Sessão

10/05/2017 - 61ª Sessão Ordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 17/05/2017:
*Resumo da Sessão*
Presidência : JOOJI HATO / CELSO GIGLIO / CELSO NASCIMENTO / ED THOMAS / CAUÊ MACRIS
Secretaria : CORONEL TELHADA
PEQUENO EXPEDIENTE
1 - JOOJI HATO
Assume a Presidência e abre a sessão. Convoca os Srs. Deputados para uma sessão solene a realizar-se em 26/06, às 19h, em "Homenagem ao Sindloc-SP - Sindicato das Empresas Locadores de Veículos Locomotores do Estado de São Paulo e em Comemoração à apresentação do Projeto de lei que institui o Dia da Locadora de Automóveis no Estado de São Paulo", por solicitação do deputado Fernando Capez.
2 - WELSON GASPARINI
Defende a conservação da Floresta Estadual de Batatais, a qual considera de grande importância ecológica. Manifesta apoio à Câmara Municipal de Batatais, que protesta contra a possibilidade de concessão ou venda da referida reserva ambiental.
3 - CELSO GIGLIO
Assume a Presidência.
4 - ORLANDO BOLÇONE
Informa que fora liberada a última parcela de verba para a despoluição do Rio Preto, na cidade de São José do Rio Preto. Menciona que o programa de limpeza do rio deve trazer, também, benefícios aos municípios vizinhos. Discorre sobre a importância da preservação ambiental.
5 - ROBERTO ENGLER
Tece considerações acerca da campanha "Maio Amarelo", movimento de mobilização e conscientização para um trânsito mais seguro. Chama atenção para o elevado número de vítimas de acidentes de trânsito no Brasil.
6 - PRESIDENTE CELSO GIGLIO
Registra a presença do vereador à Câmara de São José do Rio Preto Anderson Branco, acompanhado de seu chefe de gabinete Rodrigo Gomes Casanova Garzon.
7 - MARCOS MARTINS
Informa que em 22/05 deve ser entregue o Prêmio Inezita Barroso, nesta Casa, em homenagem a artistas que mantêm as tradições da cultura caipira de raiz no estado de São Paulo. Alerta para o fato de que a estatueta entregue na data ainda não fora confeccionada por decisão da Presidência desta Casa. Tece comentários acerca do depoimento que o ex-presidente Lula deve dar hoje ao juiz Sérgio Moro, na Operação Lava Jato. Manifesta expectativa de que não haja injustiças nos processos de investigação.
8 - JOOJI HATO
Assume a Presidência.
9 - MARCO VINHOLI
Destaca a importância da proposta de emenda à constituição em prol dos esportes equestres, em tramitação no Congresso Nacional. Aponta para a falta de recursos para o funcionamento de restaurante no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Catanduva. Elogia a iniciativa do presidente Cauê Macris de propor um novo Regimento Interno, nesta Casa.
10 - PRESIDENTE JOOJI HATO
Convoca as Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Atividades Econômicas, para uma reunião conjunta, hoje, às 15 horas e 15 minutos.
11 - CORONEL TELHADA
Comenta caso do guarda civil metropolitano Marcos Roberto de Oliveira, morto em ronda policial. Menciona que esteve hoje em evento no Batalhão Tobias de Aguiar, para homenagear o capitão Alberto Mendes Junior, morto em 1970 pelo ex-capitão do Exército Carlos Lamarca. Deseja coragem ao juiz Sérgio Moro na Operação Lava Jato.
12 - CARLOS GIANNAZI
Discorda das palavras do deputado Coronel Telhada em relação ao capitão Carlos Lamarca, que, a seu ver, agiu em prol da população contra a Ditadura Militar. Informa que esteve em assembleia dos servidores da Fundação Casa, que reivindicam aumento salarial e melhores condições de trabalho. Pede que o Governo do Estado abra negociação com a categoria.
13 - CELSO NASCIMENTO
Assume a Presidência.
14 - CORONEL TELHADA
Para comunicação, saúda alunos do curso de Direito da Universidade de Marília. Reafirma seu posicionamento em relação ao capitão Carlos Lamarca.
15 - CARLOS GIANNAZI
Para comunicação, rebate as palavras do deputado Coronel Telhada. Defende o capitão Carlos Lamarca, que considera ser um herói no combate ao Regime Militar.
16 - JOOJI HATO
Assume a Presidência. Convoca as Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Atividades Econômicas, para uma reunião conjunta, hoje, às 15 horas e 30 minutos.
17 - LUIZ CARLOS GONDIM
Elogia a proposta de projeto de lei que fixa em 5% a reserva de vagas das Etecs aos egressos da Fundação Casa.
18 - ED THOMAS
Assume a Presidência.
GRANDE EXPEDIENTE
19 - LUIZ CARLOS GONDIM
Pelo art.82, tece considerações a respeito de medidas políticas a beneficiar pessoas que egressam da Fundação Casa. Lamenta práticas de prostituição e consumo de drogas a envolver tais jovens. Comenta e exibe foto da inauguração do Hospital do Câncer de Mogi das Cruzes. Agradece ao governador Geraldo Alckmin, ao secretário estadual de Sáude David Uip, a Flávio Isaías e ao Dr. Wilson Polara. Ressalta o trabalho de seus pares em prol do hospital.
20 - CELSO NASCIMENTO
