14/08/2000 - 110ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 06/09/2000:

Resumo da Sessão
Presidência : NEWTON BRANDÃO / VANDERLEI MACRIS

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  Presidente VANDERLEI MACRIS
Abre a sessão.
2 -  MILTON FLÁVIO
Fala dos "motoboys" e de seus múltiplos serviços. Diz-se portador de reivindicação daqueles trabalhadores que desejam ter seu registro sindical e a profissão regulamentada.
3 -  NEWTON BRANDÃO
Assume a Presidência.
4 -  NIVALDO SANTANA
Saúda, em nome do PC do B, a Central Única dos Trabalhadores, que a partir de amanhã até sábado realizará o seu 7º Congresso Nacional, na cidade de Serra Negra, no Estado de São Paulo.
5 -  JAMIL MURAD
Indaga o que mantém o Presidente FHC impune, se o seu governo é cercado de escândalos, atingindo pessoas que o cercam.
6 -  EDNA MACEDO
Volta a pedir cassação de liminar contra a Lei 10.380, que permite a policiais usarem gratuitamente ônibus intermunicipais. Lê carta de cabo da PM sobre o assunto.
7 -  ALBERTO CALVO
Solidariza-se com a Deputada Edna Macedo. Expressa sua preocupação com a situação da Febem. Defende a redução da maioridade penal para 16 anos.
8 -  CONTE LOPES
Comenta o PL da Deputada Edna Macedo que favorece os policiais militares fardados a viajar gratuitamente, quando se deslocam de uma cidade para outra. Refere-se também ao PL do Deputado Alberto Calvo a respeito da maioridade penal.
9 -  GILBERTO NASCIMENTO
Parabeniza os Deputados Edna Macedo e Alberto Calvo por seus respectivos projetos. Fala de sua preocupação com a Febem.
10 -  VANDERLEI SIRAQUE
Fica indignado diante da destruição de 45 mil pares de tênis apreendidos pela Receita Federal a pedido da Nike, por serem falsificações da marca, ao invés de serem distribuídos à população carente após a retirada da logomarca do produto.

GRANDE EXPEDIENTE
11 -  VANDERLEI SIRAQUE
Ao referir-se ao seu último pronunciamento, lamenta o desinteresse das autoridades sobre os problemas sociais do país, e cita como exemplo as crises da Febem, da Educação e o alto índice de desemprego. Faz sugestões ao Governo para minorar esses problemas.
12 -  MILTON FLÁVIO
Acolhe as soluções apresentadas pelo Deputado Vanderlei Siraque. Discorre sobre a situação da Febem e aponta saídas para o problema. Reconhece o esforço e as vitórias do Ministro José Serra no combate ao uso do tabaco. Justifica os gastos com propaganda que o governo do Estado faz para discutir projetos, como a teletaxa, com a sociedade (aparteado pela Deputada Edna Macedo).
13 -  CONTE LOPES
Lamenta que as empresas de ônibus tenham entrado com recurso judicial para a não aplicação de lei que faculta a policiais fardados usarem gratuitamente de transporte público para se locomover entre municípios para trabalharem. Lê ofício s/nº da 1ª Delegacia de Homicídios para exemplificar a escalada dos crimes de latrocínio. Aborda a questão da Febem, e do modelo prisional para traficantes.
14 -  JILMAR TATTO
Pelo art. 82, comunica a aprovação pela Comissão de Justiça, no dia 8 último, dos PLs 187 e 201, de sua autoria, que tratam do meio ambiente. Discorre sobre o alcance das matérias. Apóia projeto de lei, em tramitação no Congresso, proibindo a propaganda de cigarros na TV.
15 -  JAMIL MURAD
Pelo art. 82, solicita a instalação de CPI para apurar as condições operacionais dos trens da CPTM. Requer o encaminhamento do seu pedido à Presidência da Casa.
16 -  Presidente NEWTON BRANDÃO
Acolhe o pedido e informa que o encaminhará à Presidência efetiva.
17 -  EDNA MACEDO
Havendo acordo entre as lideranças em plenário, requer o levantamento da sessão.
18 -  Presidente NEWTON BRANDÃO
Acolhe o pedido. Lê comunicado da Presidência efetiva convocando os Srs. Deputados para as seguintes sessões solenes: atendendo solicitação do Deputado Afanasio Jazadji, para o dia 01/09, às 20h, objetivando comemorar o 90º Aniversário de Fundação do Esporte Clube Corinthians; em atenção à solicitação do Deputado Gilberto Nascimento, para 04/09, às 20h, com a finalidade de comemorar o Centenário da Igreja Adventista do 7º Dia, do Brasil; atendendo solicitação da Deputada Edir Sales, no dia 11/09, às 20h, com a finalidade de comemorar o "Dia Estadual de Combate ao Alcoolismo"; em atenção à solicitação do Deputado Pedro Mori, no dia 15/09, às 20h, objetivando comemorar o 92º Aniversário da Imigração Japonesa, com a confraternização dos Kai Kan, associações e personalidades da colônia; atendendo solicitação do Deputado Afanasio Jazadji, no dia 18/09, às 20h, objetivando comemorar os Cinqüenta Anos da Televisão Brasileira e em atenção à solicitação do Deputado Petterson Prado, no dia 22/09, às 20h, objetivando comemorar o Centenário da Associação Atlética Ponte Preta. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 15/08, à hora regimental. Levanta a sessão.
alesp