitando urgência na tramitação dos PR 26/99, PDL 53/97 e PL 282/99. Põe em votação adiada o PL 139/96. Anuncia visita dos Srs. Jonas Moreira, Marcos Aurélio Nabuco e Marcos Antônio Evangelista, Vereadores de Americana e Apiratiba, acompanhados pelo Deputado Roberto Morais.
19 -  JILMAR TATTO
Encaminha o PL 139/96 pelo PT. Relata diligência da Comissão de Meio Ambiente na indústria química Solvay, em Santo André, onde foi constatado depósito de composto cancerígeno.
20 -  Presidente VANDERLEI MACRIS
Põe em votação e dá por rejeitado o PL 139/96, ficando mantido o veto.
21 -  HAMILTON PEREIRA
Requer verificação de votação.
22 -  Presidente VANDERLEI MACRIS
Acolhe o pedido e determina que se proceda à verificação pelo processo eletrônico. Anuncia o resultado, que adia a votação do PL 139/96. Põe em votação adiada o PL 325/96.
23 -  SALVADOR KHURUYEH
Assume a Presidência.
24 -  PAULO TEIXEIRA
Encaminha o PL 325/96 pelo PT. Defende o Vereador Vicente Cândido, do PT da Câmara da Capital, que teve a cassação de seu mandato pedida em razão da confecção de cartaz para esclarecer a população sobre Vereadores que fazem mau uso de seu mandato.
25 -  Presidente SALVADOR KHURUYEH
Anuncia a presença dos Srs. José Donizete da Silva e Carlos Alberto de Oliveira Pinto, Presidente e Vereador da Câmara Municipal de Ilhabela, acompanhados pelo Deputado Paulo Julião.
26 -  CAMPOS MACHADO
Encaminha a votação do PL 325/96 pelo PTB. Comenta o programa do PTB que ira ao ar nesta noite, que traz como bandeira a luta pelo emprego. Critica a anunciada privatização de parte da Nossa Caixa.
27 -  Presidente SALVADOR KHURUYEH
Põe em votação e dá por rejeitado o PL 325/96, ficando mantido o veto.
28 -  PAULO JULIÃO
Requer verificação de votação.
29 -  Presidente SALVADOR KHURUYEH
Acolhe o pedido e determina que se proceda à verificação pelo sistema eletrônico. Anuncia o resultado, que dá por adiada a votação do PL 325/96. Põe em votação adiada o PL 465/96.
30 -  HAMILTON PEREIRA
Encaminha a votação do PL 465/96 em nome do PT. Tece comentários acerca da LDO.
31 -  Presidente SALVADOR KHURUYEH
Põe em votação e declara rejeitado o PL 465/96, ficando mantido o veto.
32 -  HAMILTON PEREIRA
Solicita uma verificação de votação.
33 -  Presidente SALVADOR KHURUYEH
Acolhe o pedido e determina que se proceda à verificação pelo sistema eletrônico. Anuncia o resultado da verificação, que adia a votação do PL 465/96. Põe em votação adiada o PL 9/97.
34 -  PAULO TEIXEIRA
Encaminha a votação do PL 9/97 em nome do PT. Manifesta-se com relação às privatizações no Estado.
35 -  NEWTON BRANDÃO
Encaminha a votação do PL 9/97 em nome do PTB. Tece comentários acerca do desenvolvimento do Estado de São Paulo.
36 -  Presidente SALVADOR KHURUYEH
Convoca os Srs. Parlamentares para uma sessão extraordinária a realizar-se hoje, 60 minutos após o término da presente sessão.
37 -  ALBERTO CALVO
Encaminha a votação do PL 9/97, em nome do PSB. Comenta incidente ocorrido entre ele e um diretor no dia 14, em Marília.
38 -  Presidente SALVADOR KHURUYEH
Põe em votação e declara rejeitado o PL 9/97, ficando mantido o veto.
39 -  JILMAR TATTO
Requer uma verificação de votação.
40 -  Presidente SALVADOR KHURIYEH
Acolhe o pedido e determina que se proceda à verificação pelo sistema eletrônico. Anuncia o resultado, que adia a votação do projeto.
41 -  MILTON FLÁVIO
Por acordo de lideranças, solicita o levantamento da sessão.
42 -  Presidente SALVADOR KHURIYEH
Acolhe o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 25/06, à hora regimental.
43 -  Presidente VANDERLEI MACRIS
Assume a Presidência. Encerra a sessão.
alesp