11/04/2017 - 44ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 20/04/2017:

Resumo da Sessão
Presidência : JUNIOR APRILLANTI / CAUÊ MACRIS / WELLINGTON MOURA
Secretaria : CORONEL TELHADA

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  JUNIOR APRILLANTI
Assume a Presidência e abre a sessão. Saúda a presença dos alunos do curso de Direito da Universidade de Sorocaba (Uniso), acompanhados do professor Maurício Gomes, a convite da deputada Maria Lucia Amary.
2 -  CARLOS NEDER
Discorre sobre reintegração de posse de terreno ocupado por trabalhadores sem teto, em Bauru. Cita reunião com integrantes do MTST para se buscar solução da questão. Afirma que o Incra é dono de área, sendo assim, é importante que as autoridades competentes, inclusive o presidente desta Casa, intercedam junto à Presidência do órgão para que seja feita a cessão do terreno para o uso habitacional.
3 -  EDSON GIRIBONI
Comenta a necessidade de obras de duplicação da rodovia Raposo Tavares, na região de Itapetininga. Faz apelo para que o edital de licitação do empreendimento seja publicado o mais breve possível.
4 -  ENIO TATTO
Considera necessários mais investimentos do governo estadual em benefício da população do município de Francisco Morato. Exibe vídeo de morador da região denunciando a precariedade das instalações da estação da CPTM na cidade. Pede ao Executivo que solucione a questão, com a construção de edifício definitivo para a parada.
5 -  CORONEL TELHADA
Indigna-se com velório na Câmara Municipal de Sandovalina de homem morto em confronto com a Polícia Federal. Afirma que a cerimônia ocorreu no local em função do parentesco do suposto criminoso com a presidente daquela Casa Legislativa. Lamenta morte do policial civil Luiz Felipe Zanoello, atingido com um tiro na cabeça durante confronto com criminosos. Pede maior valorização das carreiras que tratam da segurança pública no estado de São Paulo. Presta condolências à família do tenente coronel Ruy Lazarini.
6 -  FERNANDO CAPEZ
Comenta recentes conflitos pelo quais passa o Egito, em especial, os atentados contra a minoria cristã. Discorre sobre a geopolítica da região do Oriente Médio, destacando os interessantes conflitantes entre EUA e União Europeia, de um lado, e Rússia e China, de outro.
7 -  ED THOMAS
Presta apoio à Associação Paulista de Magistrados no repúdio ao projeto de lei que trata da punição ao abuso de autoridade, em tramitação no Senado Federal. Lê manifesto da entidade a respeito do assunto.
8 -  ED THOMAS
Solicita a suspensão da sessão até as 15 horas e 30 minutos, por acordo de lideranças.
9 -  PRESIDENTE JUNIOR APRILLANTI
Defere o pedido e suspende a sessão às 15h23min, reabrindo-a as 15h30min. Saúda a presença do vereador Valdir Miranda Bonifácio, da Câmara Municipal de Itupeva.
10 -  ED THOMAS
Solicita suspensão da sessão até as 16 horas e 30 minutos, por acordo de lideranças.
11 -  PRESIDENTE JUNIOR APRILLANTI
Defere o pedido e suspende a sessão às 15h31min.
12 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Assume a Presidência e reabre a sessão às 16h36min.
13 -  ALENCAR SANTANA BRAGA
Pelo art. 82, faz críticas ao aumento das tarifas de transporte público em São Paulo. Considera a falta de qualidade dos trens e metrôs do Estado. Pontua o posicionamento do PT sobre o assunto. Relata os trâmites da medida no Poder Judiciário. Indica os prejuízos sofridos pelos moradores da periferia, com o reajuste das passagens.

ORDEM DO DIA
14 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Coloca em votação requerimento, do deputado Léo Oliveira, de constituição de comissão de representação, para participar da "Agrishow", a realizar-se entre os dias 01 e 05/05, em Ribeirão Preto, São Paulo.
15 -  ROBERTO MASSAFERA
Para comunicação, questiona quem são os parlamentares indicados para a comissão de representação em discussão.
16 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Informa que todos os deputados que desejam participar da comissão podem solicitá-lo ao proponente da mesma, após a sua aprovação.
17 -  CAMPOS MACHADO
Encaminha a votação, em nome do PTB.
18 -  WELLINGTON MOURA
Assume a Presidência.
19 -  ALENCAR SANTANA BRAGA
Para comunicação, acentua que deseja ser respeitado pelo deputado Campos Machado.
20 -  CAMPOS MACHADO
Para comunicação, tece considerações sobre o respeito no espaço do plenário.
21 -  ENIO TATTO
Encaminha a votação, em nome do PT.
22 -  PRESIDENTE WELLINGTON MOURA
Coloca em votação e declara aprovado requerimento do deputado Léo Oliveira, de constituição de comissão de representação com a finalidade de participar da "Agrishow", a realizar-se entre os dias 01 e 05/05, em Ribeirão Preto, São Paulo. Convoca uma sessão extraordinária, a realizar-se hoje, às 19 horas.
23 -  MARCIA LIA
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
24 -  PRESIDENTE WELLINGTON MOURA
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 12/04, à hora regimental, com Ordem do Dia. Lembra sessão extraordinária a ser realizada hoje, às 19 horas. Levanta a sessão.
alesp