28/03/2017 - 34ª Sessão Ordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 05/04/2017:

Resumo da Sessão
Presidência : ANALICE FERNANDES / JOOJI HATO / DOUTOR ULYSSES / BARROS MUNHOZ / PEDRO KAKÁ
Secretaria : CORONEL TELHADA

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  ANALICE FERNANDES
Assume a Presidência e abre a sessão. Convoca os Srs. Deputados para uma sessão extraordinária a ser realizada hoje, às 19 horas.
2 -  CORONEL TELHADA
Anuncia que estivera na Corregedoria da Polícia Militar, em visita ao coronel Marcelino, a quem deseja sucesso. Enaltece a relevância do cargo de corregedor. Menciona o setor "PM Vítima", tendente a esclarecer ataques a policiais militares. Aduz que a instituição defende a legalidade. Lembra matéria, a seu ver mentirosa, do SBT, contra a Polícia Militar. Defende investimentos na saúde, na família, na religiosidade e no civismo.
3 -  CORONEL CAMILO
Tece considerações a respeito do relatório da Ouvidoria da Polícia Militar. Argumenta que o documento evidencia comunicações contra Policiais Militares e não denúncias feitas pelo Ministério Público, em juízo. Afirma que a imprensa normalmente interpreta de forma errônea as informações. Acrescenta que a Corregedoria da Polícia Militar não é conivente com erros de policiais militares. Parabeniza o coronel Marcelino pela assunção ao cargo de corregedor da Polícia Militar.
4 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência.
5 -  ANALICE FERNANDES
Para comunicação, anuncia a presença de Michel Zerbinati e de Gabriel Scaramuzza Fantini, veradores à Câmara Municipal de São João do Iracema. Coloca seu mandato parlamentar à disposição da cidade, em prol do seu desenvolvimento.
6 -  ENIO TATTO
Parabeniza a cidade de Embu-Guaçu pela data comemorativa de seu aniversário. Critica o Governo Doria pelo o que considera abandono da cidade de São Paulo. Comenta manchete jornalística a respeito de problemas em parques, na Capital. Assevera que há precarização dos serviços, com o objetivo de justificar privatizações. Lamenta cortes em verbas destinadas à Cultura. Defende a aplicação de recursos em obras da CPTM, em detrimento do aporte destinado à Rodovia Tamoios.
7 -  PRESIDENTE JOOJI HATO
Transmite condolências ao deputado Gilmar Gimenes, pelo passamento de seu pai.
8 -  MARCO VINHOLI
Anuncia a presença da prefeita e de vereadores da cidade de Pindorama. Informa a visita de Wilson Carlos Costa dos Santos, coordenador estadual da Juventude. Transmite condolências à cidade de Ibitinga, em razão do falecimento de Sérgio Fonseca, expoente político da cidade. Argumeta a respeito da descriminalização do uso de drogas, no Brasil, discutida no Instituto Fernando Henrique Cardoso. Comenta dificuldades financeiras vivenciadas por universidades estaduais. Comemora a ampliação da abrangência do programa "Minha Casa Minha Vida" para cidades com menos de 50 mil habitantes.
9 -  PRESIDENTE JOOJI HATO
Anuncia as visitas de Paulo Yamamoto, vice-prefeito de Pereira Barreto, acompanhado do vereador Valdomiro Toneti Junior, e de Valdeci Proença, vereador à Câmara Municipal de Tatuí.
10 -  LUIZ CARLOS GONDIM
Agradece a Armando Costa Ferreira, superintendente do DER, por cobrar, da Construtora Camilo, agilidade em obra de ligação da Rodovia Dutra ao centro de Santa Isabel. Informa a quantidade de pedidos, ao Governo do Estado, de ambulâncias para prefeituras do estado de São Paulo. Comenta que a Santa Casa de Suzano solicitara lençóis para 133 leitos hospitalares. Defende a instauração de um programa de doação de ambulâncias. Clama ao Governo do Estado que dê atenção aos municípios mais pobres, com menos de 30 mil habitantes.
11 -  DOUTOR ULYSSES
Assume a Presidência.
12 -  JOOJI HATO
Comenta que na Avenida Roberto Marinho, próximo ao viaduto Vereador José Diniz, há número considerável de usuários de drogas. Afirma que o consumo de entorpecentes reduz a qualidade de vida. Exibe vídeo a respeito do tema. Clama pela conclusão das obras do monotrilho na região do bairro Campo Belo. Cita logradouros públicos onde há aglomeração de usuários de drogas.
13 -  RAUL MARCELO
Discorre acerca dos riscos à saúde, em razão do consumo da substância Caramelo IV, parte integrante de refrigerantes escuros. Alude que o composto fora considerado potencialmente cancerígeno, por instituto de pesquisa americano. Informa que é autor do PL 131/17, que visa a limitar o uso do citado composto, no estado de São Paulo. Clama a seus pares que referido projeto seja tramitado de forma célere. Estabelece relação entre a pobreza e o maior consumo de alimentos maléficos à saúde.
14 -  MARCIA LIA
Critica Sílvio Garcia Jr., secretário adjunto da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude, pelo interesse de fechar repartições no interior do estado de São Paulo, ocupantes de imóveis alugados. Lista as medidas anunciadas pela Pasta, segundo justificativas de economia, as quais lamenta. Repudia a reintegração de posse a envolver 600 famílias, em Campinas. Afirma que o Governo do Estado deve prover habitação e não conceder isenções fiscais, especialmente a frigoríficos.
15 -  MARCIA LIA
Solicita a suspensão da sessão até as 16 horas e 30 minutos, por acordo de lideranças.
16 -  PRESIDENTE DOUTOR ULYSSES
Defere o pedido e suspende a sessão às 15h33min.
17 -  BARROS MUNHOZ
Assume a Presidência e reabre a sessão às 16h38min.
18 -  JOSÉ ZICO PRADO
Para comunicação, anuncia o novo líder do PT nesta Casa, deputado Alencar Santana Braga, ao qual deseja uma boa gestão. Agradece o apoio recebido durante o período em que permaneceu nesse cargo, com menção individual aos parlamentares da sua bancada. Acentua o compromisso do partido na oposição política.
19 -  ANA DO CARMO
Para comunicação, agradece aos líderes desta Casa pelo aprendizado e suporte que teve durante sua gestão na liderança da Minoria, para a qual anuncia a deputada Marcia Lia. Deseja boa sorte aos novos líderes. Enfatiza o trabalho realizado pelas mulheres do PT.
20 -  ENIO TATTO
Para comunicação, saúda os deputados José Zico Prado e Ana do Carmo por sua atuação nas respectivas lideranças. Deseja sucesso aos deputados Alencar Santana Braga e Marcia Lia nas novas funções assumidas.
21 -  ALENCAR SANTANA BRAGA
Pelo art. 82, agradece a indicação de seu nome, pelo PT, para ocupar a função de líder do partido. Afirma sua confiança nas antigas e novas liderenças da Casa. Ressalta o compromisso do PT com as ações de oposição, denúncia e fiscalização. Afirma que o partido se vincula às reivindicações dos movimentos sociais. Defende a necessidade de propostas políticas alternativas para o estado de São Paulo. Saúda o deputado Enio Tatto pela atuação na 1ª Secretaria, e o deputado Luiz Fernando por sua admissão à função. Situa o Parlamento como espaço de debates, com múltiplas representações.
22 -  PEDRO KAKÁ
Assume a Presidência.
23 -  CAMPOS MACHADO
Pelo art. 82, parabeniza o deputado Barros Munhoz pela liderança do Governo. Tece elogios a esse parlamentar. Considera positiva a simplicidade e lealdade do deputado José Zico Prado, quando líder de sua bancada. Acentua a eficiência desse parlamentar no enfrentamento das dificuldades de seu partido. Enfatiza o caráter popular e a coragem da deputada Ana do Carmo. Saúda os deputados Alencar Santana Braga e Marcia Lia, a qual, adita, considera uma mulher destemida, culta e competente, por sua atuação em defesa do ideário do PT. Pontua a necessidade de união das novas lideranças para a afirmação positiva desta Casa junto à sociedade.

