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Sessão
21/12/2016 - 56ª Sessão Extraordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 05/01/2017:
Resumo da Sessão
Presidência : CARLOS CEZAR / FERNANDO CAPEZ / MARIA LÚCIA AMARY
ORDEM DO DIA
1 - CARLOS CEZAR
Assume a Presidência e abre a sessão. Coloca em discussão requerimento, do deputado Cauê Macris, de alteração da Ordem do Dia.
2 - JOÃO PAULO RILLO
Para comunicação, informa que, se o primeiro projeto a ser discutido for a aprovação das contas do governador, irá discutir todos os projetos em pauta hoje.
3 - PRESIDENTE CARLOS CEZAR
Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o requerimento de alteração da Ordem do Dia.
4 - JOÃO PAULO RILLO
Solicita verificação de votação.
5 - PRESIDENTE CARLOS CEZAR
Indefere o pedido, em razão do deputado João Paulo Rillo não ser líder e nem vice-líder de seu partido. Coloca em discussão o
PDL 15/16
.
6 - JOÃO PAULO RILLO
Discute o
PDL 15/16
.
7 - ENIO TATTO
Para comunicação, discorre sobre o encerramento dos trabalhos nesta Casa em 2014, quando o líder da bancada do PT era o deputado João Paulo Rillo. Informa que neste ano, durante a votação das contas do governador, referente ao exercício de 2013, o assunto não fora discutido por nenhum deputado e nem solicitada nenhuma verificação de votação, tendo sido somente apresentado o voto contrário da bancada do PT.
8 - MILTON VIEIRA
Para reclamação, diz estar estarrecido com as colocações do deputado João Paulo Rillo. Ressalta que o mesmo poderia ter tido uma posição diferente enquanto líder de seu partido. Diz estar aqui para discussão e aprovação dos projetos, independentemente do tempo necessário para isto. Afirma que os deputados da Casa não têm culpa se ele foi destituído da Comissão de Finanças e Orçamento por seus pares.
9 - JOÃO PAULO RILLO
Para reclamação, diz relevar a forma com que o deputado Milton Vieira dirigira-se a ele. Combate o pronunciamento do deputado Enio Tatto. Informa que 2014 foi o ano em que mais projetos de deputados foram aprovados e vetos derrubados. Cita alguns projetos aprovados por esta Casa neste ano.
10 - TEONILIO BARBA
Discute o
PDL 15/16
(aparteado pelo deputado Enio Tatto).
11 - CAMPOS MACHADO
Discute o
PDL 15/16
.
12 - PROFESSOR AURIEL
Discute o
PDL 15/16
(aparteado pelo deputado Barros Munhoz).
13 - PRESIDENTE CARLOS CEZAR
Encerra a discussão, coloca em votação, e declara aprovado o
PDL 15/16
.
14 - BETH SAHÃO
Solicita uma verificação de votação.
15 - PRESIDENTE CARLOS CEZAR
Defere o pedido. Determina que seja feita a verificação de votação, pelo sistema eletrônico.
16 - CARLOS GIANNAZI
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PSOL.
17 - MILTON VIEIRA
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PRB.
18 - EDSON GIRIBONI
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PV.
19 - CELSO NASCIMENTO
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PSC.
20 - PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Assume a Presidência.
21 - JOSÉ ZICO PRADO
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PT.
22 - JORGE CARUSO
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PMDB.
23 - ANDRÉ DO PRADO
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PR.
24 - CORONEL CAMILO
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PSD.
25 - ESTEVAM GALVÃO
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do DEM.
26 - FERNANDO CURY
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PPS.
27 - PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Registra as manifestações.
28 - CAMPOS MACHADO
Para Questão de Ordem, critica a interferência da deputada Beth Sahão em seu pronunciamento. Faz questionamentos sobre a pauta da sessão de hoje.
29 - PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Responde o questionamento do deputado Campos Machado.
30 - JOSÉ ZICO PRADO
Para reclamação, combate a forma como a Presidência protelara a divulgação do resultado da votação.
31 - BETH SAHÃO
Para reclamação, faz coro ao pronunciamento do deputado José Zico Prado.
