26/09/2000 - 139ª Sessão Ordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 24/10/2000:

Resumo da Sessão
Presidência : NEWTON BRANDÃO / VANDERLEI MACRIS

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  Presidente VANDERLEI MACRIS
Abre a sessão. Convoca os Srs. Deputados para uma sessão extraordinária a realizar-se hoje, 60 minutos após o término da presente sessão.
2 -  ALBERTO CALVO
Faz um alerta contra o poder crescente do crime organizado e do narcotráfico. Elogia a atuação dos delegados da 13ª Delegacia de Polícia.
3 -  VITOR SAPIENZA
Enfatiza a necessidade de se rever os conceitos de integração escola/comunidade e de incentivo às práticas esportivas e culturais.
4 -  JILMAR TATTO
Comenta reportagem publicada no jornal "Folha de S. Paulo" que trata do gasto de dinheiro público acima do limite permitido pela legislação.
5 -  Presidente VANDERLEI MACRIS
Anuncia a presença dos alunos do Externato Jardim Bonfiglioli de São Paulo, coordenados pela professora Isabel Cristina Chakaroski.
6 -  ROBERTO GOUVEIA
Exprime sua preocupação com o problema da exclusão social, piora nas condições de vida e na distribuição de renda no Brasil.
7 -  MILTON FLÁVIO
Destaca a participação da população de São Paulo nas atividades da Alesp por meio da TV Assembléia. Enaltece o trabalho de recuperação e ampliação do Hospital da Sorocabana, na Lapa, bem como de um segundo hospital mantido pela Sorocabana em Botucatu.
8 -  NEWTON BRANDÃO
Assume a Presidência.
9 -  JAMIL MURAD
Protesta contra a desvalorização dos institutos de pesquisa e seus profissionais. Lê artigo do Presidente da Associação dos Pesquisadores Científicos do Estado de São Paulo, intitulado "Medidas para motivar e manter os funcionários".
10 -  GILBERTO NASCIMENTO
Apela ao Ministro da Justiça no sentido de coibir abusos que atentam contra a moral na programação dos canais de TV.
11 -  HENRIQUE PACHECO
Traz denúncia publicada na "Folha de S. Paulo" de hoje, sob o título "São Paulo ignora lei e paga 55% a mais para obras" envolvendo o DER.

GRANDE EXPEDIENTE
12 -  JOSÉ ZICO PRADO
Lê e apresenta duas Questões de Ordem, sendo a primeira versando sobre a privatização do Banespa e a outra abordando a LC 125/75, que instituiu a carreira de Pesquisador Científico.
13 -  Presidente NEWTON BRANDÃO
Acolhe as questões e comunica que as encaminhará à Presidência efetiva.
14 -  ROSMARY CORRÊA
Fala sobre a violência crescente no estado e no País. Aponta a falta de investimentos sociais como uma das causas do aumento dos crimes.
15 -  JOSÉ ZICO PRADO
Cumprimenta a nobre Deputada Rosmary Corrêa pelo seu pronunciamento a respeito de investimentos na área social. Analisa a criação de pedágios na região de Vinhedo e critica a política de concessão das rodovias estaduais para a iniciativa privada. Preocupa-se com o preço dos pedágios e seu reflexo nos produtos agrícolas. Aponta os problemas levantados na CPI dos Pedágios (aparteado pelo Deputado Henrique Pacheco).
16 -  HENRIQUE PACHECO
Discorre sobre o artigo "São Paulo ignora a lei e paga 55% a mais para a obra realizada na Fernão Dias" estampado na "Folha de S. Paulo", hoje. Comenta a afirmação do Secretário de Transportes Michael Zeitling de que o DER, departamento subordinado à Secretaria, foi induzido a erro pelo órgão federal. Refere-se a projeto de sua autoria sobre a descentralização da USP, Unesp e da Unicamp (aparteado pelo Deputado Milton Flávio).
17 -  HENRIQUE PACHECO
Comenta a afirmação do Secretário de Transportes Michael Zeitling de que o DER, departamento subordinado à Secretaria, foi induzido a erro pelo órgão federal.
18 -  MILTON FLÁVIO
Pelo art. 82, apóia a fala do Deputado Gilberto Nascimento, que chamou a atenção para o absurdo de uma televisão pretender debater, em canal aberto, o namoro de homossexuais. Considera que a televisão deve ter se espelhado em figuras públicas da política brasileira.
19 -  PRESIDENTE VANDERLEI MACRIS
Assume a Presidência.
20 -  NEWTON BRANDÃO
Pelo art. 82, anuncia a conclusão, até o fim do mês, do prédio onde será instalado o Centro de Oncologia da Faculdade de Medicina do ABC, em Santo André, por ele fundado. Homenageia as voluntárias para o combate ao câncer da ABCC. Cumprimenta as autoridades administrativas de São Caetano pelo projeto "Domus Mea".
21 -  JOSÉ ZICO PRADO
Pelo art. 82, prevê que os debates, no segundo turno, serão mais intensos, e defende uma discussão entre as lideranças sobre como se proceder em relação à TV Assembléia.
22 -  NEWTON BRANDÃO
Para reclamação, protesta contra a retirada da grama de uma praça em Santo André.
23 -  LUIS CARLOS GONDIM
Pelo art. 82, reclama do programa de educação atual e pede providências ao Governo do Estado. Alerta sobre as invasões de delegacias de polícia para ajudar presos a fugirem.
24 -  NIVALDO SANTANA
Pelo art. 82, cumprimenta os trabalhadores da Sabesp pelo acordo coletivo e proposta acertada entre a direção do sindicato e a empresa. Reforça a importância da campanha do Sindicato dos Condutores de Veículos em defesa da paz e contra a violência. Faz comentários sobre as restrições a pronunciamentos com temática eleitoral, em virtude da eleição.
25 -  CONTE LOPES
Pelo art. 82, tece considerações sobre o problema de segurança e o aumento da violência no Estado. Aponta os problemas existentes nas cadeias de São Paulo.
26 -  HENRIQUE PACHECO
Para reclamação, protesta contra atitude da Secretaria da Educação, que continua a protelar o pagamento do devido adicional a professores que lecionam em locais distantes.

ORDEM DO DIA
27 -  PRESIDENTE VANDERLEI MACRIS
Põe em votação e declara sem debate aprovado requerimento do Deputado Dimas Ramalho, propondo prorrogação por 60 dias do prazo da CPI do Narcotráfico. Anuncia a existência de 9 requerimentos de alteração da Ordem jdo Dia. Consulta o Plenário sobre a modificação da pauta, que é rejeitada.
28 -  LUIS CARLOS GONDIM
Solicita verificação de votação.
29 -  PRESIDENTE VANDERLEI MACRIS
Acolhe o pedido e determina que se proceda à verificação pelo sistema eletrônico.
30 -  LUIS CARLOS GONDIM
Pede a retirada da verificação.
31 -  PRESIDENTE VANDERLEI MACRIS
Acolhe o pedido.
32 -  VITOR SAPIENZA
Para questão de ordem, faz indagação sobre as regras regimentais de quórum.
33 -  PRESIDENTE VANDERLEI MACRIS
Responde ao Deputado Vitor Sapienza. Põe em discussão o PL 5/2000 (dispõe sobre o plano plurianual para o período 2000/2003).
34 -  JOSÉ ZICO PRADO
Requer verificação de presença.
35 -  PRESIDENTE VANDERLEI MACRIS
Acolhe o pedido e determina que se proceda à chamada, que interrompe ao constatar quórum.
36 -  VITOR SAPIENZA
Discute o PL 5/2000.
37 -  VITOR SAPIENZA
Solicita verificação de presença.
38 -  PRESIDENTE VANDERLEI MACRIS
Acolhe o pedido e determina que se proceda à chamada.
39 -  NEWTON BRANDÃO
Assume a Presidência. Anuncia o resultado da verificação de presença, que constata quórum insuficiente para prosseguimento dos trabalhos. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 27/09, à hora regimental, com Ordem do Dia, lembrando-os da realização de sessão extraordinária hoje, às 19 horas. Encerra a sessão.
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