20/06/2000 - 94ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 25/07/2000:

Resumo da Sessão
Presidência : NEWTON BRANDÃO / EDNA MACEDO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  EDNA MACEDO
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  ALBERTO CALVO
Lamenta o recente falecimento de dois ex-Parlamentares desta Casa, Erci Ayala e João Leiva, elogiando suas atuações políticas.
3 -  Presidente EDNA MACEDO
Anuncia a presença do Vereador Rubens Calvo.
4 -  CONTE LOPES
Soma-se à manifestação do Deputado Alberto Calvo. Afirma que para combater a criminalidade deve-se colocar toda a Polícia nas ruas.
5 -  JILMAR TATTO
Reclama dos anunciados aumentos de tarifas públicas enquanto o Governo Federal afirma que não há inflação.
6 -  CARLOS ZARATTINI
Comenta reportagem do jornal "Valor", intitulada "Tucanos revivem mito da raça paulista".
7 -  LUIS CARLOS GONDIM
Refere-se a sua participação no 3º Seminário do Iasmpe. Lê o novo modelo de gestão proposto.
8 -  NEWTON BRANDÃO
Assume a Presidência.
9 -  GILBERTO NASCIMENTO
Homenageia os ex-Deputados Erci Ayala e João Leiva, recentemente falecidos.
10 -  ANTONIO SALIM CURIATI
Critica a proposta do plano de emergência para a segurança do Presidente Fernando Henrique. Defende melhor preparo e remuneração da Polícia, além da atualização do Código Penal.
11 -  MARIA LÚCIA PRANDI
Denuncia que a Codesp, que administra o Porto de Santos, está depositando lixo em área de proteção ambiental.

GRANDE EXPEDIENTE
12 -  CONTE LOPES
Discorda do Deputado Antônio Salim Curiati, que é contrário ao projeto do Presidente da República para diminuir a criminalidade. Sugere medidas para redução da criminalidade (aparteado pelo Deputado Antônio Salim Curiati).
13 -  Presidente NEWTON BRANDÃO
Anuncia a visita do Vereador de Piracicaba, José Longato, acompanhado pelo Deputado Roberto Morais.
14 -  GILBERTO NASCIMENTO
Comenta artigo do "Jornal da Tarde": "Anhangüera, o paraíso para os ladrões de carga". Anuncia ter entrado com PL obrigando as concessionárias de rodovias privatizadas a terem seguro de roubo de cargas.
15 -  EDSON FERRARINI
Faz críticas à política de segurança pública do Estado.
16 -  Presidente NEWTON BRANDÃO
Convoca duas reuniões conjuntas das seguintes comissões: Constituição e Justiça, Educação e Finanças e Orçamento para hoje, às 16h15min, para análise do PLC 46/2000; e Constituição e Justiça, Administração Pública e Finanças e Orçamento para hoje, às 16h16min, para apreciar o PLC 48/2000.
17 -  HENRIQUE PACHECO
Discorre sobre os problemas que os mutirantes do "Programa Sonho Meu" estão enfrentando. Defende a instalação de CPI sobre a CDHU. Considera a péssima distribuição de renda no Brasil a geradora da violência.
18 -  WADIH HELÚ
Critica o anunciado aumento das tarifas telefônicas (aparteado pelo Deputado Vitor Sapienza).
19 -  VITOR SAPIENZA
Solicita verificação de presença.
20 -  Presidente NEWTON BRANDÃO
Indefere o pedido por não ser regimental.
21 -  WADIH HELÚ
Pelo art. 82, lamenta a destruição da economia brasileira. Posiciona-se contra a privatização do Banespa.
22 -  Presidente NEWTON BRANDÃO
Anuncia a presença de grupo de alunos e professora do curso de telemarketing do Jardim dos Eucaliptos, acompanhado pelo Deputado Cícero de Freitas.
23 -  ELÓI PIETÁ
Pelo art. 82, critica o Plano Nacional de Segurança Pública.
24 -  CICERO DE FREITAS
Pelo art. 82, associa-se às declarações dos oradores que o antecederam sobre a violência nas grandes cidades.
25 -  ALBERTO CALVO
Pelo art. 82, faz coro ao pronunciamento do Deputado Cícero de Freitas.
26 -  HENRIQUE PACHECO
Para reclamação, discorre sobre o Plano Nacional de Segurança e concorda com os oradores que o antecederam.
27 -  PEDRO MORI
Pelo art. 82, concorda com o discurso dos oradores anteriores sobre o Plano Nacional de Segurança.

ORDEM DO DIA
28 -  VITOR SAPIENZA
Solicita verificação de presença.
29 -  Presidente NEWTON BRANDÃO
Acolhe o pedido e determina que se faça a chamada, interrompendo-a ao constatar número regimental de Srs. Deputados. Anuncia a existência de 2 requerimentos de inversão da pauta, de autoria dos Deputados Reynaldo de Barros Filho e Wadih Helú. Pela precedência, põe em votação e declara aprovado o primeiro requerimento de alteração, ficando o segundo prejudicado. Põe em discussão, que declara encerrada, o veto ao PLC 38/97, que institui o Plano de Carreira do Magistério. Põe em votação e declara aprovado o requerimento do Deputado Edmir Chedid de método de votação para a matéria. Põe em votação e declara aprovado o projeto, salvo destaque e artigo 46, ficando rejeitado o veto. Põe em votação e declara rejeitada a parte destacada.
30 -  MARIA LÚCIA PRANDI
Declara o voto favorável da bancada do PT ao PLC 38/97.
31 -  Presidente NEWTON BRANDÃO
Registra a manifestação. Põe em votação e declara aprovado o artigo 46 do PLC 38/97. Põe em votação e declara sem debate aprovado o PL 85/97, ficando rejeitado o veto.
32 -  JOSÉ ZICO PRADO
Declara o voto contrário da bancada do PT.
33 -  Presidente NEWTON BRANDÃO
Registra a manifestação. Anuncia a discussão do veto ao PL 200/95.
34 -  VITOR SAPIENZA
Havendo acordo entre as lideranças, solicita a suspensão dos trabalhos por dois minutos.
35 -  Presidente NEWTON BRANDÃO
Acolhe o pedido e suspende a sessão, reabrindo-a às 17h25min.
36 -  VITOR SAPIENZA
Havendo acordo entre as lideranças, solicita o levantamento da sessão.
37 -  Presidente NEWTON BRANDÃO
Acolhe o pedido. Convoca os Srs. Deputados para uma sessão extraordinária a realizar-se hoje às 19h e, 60 minutos após o término desta, uma segunda sessão extraordinária. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 21/06, à hora regimental. Levanta a sessão.
alesp