32 - PROFESSOR AURIEL
Para reclamação, mostra-se indignado com a maneira como ocorrera a votação da matéria em pauta.
33 - ALENCAR SANTANA BRAGA
Para reclamação, protesta a demora na divulgação do resultado.
34 - JOSÉ ZICO PRADO
Afirma que a bancada do PT entregará a declaração de voto por escrito.
35 - TEONILIO BARBA
Para reclamação, protesta sobre o ocorrido na sessão, em relação à forma com que o Sr. Presidente protelara a divulgação do resultado da votação.
36 - PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Anuncia o resultado da verificação de votação, que confirma a deliberação anterior. Coloca em discussão o
PL 783/16
, com emenda.
37 - JOÃO PAULO RILLO
Discute o
PL 783/16
.
38 - MARIA LÚCIA AMARY
Assume a Presidência.
39 - JOSÉ ZICO PRADO
Discute o
PL 783/16
.
40 - PRESIDENTE MARIA LÚCIA AMARY
Encerra a discussão do
PL 783/16
. Coloca em votação, e declara aprovado requerimento de método de votação.
41 - JOÃO PAULO RILLO
Declara voto contrário ao projeto do FAT.
42 - PRESIDENTE MARIA LÚCIA AMARY
Registra a manifestação. Coloca em votação e declara aprovado o
PL 783/16
, salvo emenda. Coloca em votação e declara aprovada a emenda ao
PL 783/16
. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o
PL 877/16
, salvo emenda. Coloca em votação e declara aprovada a emenda ao
PL 877/16
. Coloca em votação e declara aprovado requerimento de preferência para apreciação do
PL 634/16
. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o
PL 634/16
, restando prejudicado o
PL 295/00
. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovados os
PLs 273/06
; e 659/11. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o
PL 624/12
, salvo emendas. Coloca em votação e declara aprovadas as emendas ao
PL 624/12
. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o
PL 463/13
.
43 - CHICO SARDELLI
Declara voto contrário ao
PL 463/13
, em nome do PV.
44 - JOÃO PAULO RILLO
Declara voto contrário ao
PL 463/13
.
45 - CARLOS GIANNAZI
Declara voto contrário ao
PL 463/13
, em nome do PSOL.
46 - MARCOS MARTINS
Declara voto contrário ao
PL 463/13
, em nome do PT.
47 - PRESIDENTE MARIA LÚCIA AMARY
Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o
PL 657/13
. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o
PL 860/14
, salvo emenda. Coloca em votação e declara aprovada a emenda ao projeto. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovados os
PLs 247/15
; e 401/15. Coloca em votação e declara aprovado, requerimento de votação ao
PL 610/15
. Coloca em votação e declara aprovado o
PL 610/15
, restando prejudicado o substitutivo.
48 - JOÃO PAULO RILLO
Solicita a suspensão da sessão por um minuto, por acordo de lideranças.
49 - PRESIDENTE MARIA LÚCIA AMARY
Defere o pedido e suspende a sessão às 21h24min; reabrindo-a as 21h25min. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovados os
PLs 675/15
; e 889/15. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o
PL 945/15
, salvo emenda. Coloca em votação e declara aprovada a emenda ao
PL 945/15
. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o
PL 993/15
. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o
PL 1185/15
, restando prejudicado o
PL 13/16
, anexo ao anterior. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovados os
PLs 1193/15
; e 1219/15. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o
PL 1232/15
, salvo emenda. Coloca em votação e declara aprovada a emenda ao
PL 1232/15
. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o
PL 1282/15
, restando prejudicado o
PL 1376/15
, anexado ao projeto aprovado. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovados os
PLs 1327/15
; e 1448/15. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o
PL 15
30/15, salvo emenda. Coloca em votação e declara aprovada a emenda ao
PL 15
30/15. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o substitutivo ao
PL 15
53/15. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovados os
PLs 15
62/15; e 1607/15. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o
PL 120/16
, salvo emenda. Coloca em votação e declara aprovada a emenda ao
PL 120/16
. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovados os
PLs 136/16
; e 177/16. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o
PL 218/16
, salvo emenda. Coloca em votação e declara aprovada a emenda ao
PL 218/16
. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o
PL 226/16
.
