19/06/2018 - 84ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 23/06/2018:

Resumo da Sessão
Presidência : DOUTOR ULYSSES / MARCO VINHOLI / CAUÊ MACRIS / ANALICE FERNANDES
Secretaria : CORONEL TELHADA / WELLINGTON MOURA / CARLÃO PIGNATARI / FELICIANO FILHO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  DOUTOR ULYSSES
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  CORONEL TELHADA
Apresenta matéria jornalística segundo a qual um policial é morto a cada cinco dias no Pará. Lamenta as mortes dos policiais militares cabo Kenni Danilo de Lima Gusmão e cabo Sidney Pereira Mendonça, no estado do Pará e do subtenente Rogenir Moura de Oliveira, no Rio de Janeiro. Critica preocupação excessiva do Governo com a letalidade policial. Considera que providências deveriam ser tomadas quanto à letalidade dos criminosos, em contrapartida. Lamenta que os policiais envolvidos em ocorrências letais sejam afastados das ruas. Defende a aprovação da PEC 2 na Comissão de Constituição, Justiça e Redação desta Casa.
3 -  LUIZ CARLOS GONDIM
Discorre sobre a importância da aprovação da PEC 2 nesta Casa. Informa que o número de mortes pelo vírus da gripe subiu em 180% neste ano, segundo o Centro de Vigilância Epidemiológica. Pede à população que se vacine a fim de evitar a proliferação do vírus H1N1.
4 -  GUSTAVO PETTA
Anuncia a presença de estudantes de entidades do movimento estudantil nesta Casa, reivindicando que o PL 570/16 entre em pauta para apreciação. Explica que a matéria, referente à bolsa permanência para os estudantes da Fatec e Etecs, visa evitar a evasão escolar. Defende o direito dos estudantes de terem acesso à Educação pública de qualidade.
5 -  PRESIDENTE DOUTOR ULYSSES
Dá boas-vindas aos estudantes e manifesta seu apoio à apreciação do PL 570/16.
6 -  CORONEL TELHADA
Solicita a suspensão dos trabalhos até as 16 horas e 30 minutos, por acordo de lideranças.
7 -  PRESIDENTE DOUTOR ULYSSES
Defere o pedido e suspende a sessão às 14h57min.
8 -  MARCO VINHOLI
Assume a Presidência e reabre a sessão às 16h31min.
9 -  DAVI ZAIA
Solicita a suspensão dos trabalhos por 30 minutos, por acordo de lideranças.
10 -  PRESIDENTE MARCO VINHOLI
Defere o pedido e suspende a sessão às 16h31min.
11 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Assume a Presidência e reabre a sessão às 17h03min.
12 -  MARCO VINHOLI
Pelo art. 82, discorre sobre as atividades em andamento nesta Casa, hoje. Informa visita à cidade de Itapeva. Declara apoio a projetos de lei que preveem, respectivamente, benefício de aposentadoria especial para professores readaptados, de autoria do deputado Carlos Giannazi, e redução da jornada de trabalho de profissionais de enfermagem, de autoria da deputada Analice Fernandes. Comunica diálogos com a UNE acerca da bolsa permanência. Felicita-se pelo arquivamento de investigações contra membros do PSDB.
13 -  MÁRCIA LULA LIA
Pelo art. 82, faz críticas à postura da Justiça em relação a processos que envolvem políticos do PSDB. Diz que, a seu ver, o arquivamento de investigações faz parte do golpe de Estado em curso no Brasil. Afirma a descrença popular, a seu ver, na atuação do ex-governador Geraldo Alckmin. Reprova a prisão do ex-presidente Lula. Mostra-se confiante na reeleição do político.
14 -  RAUL MARCELO
Pelo art. 82, situa a baixa qualidade da Saúde pública como principal problema para a população do Brasil, na atualidade. Conta caso de paciente em fila de espera por cirurgia na região de Sorocaba. Critica a gestão do ex-governador Geraldo Alckmin no setor.
15 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Convoca os Srs. Deputados para uma sessão extraordinária a ser realizada hoje, dez minutos após o término desta sessão.
16 -  ENIO LULA TATTO
Pelo art. 82, cobra o ex-governador Geraldo Alckmin e o governador Márcio França pela execução de obras de extensão da linha da CPTM do Grajaú até a estação Varginha. Disserta sobre dificuldades enfrentadas pela população da região.
17 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Faz aditamento à Ordem do Dia da sessão extraordinária. Retifica o seu horário de início para as 19 horas e 20 minutos. Convoca reuniões, a serem realizadas hoje, a primeira a ter início às 19 horas e 01 minuto e as demais para um minuto após o término da imediatamente anterior: conjunta entre as Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Saúde e de Finanças, Orçamento e Planejamento; extraordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento; e conjuntas entre as Comissões de Atividades Econômicas e Finanças, Orçamento e Planejamento; e entre as Comissões de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários e Finanças, Orçamento e Planejamento.

ORDEM DO DIA
18 -  MARCO VINHOLI
Requer verificação de presença.
19 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Defere o pedido. Determina que seja feita a chamada de verificação de presença, que interrompe quando constatado quórum. Coloca em discussão requerimento de urgência ao PLC 1/13.
20 -  CARLÃO PIGNATARI
Discute o requerimento de urgência ao PLC 1/13 (aparteado pelo deputado Feliciano Filho).
21 -  CARLÃO PIGNATARI
Solicita verificação de presença.
22 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Defere o pedido. Determina que seja feita a chamada de verificação de presença.
23 -  ANALICE FERNANDES
Assume a Presidência. Interrompe a chamada de verificação de presença quando constatado quórum.
24 -  MARCO VINHOLI
Discute o requerimento de urgência ao PLC 1/13 (aparteado pelos deputados Feliciano Filho, Carlão Pignatari e Davi Zaia).
25 -  CORONEL CAMILO
Discute o requerimento de urgência ao PLC 1/13 (aparteado pelos deputados Raul Marcelo e Hélio Nishimoto).
26 -  CÉLIA LEÃO
Discute o requerimento de urgência ao PLC 1/13 (aparteada pelo deputado Marco Vinholi).
27 -  DAVI ZAIA
Discute o requerimento de urgência ao PLC 1/13 (aparteado pelos deputados Campos Machado, Carlão Pignatari e Carlos Giannazi).
28 -  ANALICE FERNANDES
Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária do dia 20/06, à hora regimental, com Ordem do Dia. Lembra sessão extraordinária a realizar-se hoje, às 19 horas e 20 minutos. Encerra a sessão.
alesp