18/12/2000 - 190ª Sessão Ordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 24/01/2001:

Resumo da Sessão
Presidência : VANDERLEI MACRIS / NEWTON BRANDÃO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  NEWTON BRANDÃO
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  ALBERTO CALVO
Fala sobre a redução da idade penal para 16 anos.
3 -  CESAR CALLEGARI
Relaciona a apreciação, pela Assembléia Legislativa, de três projetos do Governo para a Educação, com os resultados dos trabalhos da CPI da Educação.
4 -  ROBERTO GOUVEIA
Comemora a aprovação de projeto de lei de sua autoria que dispõe sobre o amparo aos portadores de diabetes pelo Estado. Aguarda a sanção da matéria.
5 -  Presidente VANDERLEI MACRIS
Assume a Presidência. Convoca a Comissão de Fiscalização e Controle para uma reunião extraordinária a realizar-se hoje, às 15h30min.
6 -  NEWTON BRANDÃO
Assume a Presidência.
7 -  EDIR SALES
Comemora a provação de projeto de lei de sua autoria que determina aos fabricantes de tônicos fortificantes a retirada do teor alcoólico de seus produtos. Confia na sanção da matéria. Relata participação de cerimônia que homenageou abstêmios. Informa que apresentou projeto de lei no sentido de transformar as escolas estaduais em centros de convivência nos feriados e fins de semana.
8 -  ARY FOSSEN
Anuncia a assinatura de convênios entre o Governo Estadual e várias prefeituras do Estado, visando o aporte de recursos a santas casas e instituições de filantropia. Comunica o lançamento de campanha nacional de prevenção ao diabetes pelo Ministro da Saúde. Comenta matéria da "Folha de S. Paulo" de hoje, intitulada "Bird elogia contas de São Paulo e diz que inativo é problema".
9 -  RODOLFO COSTA E SILVA
Discorre sobre a atual situação da região do Pontal do Paranapanema. Solicita ao Governador que atenda o pedido dos Prefeitos eleitos da região.
10 -  WADIH HELÚ
Analisa os problemas da Polícia Militar e critica a política do PSDB em relação à polícia.

GRANDE EXPEDIENTE
11 -  ]RODOLFO COSTA E SILVA
Disserta sobre o projeto que trata da cobrança pelo uso da água.
12 -  Presidente NEWTON BRANDÃO
Convoca reunião extraordinária da Comissão de Fiscalização e Controle para hoje, às 15h45min.
13 -  VITOR SAPIENZA
Analisa a contribuição previdenciária no Estado. Aponta a necessidade de uma reforma na Previdência com amplo debate.
14 -  Presidente NEWTON BRANDÃO
Convoca os Srs. Deputados para uma sessão extraordinária a realizar-se hoje, às 19 horas.
15 -  CICERO DE FREITAS
Discorre sobre a violência em São Paulo e critica a Secretaria de Segurança Pública. Considera que para o povo brasileiro ter um feliz 2001 os Governadores e o Presidente da República devem realizar ações concretas e urgentes de melhoria na qualidade de vida da população.
16 -  VANDERLEI SIRAQUE
Critica a forma privilegiada com que estão sendo presos os acusados de desviarem o dinheiro da construção da sede do TRT de São Paulo. Lamenta a intervenção federal na empresa Unimed que acabará por usar o dinheiro do contribuinte para salvá-la da falência. Reclama o direito constitucional à saúde gratuita para a população.
17 -  JAMIL MURAD
Pelo art. 82, comunica que representou a Casa na Conferência Nacional de Saúde, em Brasília. Comenta os debates ali ocorridos.
18 -  Presidente NEWTON BRANDÃO
Não havendo mais oradores inscritos, convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 19/12, à hora regimental, com Ordem do Dia, lembrando-os da sessão extraordinária a realizar-se hoje, às 19 horas. Encerra a sessão.
alesp
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