50 - ALENCAR SANTANA BRAGA
Declara voto contrário à aprovação do
PL 226/16
, em nome do PT.
51 - CARLOS GIANNAZI
Declara voto contrário à aprovação do
PL 226/16
, em nome do PSOL.
52 - PRESIDENTE MARIA LÚCIA AMARY
Registra as manifestações. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o
PL 229/16
, salvo emenda. Coloca em votação e declara aprovada a emenda ao
PL 229/16
. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o
PL 287/16
.
53 - SEBASTIÃO SANTOS
Para comunicação, agradece a bancada do PRB e todos os deputados desta Casa pela aprovação de seu projeto.
54 - PRESIDENTE MARIA LÚCIA AMARY
Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovados os
PLs 319/16
; 355/16; 397/16; 420/16; 449/16; 478/16; e 485/16. Coloca em votação e declara aprovado requerimento de preferência para apreciação do
PL 858/16
. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o
PL 858/16
, restando prejudicado o
PL 520/16
.
55 - CEZINHA DE MADUREIRA
Para comunicação, agradece a aprovação do projeto de sua autoria. Tece considerações sobre o mesmo. Destaca a importância social do projeto. Deseja boas festas a todos.
56 - PRESIDENTE MARIA LÚCIA AMARY
Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovados os
PLs 672/16
; e 739/16. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o
PL 800/16
, salvo emenda.
57 - JOÃO PAULO RILLO
Declara voto contrário ao
PL 800/16
.
58 - CARLOS GIANNAZI
Declara voto contrário ao
PL 800/16
, em nome do PSOL.
59 - PRESIDENTE MARIA LÚCIA AMARY
Registra as manifestações. Coloca em votação e declara aprovada a emenda ao
PL 800/16
. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovados os
PLs 831/16
; 843/16; e 853/16. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o
PL 869/16
, salvo emenda. Coloca em votação e declara aprovada a emenda ao
PL 869/16
. Coloca em votação e declara aprovado requerimento de preferência para apreciação do
PL 79/16
. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o
PL 79/16
, restando prejudicados os
PLs 633/05
; 713/06; 303/07; 563/09; e 36/12.
60 - RODRIGO MORAES
Para comunicação, agradece pela aprovação do projeto. Cumprimenta a bancada do DEM pelo apoio.
61 - PRESIDENTE MARIA LÚCIA AMARY
Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o
PL 36/09
, restando prejudicado o
PL 1046/15
, em anexo.
62 - ED THOMAS
Para comunicação, agradece todos os deputados pela votação do projeto de sua autoria.
63 - PRESIDENTE MARIA LÚCIA AMARY
Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovados os
PLs 380/10
; 692/10; e 396/13. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o
PL 923/13
, salvo emenda. Coloca em discussão e declara aprovada a emenda ao
PL 923/13
. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovados os
PLs 113/14
; e 784/14. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o substitutivo ao
PL 06/15
, restando prejudicado o projeto. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o
PL 489/15
. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o
PL 538/15
, salvo emenda. Coloca em votação e declara aprovadas as emendas.
64 - CELSO NASCIMENTO
Para comunicação, agradece os seus pares pela aprovação do projeto.
65 - PRESIDENTE MARIA LÚCIA AMARY
Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovados os
PLs 991/15
; 1375/15; e 1509/15.
66 - CÉLIA LEÃO
Solicita a suspensão dos trabalhos por dois minutos, por acordo de lideranças.
67 - PRESIDENTE MARIA LÚCIA AMARY
Anota a solicitação. Convoca reunião extraordinária, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, hoje, um minuto após o término desta sessão. Acolhe o pedido da deputada Célia Leão e suspende a sessão às 21h43min; reabrindo-a as 21h44min. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o substitutivo ao
PL 263/16
, restando prejudicado o projeto. Convoca os Srs. Deputados para uma segunda sessão extraordinária, a realizar-se dez minutos após o término desta sessão. Encerra a sessão.
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