31/08/1999 - 94ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 01/10/1999:

Resumo da Sessão
Presidência : VANDERLEI MACRIS / MARIA DO CARMO PIUNTI / HENRIQUE PACHECO / SIDNEY BERALDO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  Presidente VANDERLEI MACRIS
Abre a sessão.
2 -  DUARTE NOGUEIRA
Registra ter acontecido um evento, segunda-feira, no Hospital das Clínicas de Ribeirão Preto, pioneiro na América Latina: Transmissão de dados digitalizados, via projeto-piloto da internet 2, de uma cirurgia, realizada em Uberlândia, MG, com a avaliação em tempo real dos médicos da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto.
3 -  JORGE CARUSO
Registra e crítica nota, lida em periódico, de que o Metrô passará a cobrar pelo uso do sanitário.
4 -  HENRIQUE PACHECO
Assume a Presidência.
5 -  RODOLFO COSTA E SILVA
Registra reunião havida do PSDB na cidade de Presidente Prudente, discutindo o projeto do Pontal do Paranapanema.
6 -  Presidente HENRIQUE PACHECO
Registra a presença do Sr. Manoel Rios Medina, Deputado Federal do Congresso Cubano e Secretário Geral do Sindicato de Diligeur.
7 -  LUIS GONDIM
Saúda um grupo de jovens, do 3º Fórum do Setor Juvenil.
8 -  Presidente HENRIQUE PACHECO
Registra a presença do grupo de jovens e cumprimenta.
9 -  ARNALDO JARDIM
Analisa a situação por que passa o governo federal, incapaz em sua opinião de enfrentar os problemas mais sérios do País.
10 -  Presidente VANDERLEI MACRIS
Assume a Presidência.
11 -  CÉLIA LEÃO
Aborda projeto de lei que proíbe a venda de bebidas alcoólicas a crianças e jovens, a partir de supermercados, hipermercados e lojas que trabalhem com esses produtos.
12 -  CONTE LOPES
Cumprimenta os policiais militares que, há anos, aguardam uma decisão para que derrubem o veto governamental ou não; e os grupos de jovens. Registra notícia, apresentada pelo programa televisivo "Fantástico", de policiais militares com medo de apresentarem suas fardas residências e serem mortos por bandidos.
13 -  Presidente VANDERLEI MACRIS
Convoca os Srs. Deputados para reunião conjunta das Comissões de Constituição e Justiça, Administração Pública e Finanças e Orçamento, hoje, às 16h e para sessão extraordinária, hoje, 60 min após o término da presente sessão.
14 -  CELSO TANAUI
Discute o projeto da Deputada Federal Zulaiê, nº 613, pelo qual os policias militares deverão aposentar-se somente com 60 anos de idade e 35 anos de contribuição.
15 -  CICERO DE FREITAS
Parabeniza o Fórum Terceiro Setor Juvenil Políticas Públicas. Discorre sobre a importância de jovens participarem da vida pública do Estado. Critica a demissão de funcionários do Mappin e da Mesbla.
16 -  ROBERTO GOUVEIA
Saúda o Fórum 3º Setor Juvenil. Retoma o assunto da ação civil pública que o ministério público do Estado impetrou contra o Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina, da Universidade de São Paulo por causa de discriminação. Lê documento sobre o assunto.