ORDEM DO DIA
24 -  PRESIDENTE PEDRO KAKÁ
Coloca em votação e declara aprovado requerimento, do deputado Carlos Giannazi, de constituição de comissão de representação com a finalidade de participar do "31º Encontro Estadual da Apase - Sindicato dos Trabalhadores de Ensino do Estado de São Paulo", a realizar-se entre os dias 04 e 07/04, em Caxambu, Minas Gerais. Coloca em votação e declara, sem debate, aprovado requerimento de licença, do deputado Pedro Tobias, para participar da "Conferência do Potencial da Diáspora Libanesa", em Beirute, no Líbano, no período de 29/04 a 08/05.
25 -  BARROS MUNHOZ
Para comunicação, informa o convite que recebera do governador Geraldo Alckmin, para assumir a liderança do Governo nesta Casa. Pontua o momento difícil enfrentado pelo País e pelo Estado. Compromete-se a um trabalho voltado ao diálogo, respeito à oposição e valorização dos parlamentares. Informa que fará a defesa dos pleitos e necessidades desta Casa, junto ao governador. Agradece o apoio recebido para esta indicação. Felicita-se pela escolha dos vice-líderes Marcos Zerbini e Cezinha de Madureira. Deseja a possibilidade de um trabalho colaborativo com eles. Afirma-se entusiasmado pelo novo desafio.
26 -  CEZINHA DE MADUREIRA
Para comunicação, faz agradecimentos pela oportunidade de assumir a vice-liderança do Governo, pelo que afirma-se honrado. Considera que a crise política atual é mundial. Mostra-se preocupado com o momento da política nacional. Coloca-se à disposição para o diálogo e o trabalho em equipe. Afirma seu compromisso com a melhora da qualidade dos resultados desta Casa, para a população de São Paulo. Anuncia a presença do ex-deputado Dilmo dos Santos, a quem saúda.
27 -  BARROS MUNHOZ
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
28 -  PRESIDENTE PEDRO KAKÁ
Anota o pedido.
29 -  CAMPOS MACHADO
Para comunicação, questiona a Ordem do Dia da sessão extraordinária.
30 -  PRESIDENTE PEDRO KAKÁ
Responde a Questão de Ordem formulada pelo deputado Campos Machado. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 29/03, à hora regimental, com Ordem do Dia. Lembra sessão extraordinária a ser realizada hoje, às 19 horas. Defere o pedido anteriormente feito pelo deputado Barros Munhoz. Levanta a sessão.
alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala