30/08/2000 - 122ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 29/09/2000:

Resumo da Sessão
Presidência : NEWTON BRANDÃO / SIDNEY BERALDO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  SIDNEY BERALDO
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  VANDERLEI SIRAQUE
Comunica ter encaminhado moção ao Presidente da República e aos Presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados sobre a quarta-parte do ICMS aos municípios.
3 -  HENRIQUE PACHECO
Solidariza-se com as reivindicações dos trabalhadores do IPT. Refere-se à luta dos professores da zona leste da Capital pelo pagamento do devido adicional de distância pela Secretaria da Educação.
4 -  NEWTON BRANDÃO
Assume a Presidência.
5 -  NIVALDO SANTANA
Refere-se à visita de trabalhadores do IPT, em greve, que trouxeram documentos retratando a situação atual daquela instituição, destacando as condições preocupantes dos servidores.
6 -  JILMAR TATTO
Refere-se a depoimento de funcionário do IPT na CPI dos Precatórios. Fala sobre as reivindicações dos servidores do instituto. Lê manifesto dos funcionários do IPT.
7 -  ALBERTO CALVO
Expressa seu apoio aos funcionários do IPT. Preocupa-se com a desvalorização da pesquisa científica no país.
8 -  CARLOS ZARATTINI
Repudia liminar concedida à empresa NovaDutra, no sentido de cobrar multa da Arquidiocese de São Paulo em razão da Romaria dos Excluídos, a ser realizada a partir de amanhã. Manifesta apoio à greve do IPT.
9 -  ANTONIO SALIM CURIATI
Pede respeito às Constituições Estadual e Federal pelo Governo Covas. Reclama do veto do Governador a seu projeto de planejamento familiar.
10 -  CONTE LOPES
Apóia as reivindicações dos funcionários do IPT. Reclama dos baixos salários pagos também à Polícia. Protesta contra a situação em que se encontra o Hospital da Polícia Militar.

GRANDE EXPEDIENTE
11 -  Presidente NEWTON BRANDÃO
Convoca reunião conjunta das Comissões de Constituição e Justiça e Esportes e Turismo hoje, às 16h.
12 -  PAULO JULIÃO
Comenta as discussões do grupo temático Turismo e Serviços do Fórum Século XXI. Preocupa-se com a situação do saneamento básico no litoral norte do Estado.
13 -  JILMAR TATTO
Discorre sobre a superlotação dos distritos policiais, transformados em cadeias. Critica a política econômica do Governo. Fala do plebiscito sobre a dívida externa do País, dias 2 a 7/9.
14 -  Presidente NEWTON BRANDÃO
Anuncia a visita do Sr. Carlos Saavedra Bruno, Ministro do Comércio Exterior da Bolívia, acompanhado do Deputado Vitor Sapienza.
15 -  MILTON FLÁVIO
Anuncia a criação de um comitê que procurará buscar a aplicação do que foi proposto ontem no Fórum Parlamentar de Assuntos Latino-Americanos. Refere-se à reunião, hoje, da CPI dos Precatórios.
16 -  HENRIQUE PACHECO
Volta a cobrar o devido pagamento a professores do adicional de local de exercício.
17 -  HENRIQUE PACHECO
Pelo art. 82, traça paralelo entre o Estado do Acre, governado pelo PT, e o de São Paulo. Afirma estar esperando resposta da Secretaria de Educação e da liderança do Governo sobre o pagamento de adicional a professores.
18 -  LUIZ CARLOS GONDIM
Pelo art. 82, comenta pedido de eleitora, preocupada com a segurança, de fechamento dos caixas eletrônicos no Estado. Indaga como resolver esta e outras questões de segurança.
19 -  CICERO DE FREITAS
Pelo art. 82, citando matéria do "Diário Popular" de hoje, intitulada "Vexame na Assembléia Legislativa", protesta contra os problemas de manutenção da Casa, evidenciados pela falta de condições de bem-receber representantes da imprensa. Pede atendimento das reivindicações dos funcionários do IPT.
20 -  MILTON FLÁVIO
Pelo art. 82, anuncia que a liderança colaborará para que as negociações entre o IPT e os funcionários transcorram com rapidez. Cita notícias de que o Governo do Rio Grande do Sul, do PT, tem problemas com seu professorado.
21 -  JILMAR TATTO
Para reclamação, traça paralelo entre os estados de São Paulo e Rio Grande do Sul. Critica o Governo Federal por não dar verbas ao combate da febre aftosa.
22 -  HENRIQUE PACHECO
Para reclamação, promete oportunamente resposta às críticas ao Governo do Rio Grande do Sul. Reclama que a população está sendo prejudicada, na questão da falta de manutenção da iluminação pública, após a privatização da Eletropaulo.

ORDEM DO DIA
23 -  Presidente NEWTON BRANDÃO
Anuncia a existência de vários requerimentos de inversão da pauta. Passa à consulta sobre a possibilidade de alteração na ordem do dia, que é rejeitada.
24 -  JILMAR TATTO
Requer verificação de votação.
25 -  Presidente NEWTON BRANDÃO
Acolhe o pedido e determina que se proceda à chamada.
26 -  JILMAR TATTO
Pede a retirada do pedido de verificação de votação.
27 -  Presidente NEWTON BRANDÃO
Acolhe o pedido. Põe em discussão o PL 5/00. Convoca os Srs. Deputados para uma sessão extraordinária, a realizar-se hoje, 60 min. após o término desta sessão.
28 -  MARIÂNGELA DUARTE
Discute o PL 5/00.
29 -  JILMAR TATTO
Discute o PL 5/00.
30 -  CARLINHOS ALMEIDA
Discute o PL 5/00.
31 -  MARIA LÚCIA PRANDI
De comum acordo entre as lideranças, pede o levantamento da sessão.
32 -  Presidente NEWTON BRANDÃO
Acolhe o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 31/8, à hora regimental, lembrando-os da realização, hoje, às 19 horas e 02 minutos, de sessão extraordinária. Levanta a sessão.
alesp