GRANDE EXPEDIENTE
17 -  Presidente VANDERLEI MACRIS
Anuncia a visita a esta Casa de representantes de mais de 30 entidades participantes do 3º Setor Juvenil acompanhados do Presidente do Fórum do 3º Setor Juvenil, Sr. Renato Augusto Amaral.
18 -  ALBERTO TURCO LOCO HIAR
Registra a entrega hoje do manifesto do Fórum do 3º Setor Juvenil. Analisa o papel do Fórum Juvenil no Fórum São Paulo 21. Lê o "Manifesto de Iniciativa da Sociedade Civil Organizada" do Fórum Terceiro Setor Juvenil (aparteado pelos Deputados Gilberto Nascimento e Marquinho Tortorello).
19 -  SIDNEY BERALDO
Assume a Presidência.
20 -  DIMAS RAMALHO
Comenta e critica notícia de que a Nossa Caixa-Nosso Banco poderá ser de capital aberto. Lamenta que não haja uma política aberta de negociação por parte das empresas com grande parte dos produtos rurais do Estado. Homenageia a memória de D. Hélder Câmara (aparteado pelo Deputado Marquinho Tortorello).
21 -  CICERO DE FREITAS
Critica a decisão judicial que suspendeu os direitos trabalhistas dos funcionários do Mappin e da Mesbla.
22 -  NEWTON BRANDÃO
Tece comentários sobre a construção do anel rodoviário, cujos técnicos deverão ser recebidos, na semana vindoura, pela Comissão de Assuntos Metropolitanos (aparteado pelo Deputado Milton Flávio).
23 -  HAMILTON PEREIRA
Critica a ação da Polícia na reintegração de posse de uma área de cinco mil metros quadrados, ocupada por 500 famílias de trabalhadores sem teto, na cidade de Sorocaba, e pertencente ao Poder Público Municipal.
24 -  MILTON FLÁVIO
Pelo art. 82, responde ao Deputado Hamilton Pereira sobre a política habitacional do Governo. Faz votos para que o Governador discuta com o Secretário, José Silva Guedes, juntamente com o SindSaúde a correção do projeto GEA.
25 -  JILMAR TATTO
Pelo artigo 82, protesta contra a Tropa de Choque por sua ação na reintegração em Sorocaba, conforme denunciou o Deputado Hamilton Pereira. Mostra artefatos usados por aqueles policiais contra as pessoas.
26 -  CESAR CALLEGARI
Pelo art. 82, comenta a aprovação de Projeto de Resolução criando o programa de cidadania e o parlamento jovem no âmbito da Assembléia.
27 -  WADIH HELÚ
Pelo art. 82, defende os militares em sua ação de reintegração de posse, apenas cumprindo ordens.

ORDEM DO DIA
28 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Anuncia o PLC 38/97.
29 -  ELÓI PIETÁ
Pede a suspendsão dos trabalhos por cinco minutos.
30 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 16h51min, reabrindo-a às 16h56min. Põe em votação requerimento do Deputado Walter Feldman de alteração da Ordem do dia.
31 -  ELÓI PIETÁ
Encaminha a votação pelo PT.
32 -  CAMPOS MACHADO
Encaminha a votação pelo PTB.
33 -  MARIA DO CARMO PIUNTI
Assume a Presidência.
34 -  CESAR CALLEGARI
Encaminha a votação pelo PSB.
35 -  ROQUE BARBIERE
Solicita uma verificação de presença.
36 -  Presidente MARIA DO CARMO PIUNTI
Acolhe o pedido. Determina que se proceda à chamada, interrompendo-a ao constatar quórum regimental.
37 -  MILTON FLÁVIO
Encaminha a votação pelo PSDB.
38 -  JAMIL MURAD
Encaminha a votação pelo PC do B.
39 -  MARIA DO CARMO PIUNTI
Põe em votação e declara aprovado o requerimento do Deputado Walter Feldman de alteração da Ordem do Dia.
40 -  ROQUE BARBIERE
Solicita uma verificação de votação.
41 -  Presidente MARIA DO CARMO PIUNTI
Acolhe o pedido e determina que se proceda à verificação pelo sistema eletrônico, cujo resultado confirma a decisão anterior.
42 -  MILTON FLÁVIO
Por acordo entre as lideranças, solicita a suspensão dos trabalhos por dois minutos.
43 -  Presidente MARIA DO CARMO PIUNTI
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 18h08min, reabrindo-a às 18hl5min.
44 -  MILTON FLÁVIO
Por acordo entre as lideranças, solicita o levantamento da sessão.
45 -  Presidente MARIA DO CARMO PIUNTI
Acolhe o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 01/09, à hora regimental. Levanta a sessão.
alesp