02/09/1999 - 96ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 05/10/1999:

Resumo da Sessão
Presidência : NEWTON BRANDÃO / VANDERLEI MACRIS

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  Presidente VANDERLEI MACRIS
Abre a sessão.
2 -  JAMIL MURAD
Para reclamação, solicita que seja rediscutido o uso da palara para levantar Questões de Ordem durante o Pequeno Expediente.
3 -  Presidente VANDERLEI MACRIS
Recomenda ao Deputado que leve a solicitação ao Colégio de Líderes, na próxima reunião de quarta-feira, para que se delibere sobre mudança dos entendimentos em vigor.
4 -  JAMIL MURAD
Solicita que seja levado o seu pedido ao Colégio de Líderes.
5 -  Presidente VANDERLEI MACRIS
Acolhe a solicitação e informa que encaminhará o pedido.
6 -  RAMIRO MEVES
Manifesta sua preocupação diante da situação da segurança pública no Estado. Relata episódios ocorridos com amigos que foram vítimas de atos violentos.
7 -  NEWTON BRANDÃO
Relata encontro de autoridades ocorrido no Palácio dos Bandeirantes, no último dia 22, com a finalidade de celebrar protocolo de intenções para construção de quatro termoelétricas na Região do ABC.
8 -  CESAR CALLEGARI
Informa que iniciou um processo de levantamento a respeito da Constituição do Estado, que comemora dez anos em outubro próximo, com a finalidade de propor aperfeiçoamentos.
9 -  JOSÉ CARLOS STANGARLINI
Registra sua satisfação por ter sido indicado como relator na proposta de criação da Secretaria da Juventude e contatar jovens.Comenta sobre a ética na política diante dos episódios na Câmara Municipal.
10 -  JOSÉ DE FILIPPI
Tece elogios ao trabalho que vem sendo desenvolvido na Secretaria da Fazenda do Estado de Mato Grosso do Sul que poderá servir de referência para o nosso Estado.
11 -  NEWTON BRANDÃO
Assume a Presidência.
12 -  JOSÉ AUGUSTO
Reafirma sua posição que apresentou na sessão extraordinária de ontem, durante a votação do PL 16/99 sobre a carreira de pesquisador
13 -  PEDRO TOBIAS
Como especialista, considera enganosa a propaganda do Ministro da Saúde sobre o auto-exame como único meio para prevenir o câncer de mama. Associa-se às declarações do Deputado José Augusto.
14 -  ROBERTO GOUVEIA
Destaca a importância do lançamento do Parlamento Jovem, hoje.

GRANDE EXPEDIENTE
15 -  CONTE LOPES
Discorre sobre o problema dos baixos salários na Polícia Militar, procedimentos de abordagens de veículos suspeitos e equipamentos usados pelas guarnições.
16 -  MARIÂNGELA DUARTE
Comenta a notícia da imprensa: "Vice-diretor de escola estadual é assassinado a tiros em Peruíbe".
17 -  JILMAR TATTO
Informa ter feito, na semana passada, pela Comissão de Defesa do Meio ambiente, um seminário tratando do Projeto de Lei 20/98, em relação à cobrança do uso da água.
18 -  VANDERLEI SIRAQUE
Fala do pólo petroquímico de Capuava e de sua importância para o Grande ABC.
19 -  PresidenteNEWTON BRANDÃO
Registra a presença dos ex-prefeitos de Birigüi, Dr. Salvador Jean Pietro e Dr. Wilson Stroze, acompanhados do Deputado Roque Barbiere.
20 -  LUIS GONDIM
Critica a falta de distribuição de remédios e a situação calamitosa por que passa o setor da Saúde.
21 -  JAMIL MURAD
Lê Questão de Ordem relativa à tramitação anti-regimental do PLC nº 11/99.
22 -  Presidente NEWTON BRANDÃO
Registra a manifestação.
23 -  CESAR CALLEGARI
Registra que a Presidência assinou Projeto de Resolução que cria o Parlamento Jovem no âmbito da Assembléia Legislativa do Estado.
24 -  ELÓI PIETÁ
Pelo art. 82, discorre sobre o movimento pela ética na política na cidade de Taboão da Serra.
25 -  JAMIL MURAD
Reverencia a memória de D. Hélder Câmara.
26 -  LUIS GONDIM
Por acordo entre as lideranças, solicita o levantamento da sessão.
27 -  Presidente NEWTON BRANDÃO
Acolhe o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 03/09, à hora regimental. Levanta a sessão.
alesp