08/02/2017 - 5ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 15/02/2017:

Resumo da Sessão
Presidência : JOOJI HATO / DOUTOR ULYSSES / PAULO CORREA JR
Secretaria : CARLOS GIANNAZI

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência e abre a sessão. Convoca sessão solene a ser realizada no dia 10/03/17, às 10 horas, para comemoração do "Dia do Motociclista", a pedido do deputado Coronel Telhada.
2 -  CORONEL TELHADA
Tece considerações a respeito da greve dos policiais militares no Espírito Santo. Discorre sobre a importância dos trabalhadores da Segurança Pública. Posiciona-se contra a desmilitarização da PM. Reprova a ausência de posicionamento das autoridades públicas acerca das possibilidades de negociação com a categoria. Lê crítica política. Declara o desejo de paz pública a partir da valorização dos policiais. Tece elogios ao trabalho realizado pelo repórter Sérgio Ewerton, da TV Alesp.
3 -  CARLOS GIANNAZI
Relaciona a crise enfrentada no Espírito Santo à desvalorização generalizada dos servidores públicos. Declara apoio aos policiais mobilizados. Critica medidas de ajuste fiscal que, a seu ver, têm prejudicado os serviços públicos e favorecido especuladores financeiros. Situa a greve como direito trabalhista conquistado historicamente no Brasil. Defende a desmilitarização da Polícia Militar. Reprova a desvalorização dos servidores públicos em São Paulo.
4 -  PRESIDENTE JOOJI HATO
Anuncia a presença dos vereadores Fernando de Souza Tamburús e José Carlos de Oliveira, de Colômbia, a convite do deputado Luiz Carlos Gondim, os quais cumprimenta.
5 -  LUIZ CARLOS GONDIM
Oferece informações sobre o alcance do trabalho das bandas e fanfarras de São Paulo. Considera que os jovens que tocam nestes grupos desejam construir carreira artística. Aponta que as disputas regionais entre elas são uma forma de engajamento público das crianças e adolescentes. Lamenta o baixo investimento em Cultura que, considera, auxiliaria no combate às drogas.
6 -  PRESIDENTE JOOJI HATO
Oferece seu apoio ao pronunciamento do deputado Luiz Carlos Gondim.
7 -  DOUTOR ULYSSES
Assume a Presidência.
8 -  JOOJI HATO
Afirma que, a seu ver, as bandas auxiliam a Economia. Critica os pancadões. Discorre a respeito de desastres naturais e crimes que prejudicam a população. Salienta a importância da atuação das forças policiais. Defende a prevenção contra crimes por meio do desarmamento e da instalação de câmeras de segurança.
9 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência.
10 -  DOUTOR ULYSSES
Afirma-se orgulhoso por seu retorno a esta Casa. Narra dificuldades enfrentadas pelos pacientes nos hospitais públicos, sobretudo as Santas Casas. Fala sobre a importância da atuação dos parlamentares na Saúde. Reprova os baixos investimentos nesse setor. Faz críticas à existência de tetos de gasto na Saúde.
11 -  PAULO CORREA JR
Para comunicação, declara a presença, nesta Casa, dos pastores Feliciano e Régis, líderes comunitários da cidade de São Vicente, os quais saúda.
12 -  CARLOS GIANNAZI
Defende a preservação da Banda Sinfônica do Estado de São Paulo, que, adita, é apoiada por todos os parlamentares desta Casa. Lamenta a desvalorização da Educação no estado, por meio da retirada de servidores e rebaixamento de gastos, inclusive nas oficinas culturais. Lê artigos da Constituição Federal que determinam a defesa, pelo Estado, de patrimônios culturais. Lista as iniciativas tomadas pelos deputados estaduais a respeito da destinação de verbas à banda sinfônica.
13 -  PAULO CORREA JR
Assume a Presidência.
14 -  MARCIA LIA
Lê nota pública elaborada por movimentos sociais, que critica as mudanças anunciadas pelo governo federal no Programa Minha Casa Minha Vida. Ressalta a importância da mobilização pública em favor dos programas sociais. Lamenta o aumento dos problemas sociais e a queda dos investimentos externos no Brasil. Aponta que o crescimento econômico deve, a seu ver, apoiar-se na geração de trabalho e consumo.
15 -  DOUTOR ULYSSES
Assume a Presidência.
16 -  HÉLIO NISHIMOTO
Lamenta a situação da Polícia Militar no Espírito Santo. Relata comemoração de aniversário do 1º BPM de São José dos Campos. Faz elogios à operação Mão de Ferro, que, segundo ele, melhorou a eficiência da polícia na região do Vale do Paraíba. Cumprimenta a PM do estado de São Paulo pela qualidade de seu trabalho. Comemora o baixo índice de homicídios em São Paulo em relação aos outros estados brasileiros.

GRANDE EXPEDIENTE
17 -  CHICO SARDELLI
Para comunicação, anuncia a visita de Thiago Martins, do PV, vereador à Câmara Municipal de Americana.
18 -  MARCOS MARTINS
Pelo art.82, tece considerações a respeito da crise hídrica. Exibe e comenta foto jornalística a evidenciar o desperdício de água. Responsabiliza a Sabesp pela falta de manutenção da rede de tubos.
19 -  RAUL MARCELO
Pelo art.82, discorre sobre o maior índice de inadimplência registrado no País, da ordem de 43% das famílias. Lamenta que medida a ser adotada pelo governo federal pretende multar em 45% o devedor. Manifesta-se contrário a cortes de investimentos do BNDES. Comenta negativa do Banco Itaú, em conceder crédito ao consumidor comum. Critica medidas adotadas pela Fiesp, em benefício do governo federal. Informa que 18 mil trabalhadores da indústria, em Sorocaba, foram demitidos. Registra a necessidade de se reduzir as taxas de juros. Critica proposta do governo federal que favorece, a seu ver, o trabalho escravo no País, pela ampliação da carga horária de trabalho.
20 -  MARCO VINHOLI
Manifesta-se a favor da indicação de Alexandre de Moraes como ministro do Supremo Tribunal Federal. Narra breve histórico profissional da autoridade. Afirma que não há demérito na escolha em razão de filiação partidária. Acrescenta que a população paulista orgulha-se da medida.
21 -  MARCOS MARTINS
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
22 -  PRESIDENTE DOUTOR ULYSSES
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária do dia 09/02, à hora regimental, com Ordem do Dia. Levanta a sessão.
alesp