Pelo art.82, saúda o município de Lençóis Paulista pela data comemorativa de seu aniversário. Comenta o agronegócio na Facilpa - Feira Agropecuária Comercial e Industrial de Lençóis Paulista. Comemora a construção de usina de geração de energia solar, a beneficiar cerca de 15 mil residências, na referida cidade. Cumprimenta a cidade de Boraceia, pela data comemorativa de sua emancipação. Faz referência às campanhas "Maio Amarelo" e "Foca no Trânsito".
21 - CORONEL CAMILO
Pelo art.82, elogia o trabalho realizado pela Corregedoria da Polícia Militar do Estado de São Paulo. Comemora a prisão de envolvido em assassinato de capitão da Rota. Parabeniza a efetividade do programa "PM Vítima", a envolver a responsabilização por autoria de crimes contra policiais militares. Acrescenta que há cerca de 80% de êxito nestas investigações.
22 - WELSON GASPARINI
Pelo art. 82, informa que participara da 24ª Agrishow, em Ribeirão Preto. Narra sua presença e de demais autoridades no evento. Informa que foram realizados negócios a abranger mais de dois bilhões de reais. Comenta a geração de 25 mil empregos diretos e indiretos e a consequente movimentação de 500 milhões de reais na economia regional. Manifesta-se honrado por representar esta Casa na festividade.
23 - JOOJI HATO
Assume a Presidência.
24 - MARCOS MARTINS
Pelo art. 82, argumenta que aguarda definição a respeito da outorga do troféu Inesita Barroso. Discorre acerca do depoimento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a ser realizado hoje, em Curitiba. Critica a condenação de pessoas sem provas e prisões preventivas sem tempo determinado. Manifesta-se contrariamente à decisão judicial que proibira acampamento de pessoas que apoiam o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Clama por investigação de membros do PSDB, citados em delações premiadas. Acrescenta que a sociedade brasileira respeita o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e que combate o golpe e o retrocesso.
25 - CARLOS GIANNAZI
Pelo art.82, denuncia o que considera desmonte da educação estadual, levado a efeito pelo Governo Alckmin. Exibe foto da Escola Estadual Amélia Kerr Nogueira e da Escola Estadual Dom Agnelo Cardeal Rossi, a evidenciar adandono. Afirma que há ofensa à dignidade de alunos e de professores. Informa que ofícios foram enviados pelas diretorias escolares a órgãos estatais. Clama por providências tendentes a reformar quadras e à responsabilização criminal por improbidade administrativa.
26 - ED THOMAS
Pelo art. 82, reverencia o secretário estadual de Justiça, Márcio Fernando Elias Rosa, pela desburocratização e atendimento das demandas da 10ª Região Administrativa, a envolver o oeste paulista. Valoriza o trabalho do Itesp - Instituto de Terras do Estado de São Paulo, na pessoa de Marcos Pilla, diretor-executivo da fundação. Ressalta o fomento à agricultura familiar como forma de reduzir conflitos agrários e a beneficiar a população carcerária.
27 - ED THOMAS
Solicita a suspensão da sessão até as 16 horas e 30 minutos, por acordo de lideranças.
28 - PRESIDENTE JOOJI HATO
Defere o pedido e suspende a sessão às 16h12min.
29 - ED THOMAS
Assume a Presidência e reabre a sessão às 16h29min.
30 - CAMPOS MACHADO
Solicita a suspensão da sessão por 30 minutos, por acordo de lideranças.
31 - PRESIDENTE ED THOMAS
Anota o pedido. Saúda os servidores da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, presentes nas galerias. Declara seu apoio à PEC 5/16. Defere o pedido anteriormente formulado pelo deputado Campos Machado e suspende a sessão às 16h30min.
32 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Assume a Presidência e reabre a sessão às 17h02min.
33 - BARROS MUNHOZ
Solicita a suspensão da sessão por 15 minutos, por acordo de lideranças.
34 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Defere o pedido e suspende a sessão às 17h02min, reabrindo-a às 17h17min.
ORDEM DO DIA
35 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Coloca em votação requerimento, do deputado Barros Munhoz, de alteração da Ordem do Dia.
36 - JOSÉ AMÉRICO
Encaminha a votação do requerimento de alteração da Ordem do Dia, em nome do PT.
37 - ED THOMAS
Encaminha a votação do requerimento de alteração da Ordem do Dia, em nome do PSB.
38 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Discorre acerca de projetos de lei recém aprovados nesta Casa, que dispõem sobre municípios de interesse turístico do estado de São Paulo. Anuncia a presença do ex-deputado estadual José Pivatto.
39 - MARCO VINHOLI
Para comunicação, anuncia a visita do prefeito de Marapoama, Marcio, e de João Guariba, assessor do ministro de Relações Exteriores Aloysio Nunes.
40 - CAMPOS MACHADO
Encaminha a votação do requerimento de alteração da Ordem do Dia, em nome do PTB.
41 - RODRIGO MORAES
Para comunicação, declara seu apoio à PEC 5/16. Anuncia a visita do presidente da Câmara Municipal de Sorocaba, Rodrigo Manga.
42 - WELLINGTON MOURA
Para comunicação, defende as reivindicações dos funcionários da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo.
43 - EDSON GIRIBONI
Para comunicação, oferece apoio à proposição relativa ao teto salarial dos servidores da Sefaz/SP.
44 - LUIZ CARLOS GONDIM
Para comunicação, tece argumentos em favor da PEC 5/16.
45 - CELSO NASCIMENTO
Para comunicação, declara seu apoio às demandas dos servidores da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo.
46 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Coloca em votação e declara aprovado o requerimento de alteração da Ordem do Dia.
47 - CAMPOS MACHADO
Requer verificação de votação.
48 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Defere o pedido. Determina que seja feita a verificação de votação, pelo sistema eletrônico.
49 - ROBERTO MORAIS
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PPS.
50 - MARCO VINHOLI
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PSDB.
51 - MARTA COSTA
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PSD.
52 - JOSÉ AMÉRICO
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PT.
53 - CAIO FRANÇA
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PSB.
54 - WELLINGTON MOURA
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PRB.
55 - FELICIANO FILHO
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PSC.
56 - EDSON GIRIBONI
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PV.
57 - JORGE CARUSO
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PMDB.
58 - RICARDO MADALENA
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PR.
59 - ROGÉRIO NOGUEIRA
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do DEM.
60 - RAFAEL SILVA
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PDT.
61 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Registra as manifestações. Anuncia o resultado da verificação de votação, que rejeita a deliberação anterior.
62 - CAMPOS MACHADO
Solicita a prorrogação da sessão por um minuto.
63 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Defere o pedido. Coloca em votação e declara aprovado o requerimento, do deputado Campos Machado, de prorrogação da sessão por um minuto.
64 - CAMPOS MACHADO
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
65 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Anota o pedido.
66 - CARLOS CEZAR
Para comunicação, defende a PEC 5/16.
67 - ROBERTO MASSAFERA
Para comunicação, anuncia o apoio do PSDB à proposição relativa à carreira dos servidores da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo. Solicita que o presidente Cauê Macris a coloque em pauta.
68 - RAFAEL SILVA
Para comunicação, considera o apoio generalizado das lideranças desta Casa à PEC 5/16. Faz apelo para que o projeto seja apreciado.
69 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Ressalta a independência desta Casa em relação ao Poder Executivo.
70 - ROGÉRIO NOGUEIRA
Para comunicação, informa que o DEM é favorável às reivindicações dos funcionários da Sefaz/SP.
71 - PEDRO KAKÁ
Para comunicação, faz elogios à postura do presidente Cauê Macris na direção desta Casa. Tece argumentos favoráveis à aprovação da PEC 5/16.
72 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Reafirma a independência desta Casa com respeito ao Poder Executivo do Estado.
73 - ROBERTO MORAIS
Para comunicação, defende a proposição de interesse dos servidores da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, em nome da bancada do PPS.
74 - CAIO FRANÇA
Para comunicação, declara o apoio do PSB à pauta dos funcionários da Sefaz/SP. Defende a regularização de terras na região do Vale do Ribeira.
75 - JORGE CARUSO
Para comunicação, oferece apoio, em nome do PMDB, à PEC 5/16. Tece elogios à postura do deputado Barros Munhoz, nesse assunto.
76 - CLÉLIA GOMES
Para comunicação, anuncia seu apoio às reivindicações dos servidores da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo.
77 - ANTONIO SALIM CURIATI
Para comunicação, informa que a bancada do PP apoia as demandas dos funcionários da Sefaz/SP.
78 - BARROS MUNHOZ
Para comunicação, demonstra seu posicionamento favorável à PEC 5/16. Afirma que as medidas indicadas na proposição são justificáveis, sobretudo por não ser prevista sua aplicação imediata. Considera que existem servidores de outros órgãos do Estado que também reivindicam reajustes salariais. Discorre sobre a relevância da motivação para a produtividade das pessoas.
79 - CAMPOS MACHADO
Para comunicação, tece elogios à postura do deputado Barros Munhoz.
80 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Defere o pedido anteriormente elaborado pelo deputado Campos Machado. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 11/05, à hora regimental, com Ordem do Dia. Levanta a sessão.

Institucional
Poder Legislativo
Administração

Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado

Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação

Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias

Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações

Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse

Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial

Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala

10/05/2017 - 61ª Sessão Ordinária