17/08/1999 - 84ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 14/09/1999:

Resumo da Sessão
Presidência : PAULO JULIÃO / NEWTON BRANDÃO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  NEWTON BRANDÃO
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  JOSÉ AUGUSTO
Aborda a questão da TV Legislativa. Comenta a instalação do Fórum Parlamentar São Paulo - Século XXI.
3 -  ANTONIO SALIM CURIATI
Apela ao Sr. Governador no sentido de que retire a mensagem 11, que prejudica o funcionalismo público ativo e inativo do Estado. Informa sobre moção que está encaminhando ao Sr. Presidente da República que visa diminuir o número de deputados federais.
4 -  NIVALDO SANTANA
Convida para ato público do Movimento em Defesa da Saúde, a ser realizado dia 14/9, no Parlatino, contra a renegociação da dívida pública da Capital e a privatização da Sabesp pretendidas pelo Prefeito.
5 -  PAULO JULIÃO
Assume a Presidência.
6 -  MARQUINHO TORTORELLO
Expõe seu orgulho pela Bandeira Nacional e informa ter protocolado PL que dispõe sobre hasteamento de bandeiras em empresas.
7 -  NEWTON BRANDÃO
Reporta sua participação em evento na Estação da Luz e defende a recuperação do centro de São Paulo.
8 -  PAULO TEIXEIRA
Opõe-se a proposta dos EUA para criação de lei que permita abate pelo Brasil de aviões suspeitos de narcotráfico e à intervenção na política interna da Colômbia.
9 -  RENATO SIMÕES
Lê e comenta editorial do jornal "Folha de S. Paulo", de ontem, com o título "Público e privado na Saúde" e carta aberta à comunidade da Escola de Sociologia e Política de São Paulo sobre a crise que se abate na instituição.
10 -  CONTE LOPES
Relata fatos ocorridos entre policiais e bandidos na cidade de São Paulo.
11 -  MILTON VIEIRA
Elogia o Fórum Parlamentar São Paulo - Século XXI, bem como a inauguração da TV Legislativa. Apela ao Sr. Governador no sentido de que encaminhe à Casa projeto que beneficie o povo carente.

GRANDE EXPEDIENTE
12 -  MILTON FLÁVIO
Pelo art. 82, faz referência a projeto lançado hoje, no Memorial da América Latina, intitulado "Criança, parceiro do futuro". Comenta evento que está ocorrendo hoje, no Palácio dos Bandeirantes, entre o Governador e o setor sucroalcooleiro. Relata debate de que participou, juntamente com comissão de funcionários públicos, no sentido de aprimorar o projeto da Previdência.
13 -  RENATO SIMÕES
Manifesta-se sobre a instalação do Fórum Parlamentar São Paulo - Século XXI e a sua abrangência.
14 -  JOÃO CARAMEZ
Discorre sobre o problema dos precatórios, que atinge diversos municípios paulistas, sugerindo soluções.
15 -  WALTER FELDMAN
Expressa sua satisfação com a instalação do Fórum Século XXI. Comenta a discussão em torno do IPVA de veículos a álcool (aparteado pelo Deputado Rodolfo Costa e Silva).
16 -  ARY FOSSEN
Assume a Presidência.
17 -  HAMILTON PEREIRA
Posiciona-se sobre o PL 640/99, que propõe isenção de IPVA para carros a álcool. Trata da Lei 10.

ORDEM DO DIA
18 -  RENATO SIMÕES
Por acordo de lideranças, solicita a suspensão dos trabalhos por uma hora.
19 -  Presidente ARY FOSSEN
Acolhe o perido e suspende a sessão até as 16h34min.
20 -  MILTON FLÁVIO
Assume a Presidência e reabre a sessão às 17h31min.
21 -  PASCHOAL THOMEU
Por acordo de lideranças, solicita a suspensão dos trabalhos por 30 minutos.
22 -  Presidente MILTON FLÁVIO
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 17h3lmin.
23 -  EDSON APARECIDO
Assume a Presidência e reabre a sessão às 18h06min.
24 -  CARLOS ZARATTINI
Requer a suspensão dos trabalhos por 30min.
25 -  Presidente EDSON APARECIDO
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 18h07min.
26 -  Presidente VANDERLEI MACRIS
Assume a Presidência e reabre a sessão às 18h35min. Põe em votação e declara aprovado requerimento propondo constituição de comissão de representação para acompanhar audiência publica sobre distribuição de gás canalizado. Põe em votação requerimento propondo alteração da Ordem do Dia.
27 -  RENATO SIMÕES
Encaminha a votação do requerimento de alteração pelo PT.
28 -  Presidente VANDERLEI MACRIS
Anuncia a presença do ex-Deputado José Carlos Tonin. Convoca as Comissões de Constituição e Justiça, de Transporte e Comunicações e de Finanças e Orçamento para uma reunião conjunta a realizar-se 5 minutos após o término desta sessão para apreciar o PL 640/99. Convoca as Comissões de Constituição e Justiça, de Economia e Planejamento e de Finanças e Orçamento para uma reunião conjunta, 5 minutos após o término da primeira, para apreciar o PL 641/99.
29 -  MILTON FLÁVIO
Encaminha a votação do requerimento de alteração pelo PSDB.
30 -  JAMIL MURAD
Encaminha a votação do requerimento pelo PC do B.
31 -  Presidente VANDERLEI MACRIS
Convoca os Srs.Deputados para a sessão ordinária de 18/08, à hora regimental. Encerra a sessão.
alesp