31/10/2000 - 162ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 05/12/2000:

Resumo da Sessão
Presidência : VANDERLEI MACRIS / SIDNEY BERALDO / NEWTON BRANDÃO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  Presidente VANDERLEI MACRIS
Abre a sessão.
2 -  ALBERTO CALVO
Apóia as reivindicações dos banespianos e cumprimenta-os pela demonstração de civismo e patriotismo em defesa do banco.
3 -  MILTON FLÁVIO
Lê e comenta a PEC nº 4, justificando sua posição contrária à matéria.
4 -  NEWTON BRANDÃO
Apresenta soluções para o abastecimento de água no ABC.
5 -  CONTE LOPES
Clama por solução da questão do Banespa. Narra invasões de hospitais por criminosos para roubar e assassinar policiais militares internados.
6 -  NEWTON BRANDÃO
Assume a Presidência.
7 -  MARIA LÚCIA PRANDI
Comenta o segundo turno das eleições para Prefeito. Lamenta a vitória do PPB nas urnas de Santos. Manifesta o apoio do PT à causa dos banespianos e à PEC 4/2000.
8 -  MARIÂNGELA DUARTE
Declara manter o seu compromisso com os banespianos e com emendas pertinentes ao orçamento do Estado. Justifica o bom desempenho do PT nas urnas. Cumprimenta o Governador Mário Covas pela sua postura durante as eleições.
9 -  RAFAEL SILVA
Propõe a paralisação dos serviços da Casa até que haja uma resolução para o assunto Banespa. Critica a política econômica de Fernando Henrique Cardoso.
10 -  ARNALDO JARDIM
Protesta contra o receituário neoliberal do FMI e Banco Mundial. Defende o caráter público do Banespa e a votação da PEC.
11 -  JAMIL MURAD
Afirma ser necessária a votação imediata do plebiscito e da PEC. Apóia os banespianos.

GRANDE EXPEDIENTE
12 -  PETTERSON PRADO
Relata sua participação em encontro sobre desenvolvimento econômico e emprego. Sustenta que o Banespa deve ser instrumento do Governo para fomentar políticas públicas. Solicita que a PEC nº 4 seja posta em votação.
13 -  ROBERTO GOUVEIA
Parabeniza o Deputado José de Filippi por sua eleição à Prefeitura de Diadema. Tece considerações sobre as conseqüências da aprovação do Plano Estadual de Desestatização. Anuncia que o PT lutará pela aprovação da PEC nº 4.
14 -  VANDERLEI SIRAQUE
Parabeniza os Deputados da bancada do PT eleitos Prefeito, e Marta Suplicy pela sua condução ao Executivo municipal. Faz balanço do desempenho do partido no Estado. Critica o Governo Fernando Henrique por não amparar a área social. Comenta a motivação, os dispositivos e a tramitação do PL 283/2000, de sua autoria. Comunica a posição do PT com relação à questão do Banespa.
15 -  RENATO SIMÕES
Saúda o crescimento do movimento de contestação pública contra o modelo neoliberal e a mobilização dos trabalhadores do Banespa. Defenda a votação da Emenda Constitucional nº 4. Anuncia a greve de bancários e de 50% dos trabalhadores da Febem. Comunica que entidades de direitos humanos estarão se reunindo com ele no gabinete do Presidente da CUT estadual, hoje, às 17h30min, com a finalidade de abrir um canal de negociação com os grevistas da Febem com o Governador em exercício, Geraldo Alckmin.
16 -  RENATO SIMÕES
Pelo art. 82, retoma o assunto da greve dos funcionários da Febem.
17 -  SIDNEY BERALDO
Assume a Presidência.
18 -  ARNALDO JARDIM
Pela art. 82, trata do processo de concessãodo trecho paulista da BR-157, a denominada Transbrasiliana.
19 -  JILMAR TATTO
Para reclamação, fala de seu desejo de que a Alesp aprove a PEC nº 4 e, dessa maneira, possa-se fazer um plebiscito no Estado sobre o destino do Banespa.
20 -  CONTE LOPES
Pelo art. 82, acredita que o Governo e oposição, juntos na eleição, possam chegar a um denominador comum no caso Banespa. Fala a respeito da morte de cabo da Polícia Militar, em Marília. Refere-se a reunião do Sindicato dos Delegados para propor medidas para minorar o problema das invasões de delegacias por marginais.
21 -  HENRIQUE PACHECO
Para reclamação, comunica a resposta por ele recebida do Tribunal Superior da Justiça Eleitoral sobre sugestão de aproveitamento do 2º turno para a transferência de domicílio daqueles que fossem justificar seu voto por ausência do domicílio eleitoral.
22 -  MILTON FLÁVIO
Pelo art. 82, anuncia que o Governador teve alta do Incor e já se encontra trabalhando no Palácio dos Bandeirantes.

ORDEM DO DIA
23 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Põe em votação, e declara sem debate aprovado, requerimento da Deputada Rosmary Corrêa, sobre a não realização das sessões ordinárias nos dias 01, 02 e 03 de novembro próximo.
24 -  MILTON FLÁVIO
Por acordo entre as lideranças, solicita o levantamento da sessão.
25 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Acolhe o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 06/11, à hora regimental, sem a Ordem do Dia. Levanta a sessão.
alesp